O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta
quinta-feira (15), um novo decreto de situação de emergência em 25 cidades da
Paraíba localizadas fora do Semiárido do Estado e que permanecem afetadas pela
estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram um novo
decreto publicado no dia 23 de abril, o Estado volta a ter 195 municípios em
situação de emergência. Entre as cidades que tiveram prorrogada a situação de
emergência, estão Pilar São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado
a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que
sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços,
locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras
relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de
voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na
Paraíba.
Para o secretário executivo estadual da Infraestrutura, Carlos
Alberto Dantas Bezerra, o novo decreto tem o objetivo de garantir a adoção de
providências para mitigar os efeitos da estiagem. “É importante e necessário o
decreto de situação de emergência. Dessa maneira ficam assegurados aos
municípios programas emergenciais como a Operação Pipa do Exército, acesso ao
programa Seguro Safra, financiamentos e obtenção de recursos, além de contratar
serviços e obras para combater os efeitos da estiagem com mais agilidade”,
destacou.
Ainda de acordo com o secretário, o novo decreto de situação de
emergência se faz necessário devido à estiagem manter-se nos 25 municípios. “As
chuvas estão abaixo da média nessas localidades, o que impossibilita a
reposição de água nos reservatórios da região e a normalização do abastecimento
d’água”, argumentou.
Secom-PB
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