A FAMUP inova mais uma vez e em
Parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado abriu na
terça-feira (11), na sede da Espep, em João Pessoa, o Encontro Estadual de
Planejamento e Orientação para Elaboração do PPA Municipal 2018-2021. O evento,
que ainda terá mais quatro edições neste mês de julho abrangendo municípios de
outras áreas do estado, teve a participação de representantes de 28 municípios.
De acordo com o secretário de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, o encontro tem como objetivo
também contribuir com os municípios no alinhamento dos seus PPAs com a Agenda
2030 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud), que
foi assinada em 2015 por 193 países, e cujas diretrizes estão sendo seguidas
pelo Governo da Paraíba desde 2016.
“Além da parte técnica da
elaboração dos PPAs, a gente também está discutindo todo um arcabouço de
indicadores que os municípios precisam melhorar e avançar que são observados
pela Agenda 2030 das Nações Unidas”, explicou o secretário Waldson Souza. “O
Governo tem uma lógica muito forte de olhar para esses números e a gente tem
agora a missão de dar uma contribuição aos municípios nesse sentido”, afirma.
O secretário ainda ressaltou que
a Paraíba tem alcançado uma grande melhoria de indicadores nas áreas econômica
e social, a exemplo do crescimento do PIB, da redução do analfabetismo, da
redução da mortalidade infantil, entre outros. “Desde 2011 a gente teve uma
melhora real muito forte e, a partir dessa análise, nosso objetivo é de
melhorar e ampliar esses números, para que a gente possa não só fazer o
cumprimento da agenda 2030, mas também dar tecnicamente aos municípios a
condição de manter e de fazer com que a gente tenha o cenário de indicadores
sociais bem constituído de forma global”, observou.
De acordo com Inalda Béder,
representante do Programa das Nações Unidas (PNUD) na Paraíba, esse é o
primeiro passo para que se possa implementar a Agenda 2030 em nível estadual e
municipal. A agenda é composta por 17 objetivos e 169 metas que equilibram as
três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a
ambiental.
“O que nós estamos trabalhando a
partir de agora é levando ao conhecimento dos municípios as metas da Agenda
2030 e também os indicadores que se baseiam para que, a partir daí, possa se
trabalhar efetivamente na melhoria das condições”, esclarece. “O que nós
queremos é orientar os municípios para que definam suas metas prioritárias e
quais são os seus indicadores de referência para, a partir daí, trabalhar na
melhoria dos indicadores do Estado como um todo”, complementa.
O encontro contou também com uma
palestra sobre orientação para elaboração do PPA municipal, realizada pelo
diretor executivo do sistema estadual de planejamento, Ricardo Lavor, e com uma
apresentação realizada pela chefe do Departamento de Auditoria de Gestão
Estadual do TCE, Zaíra Guerra.
O estado foi dividido em cinco
áreas, que irão receber o evento ainda neste mês de julho. No próximo dia 13,
será a vez de Campina Grande (o evento irá ocorrer no Centro de Formação dos
Professores em Campina Grande); já no dia 19, o município de Bananeiras recebe
o evento (Espaço Cultural Oscar de Castro); no dia 24, é a vez da região Sertão
I, em Cajazeiras (Escola Técnica de Cajazeiras); por último, no dia 25 de
julho, o ciclo de orientações é finalizado no Sertão II, na cidade de Patos
(Auditório do RodoShopping em Patos
