Entidade itabaianense tem nova diretoria

A Sociedade Empreendedora da Cultura Musical do Vale Agreste e Brejo Paraibano - SECUMVAP-BETHOWEM, elegeu sua nova diretoria executiva para o quinquênio 2012/2017, que ficou assim constituída: Presidente, Sidcley Rodrigues (foto); Vice-Presidente, Rafael Felipe de Carvalho; secretária, Michelaynu Rodrigues; Diretor Administrativo, Galvone de Almeida; Diretor do Departamento LGBT, Sidcley Rodrigues e Diretor de Educação, Esporte e Inclusão Social, Rosival José da Silva.

A Sociedade Empreendedora da Cultura Musical do Vale Agreste e Brejo Paraibano é formada por vários grupos da sociedade do Vale do Paraíba, região agropastoril do Estado da Paraíba, com o objetivo de promover a participação organizada da comunidade no processo de discussão e definição de políticas cultural para a música e para a sociedade civil, além de compor diretrizes para o desenvolvimento das potencialidades existente na cultura musical e social da população do vale agreste e brejo Paraibano, bem como promover eventos culturais, notadamente ligados à música.

Pontos de Cultura e rádios comunitárias criam movimento de solidariedade ao jornalista Fábio Mozart

O jornalista itabaianense Fábio Mozart (foto) é alvo de processo judicial por calúnia e difamação por protestar contra o descaso com o acervo do músico Sivuca. Fábio acaba de perder uma de suas batalhas e terá de pagar cinco mil reais à viúva do artista. Seu crime: afirmar que a arte de Sivuca deveria ter base em sua terra natal.

Em seu blog, ele se referiu ao processo de instalação do memorial de Sivuca como ações mercenárias. A expressão lhe rendeu o processo, que teve seu final decretado, quando uma juíza leiga o condenou à pena pecuniária.

Sem recursos para arcar com a indenização, o jornalista tem recebido solidariedade de artistas, jornalistas e ativistas culturais.  Foi criada na rede dos pontos de cultura da Paraíba na internet um movimento de solidariedade ao jornalista. “Seria hora desse grupo de discussão da cultura se manifestar em favor da liberdade de expressão, em uma carta aberta discutindo a trajetória de Fábio Mozart como incentivador da cultura, assinada por todos os pontos de cultura do Estado, numa forma de dar apoio moral ao colega e, ao mesmo tempo, reforçar sua tese de defesa durante o recurso”, disse o jornalista Manassés de Oliveira, de Nova Palmeira. “Concordo plenamente em publicitarmos o nosso apoio a Fábio”, declarou a professora Lúcia Giovanna, do Ponto de Cultura Viva o Museu, da cidade de Areia.

O movimento de rádios livres e comunitárias na Paraíba também tem se manifestado em favor de Fábio Mozart, cuja atuação por mais de trinta anos nessa área da comunicação popular e alternativa é reconhecida por toda militância pela democratização das comunicações no Estado.  “Nós, diretores da Rádio Comunitária Educadora FM - 104,9 sediada em Santa Rita - Paraíba, vimos a público manifestar a nossa mais irrestrita solidariedade ao jornalista e escritor Fábio Mozart, combativo ativista cultural e social”, disse o advogado Francisco de Paula Melo, diretor da emissora. O radialista José Moreira, Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba –Abraço/PB – assim se expressou: “Li o artigo em que Fábio faz críticas, as quais acho essenciais, pois tratam da vontade de ver efetivada a obra homenageando o grande paraibano Sivuca. O que percebi com muita exatidão, é que as críticas são dirigidas à morosidade na construção dos monumentos alusivos ao Maestro Sivuca. Envio moção de solidariedade ao companheiro”, finalizou.

Blogueiro de Itabaiana é condenado em processo movido pela viúva de Sivuca

A justiça concedeu ganho de causa a Glorinha Gadelha, viúva do músico Sivuca, num processo por dano moral que moveu contra o jornalista Fábio Mozart. Em seu blog, Mozart escreveu um post que criticava autoridades e familiares por não instalar memorial do artista na sua terra natal, Itabaiana. O texto foi considerado ofensivo pela viúva.

Na sentença, a juíza leiga Luciana Pedrosa das Neves alegou que “o direito de expressão é relativo, não podendo qualquer um se valer de tal direito para expressar opiniões que denigram imagens de terceiros, principalmente perante o público em geral, e a nível nacional, como é o caso de divulgação na internet”. 

A pena estipulada é o pagamento de R$ 5 mil. O advogado de defesa, Sosthenes Costa, afirmou que irá recorrer para tentar reverter a decisão de primeira instância. Para ele, figuras públicas como a senhora Glorinha Gadelha possuem proteção de sua imagem flexibilizada, principalmente em face do direito à liberdade de imprensa, sob pena de engessamento dessa garantia constitucional. “De fato, o âmbito público da atuação da autora lhe retira o manto amplo de proteção à imagem, substituindo-se por escudo jurídico mais estreito e que não repele críticas nos moldes utilizados no blog”, afirmou.

O músico itabaianense Adeildo Vieira declarou que não sentiu nenhuma forma de molestação à figura da compositora, muito menos à obra do mestre Sivuca, no texto em questão. “Fábio Mozart é um ativista cultural da maior importância para nosso estado. Suas matérias contribuem para o debate público e para os avanços do pensamento cultural do nosso povo. Trata-se de uma figura que precisa de apoio para que, junto aos nossos companheiros itabaianenses, possa se fortalecer na realização dos projetos que têm colocado Itabaiana num lugar de respeito no cenário cultural da Paraíba”, afirmou Adeildo.

