Verbas para rádios comunitárias

Rádios comunitárias podem ser incluídas na Lei Rouane; projeto será votado na próxima quarta

As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É o que propõe um dos projetos que podem ser aprovados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira (4). Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h.

O autor do projeto (PLS 629/2011) é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Paim observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento. “A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.

Fonte: Agência Senado

“Sonho Doce” é acusada de vender notas frias à Prefeitura de Itabaiana

Fábio Rodrigues, Secretário de Educação e candidato à sucessão de Eurídice Moreira

A empresa “Sonho Doce Festa Ltda.”, localizada na Praça da Independência, 109, em Tambiá, João Pessoa, foi citada pelo blog “Itabaiana Hoje” como fornecedora de notas fiscais “frias” referentes a um coquetel que, segundo o blog, jamais foi realizado. O pretenso coquetel teria sido oferecido a trezentas pessoas no aniversário da cidade, em 24 de maio, no ano de 2011. “Nesta data, até a prefeita desapareceu da cidade”, disse Marconi Xavier, responsável pelo blog. 

Os recursos para pagamento das despesas, no valor de R$ 7.980 reais, vieram de fundos do Programa Memória da Cultura Popular, administrados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Itabaiana. Ainda segundo o blogueiro, a gestão de Eurídice Moreira, prefeita da cidade, tem o hábito de emitir empenhos de serviços que não foram realizados, “a exemplo da locação de 30 banheiros químicos para a festa da Padroeira, que também não ocorreu”. 

O blog não ouviu a empresa citada nem o então Secretário de Cultura da época, o advogado Pedro José da Silva, em cuja pasta o empenho foi feito. Os citados teriam praticado diversos crimes como falsificação de documentos, emissão de notas frias, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e, efetivamente, desvio de recursos públicos federais. 

Para alguns artistas locais, a ironia fica por conta da rubrica do empenho, em nome de um Programa Memória da Cultura Popular, quando se sabe que a atual gestão do Município tem se destacado pelo descaso com que trata a cultura local, que tem na sua história um grande legado cultural e artístico. Por não valorizar a história da cidade, a Prefeitura permitiu a demolição do prédio do Colégio São José, da lendária professora Marieta Medeiros, além de ter desestabilizado o Conselho Municipal de Cultura.

Professores de Itabaiana realizam manifestação por piso salarial e contra atraso no pagamento

O impasse entre os professores da rede municipal e a prefeitura de Itabaiana continua sem solução.

No dia 26 de março, o sindicato dos Trabalhadores em Educação, regional de Itabaiana, realizou uma mobilização de protesto com os professores percorrendo as ruas da cidade em direção à sede da prefeitura Os professores reivindicam o reajuste de seus vencimentos conforme o piso nacional e pagamento de salários atrasados.

O Secretário de Educação do município, Fábio Rodrigues, e a prefeita Eurídice Moreira não se pronunciaram a respeito das reivindicações da categoria. 

Os sindicatos da categoria em todo o Estado estão denunciando que um grupo de deputados e governadores está brigando para que o piso tenha um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que acarretaria em uma diminuição no valor atual. “O piso salarial dos profissionais em Educação é calculado com base no custo-aluno, que se baseia no Fundo de Desenvolvimento Básico da Educação (Fundebe). Além de não respeitarem a Lei do Piso na íntegra, querem mudar a base do reajuste, para reduzir ainda mais os salários”, afirmou uma liderança da categoria.

Os professores de Itabaiana prometem continuar a luta pelo piso salarial e pelo pagamento dos meses em atraso. O setor jurídico do Sindicato está movendo uma ação de cumprimento, sobre o atraso no salário dos professores de Itabaiana, pedindo à Justiça do Trabalho que mande a Prefeitura efetuar o pagamento.

Para o advogado José Ramos, da área trabalhista, os professores devem reivindicar da Prefeitura indenização por danos morais sofridos pela categoria. Segundo ele, o direito de receber salário em dia é protegido pela Constituição que define em seu artigo 7º a proteção constitucional ao salário do trabalhador, constituindo crime sua retenção dolosa. “É notório que o atraso de pagamento de salário pelo empregador causa desorganização na vida financeira do trabalhador, sobretudo da sua família, além de causar a perda ou abalo de seu crédito na praça”, explicou.