Candidato Antonio Carlos tem candidatura questionada na Justiça Eleitoral

O candidato a prefeito de Itabaiana pelo PMDB, Antonio Carlos de Melo Júnior, teve seu registro de candidatura questionado na Justiça Eleitoral, segundo o blog do jornalista Tião Lucena. O candidato pretende disputar pela coligação “Itabaiana bate forte no meu coração”,  que reúne os partidos PRB/PP/PMDB/PPS/PRTB/PHS.

O candidato Antonio Carlos, que já exerceu o cargo de prefeito do município, teve contas julgadas irregulares, enquadrando-se na lei da “ficha suja”, segundo o Ministério Público Eleitoral. Os advogados do prefeitável contestam as alegações e confiam em que o candidato obterá seu registro, apesar de responder ações na Justiça.

O registro de candidatura do peemedebista poderá ser negado e ele ficará impedido de concorrer à eleição. De acordo com assessores do ex-prefeito, ele ainda não recebeu nenhum comunicado oficial, nem foi intimado a se defender. O motivo da impugnação provavelmente é a rejeição de contas pela Câmara de Vereadores. Os postulantes a edis que tiveram as candidaturas negadas têm prazo curto para apresentarem suas defesas e ter os nomes homologados e liberados pela Justiça Eleitoral.

No vale do Paraíba, foram contestadas, ainda, as candidaturas a prefeito de Ricardo Pereira da Silva (PT), de São Miguel de Taipu e Paulo Dalia Teixeira (PSD), do município de Juripiranga.

Justiça Eleitoral divulga patrimônio dos candidatos a prefeito de Itabaiana

A declaração de bens apresentada pelos três candidatos à Prefeitura de Itabaiana soma R$ 1,5 milhões, segundo informações da Justiça Eleitoral. O que declarou o maior montante foi o administrador Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB), com R$ 955 mil. O médico Lúcio Flávio Costa (PMN), com R$ 528 mil, é o segundo mais abonado. Em contrapartida, o candidato pelo PSB, José Fábio Rodrigues, declarou que possui apenas R$ 36 mil reais em patrimônio. 

Os candidatos tiveram de apresentar a declaração contendo todos os bens no ato da formalização da candidatura, no cartório eleitoral, na última sexta-feira (6). Os dados completos foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua página na internet. Entre os candidatos, um deles declarou que pretende fazer uma campanha milionária: o médico Lúcio Flávio apresentou o teto de R$ 3 milhões como gastos de campanha. Muito abaixo dessa quantia, José Fábio declarou a importância de R$ 400 mil como meta financeira de sua campanha, enquanto que Antonio Carlos Melo Júnior foi mais modesto, com apenas 300 mil reais de teto para orçamento de campanha.

Na declaração do candidato Lúcio Flávio, da Coligação “A força da mudança” (PSL/PTN/PR/PMN/PSB/PV/PRP/PCdoB) consta uma casa em Campina Grande, apartamento em João Pessoa, casa em Itabaiana e quatro veículos, além de investimento de R$ 104 mil. O candidato Antonio Carlos, da Coligação “Itabaiana bate forte no meu coração” (PRB/PP/PMDB/PPS/PRTB/PHS), declarou patrimônio de uma casa no valor de R$ 55 mil e um apartamento avaliado em R$ 900 mil em João Pessoa. O ex-prefeito de Itabaiana não declarou nenhum automóvel. José Fábio, da coligação “Avança Itabaiana” (PT/PTB/DEM/PSDB/PSD), indicou a posse de um automóvel no valor de R$ 17.626 e a quantia de R$ 18.700 em espécie.

São José dos Ramos realiza II Fórum Comunitário Pró-Selo UNICEF

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Ramos (PB) realizará no dia 4 de julho, às 8 horas, na Escola Municipal Professora Maria Caxias de Lima o II Fórum Comunitário Pró-Selo UNICEF. O evento terá a participação de representante do UNICEF e de jovens da comunidade, além da prefeita local, Aparecida Amorim, para debater a educação para a convivência no Semi-árido, cultura e identidade/comunicação para a igualdade étnica/racial.

O Selo UNICEF é um processo de mobilização social e de reconhecimento dos municípios que trabalham pela garantia dos direitos da infância e adolescência, buscando contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio. Segundo Aparecida Amorim, o município de São José dos Ramos tem avançado na área cultural. “Criamos o Teatro Xudu, participamos de mostra de teatro e dança e do Projeto Janela do Mundo, além de implantação da Biblioteca Municipal Pio Chaves, inauguração da Casa da Cultura Zé Preto e implantação do Telecentro Municipal”, informou.

São José dos Ramos diminuiu a evasão escolar de 15,43% para 6,01%, investindo em esporte e cultura para a juventude. No encerramento do Fórum, jovens locais farão demonstração de aboio, canto rural característico do Município, tema de recente documentário produzido pela própria comunidade em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.

Apesar deste crescente desenvolvimento, o município, a exemplo da maioria dos municípios brasileiros, ainda apresenta desigualdades, principalmente na área social. Atualmente, a administração municipal está implantando uma política de inclusão social que objetiva resgatar a cidadania dessa parte da população.