Itabaiana caiu do ruim para o péssimo em gestão fiscal segundo dados estatísticos

INDICADORES DE ITABAIANA

O município de Itabaiana está na 154ª posição na Paraíba no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), mostrando que estamos longe de atingir uma média razoável de responsabilidade administrativa. Os indicadores revelam que Itabaiana caiu do conceito ruim para o péssimo em receita própria, investimentos, liquidez e custos da dívida. Os números têm como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios, relativos ao período 2006/2010.

A próxima edição do jornal TRIBUNA DO VALE publicará esses números, comparando-os com os municípios de Pedras de Fogo, Mari, Juripiranga, Salgado de São Feliz, Mogeiro, Pilar, Sapé e Gurinhém, nesta ordem, os quais estão bem acima de Itabaiana no índice Firjan de Gestão Fiscal. O jornal ouviu técnicos e gestores públicos desses municípios para entender como Itabaiana chegou a essa situação. Os números mostram que o Município não produz quase nada (gera pouca receita) gasta muito com gente (gente demais para trabalho de menos), investe quase nada (investimentos que poderiam gerar riquezas, empregos, desenvolvimento), deve muito e paga mal as dívidas, o que torna a situação quase insustentável para o gestor.

Presidente do Sindicato dos Artistas quer ser colunista do Tribuna do Vale

O nome da fera: Hermanny Cruz. Já foi colunista de moda e beleza nos jornais “O Momento”, “O Combate” e outras publicações da imprensa alternativa paraibana. Ele diz que gostaria de escrever na Tribuna do Vale porque tem interesse em promover eventos no interior da Paraíba.

Ele é Presidente do Sindicato dos Artistas da Paraíba – SATED/PB. Na foto, Hermanny maquiado durante oficina de maquiagem artística/caracterização realizada no Sindicato, ministrada pela atriz cearense Thylba Araújo.

O jornal Tribuna do Vale recebe de braços abertos o nosso colunista, desde já trabalhando para realizar o concurso Miss Itabaiana, ou Miss Vale do Paraíba, contando com a experiência do Cruz.

O SATED PB funciona na Rua Padre Meira, 63, Edifício Nações Unidas, sala 205, Centro de João Pessoa/Paraíba. Telefone: (83) 4141-2119

Feministas negras querem processar Biliu de Campina por racismo

Biliu de Campina

Por entender que há racismo na música “Antes que o mundo se acabe”, escrita pelo cantor e compositor Biliu de Campina, a organização não governamental “Bamidelê” quer processar o artista. Segundo afirmou a ativista social Mabel Dias, no programa “Alô comunidade” da Rádio Tabajara da Paraíba no sábado passado, a organização discutirá se cabe ação penal a ser movida contra o cantor por causa da música.

A  “Bamidelê” é uma organização não-governamenta composta especialmente por feministas negras, com o propósito de promover impactos sociais, com projeto político de contribuir para a eliminação do racismo e do sexismo, assim como promover debates e ações que fortaleçam a identidade e auto-estima, sobretudo de mulheres negras.

O programa “Alô comunidade”, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, recebeu diversas ligações telefônicas de ouvintes comentando o fato, após a execução da música de Biliu de Campina e dos comentários de Mabel Dias e Daiane Dutra, Coordenadora da Casa Abrigo Ariane Thais, entrevistada no momento. O ouvinte Geraldo Figueiras, do Jardim 13 de Maio, em João Pessoa, ligou para lamentar a execução da música “em um programa que fala sobre a violência contra as mulheres”. Para ele, a canção de Biliu de Campina é “lixo musical e não deve ser tocado em rádio nenhuma, principalmente numa rádio pública como a Tabajara”. Já o ouvinte Jânio Lutero, de Cabedelo, acha que a música “tem realmente versos pesados e racistas”, mas não é favorável ao indiciamento do cantor. “Se fosse um artista de renome nacional, ninguém falaria em processo”, afirmou ele, dizendo-se fã do cantor. “O momento da execução da música é que foi errado”, afirmou Jânio.