Prazo está acabando e nenhuma cidade do vale do Paraíba preparou plano de educação

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC). No vale do Paraíba, até agora nenhuma cidade preparou seu plano.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.

Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas.

A situação mais crítica é entre os municípios. “Não vamos cumprir em todos os municípios”, disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. “Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade”.

Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.

Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída; só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.

Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC “não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.

Paraíba Ja

Comunicador de Itabaiana/PB participa de programa na Rádio Tabajara, neste sábado (30)

O comunicador da Rádio Comunitária Rainha, Adailton Macário Ramos, de Itabaiana, Paraíba, participa na tarde deste sábado, 30 de maio, do programa “Alô comunidade”, produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba e retransmitido por mais de quinze rádios comunitárias e rádios a cabo, também com transmissão em tempo real pela Rádio Web Comunitária Porto do Capim, da capital paraibana.

O programa tem início às 14 horas, com apresentação de Fábio Mozart e produção de Dalmo Oliveira, técnica de som a cargo de Maurício Mesquita.

Ao longo da entrevista, os ouvintes poderão participar pelo telefone (83) 3214.7797

Para ouvir pela internet:

http://radiotabajara.pb.gov.br/  (AM)

www.radioportodocapim.com.br

 

ITABAIANA

Prefeito Antonio Carlos Melo Júnior participa da Marcha em Defesa dos Municípios

Representando o Município de Itabaiana, o prefeito Antonio Carlos Melo Júnior esteve em Brasília-DF na XVIII Marcha em Defesa dos municípios que aconteceu entre os dias 25 a 28 de maio.

Na programação, os destaques foram para o painel da Reforma Política, com os deputados e senadores integrantes das Comissões Especiais da Câmara e do Senado, além do Pacto Federativo.

Dentre as várias reivindicações e reclamações dos gestores públicos municipais está a queda no FPM e o agravamento da situação financeira das prefeituras. A maioria das prefeituras paraibanas, incluindo a de Itabaiana, estão tecnicamente falidas e só dependem exclusivamente de recursos federais.

O evento é organizado pela CNM e conta com uma extensa programação, incluindo debates e encontro com parlamentares e representantes do governo federal.

Governo propõe alternativas para os 100 municípios mais afetados pela seca 

A partir do segundo semestre deste ano, o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, vai implantar iniciativas de convivência com a estiagem nos 100 municípios que apresentam as maiores condições de vulnerabilidade agroclimática, considerados mais castigados com a falta de água, com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior perda de safras e ainda os que apresentam maior índice de aridez.

A Redução da Vulnerabilidade Agroclimática faz parte de um dos componentes do Projeto Paraíba Rural Sustentável (PPRS), que está em fase de elaboração para assinatura de acordo de empréstimo com o Banco Mundial no início do segundo semestre deste ano com vistas à execução pelo Cooperar. 

Para este componente, está previsto o aporte de recursos no valor de US$ 32,4 milhões que serão aplicados em mais de 500 subprojetos de água potável, abastecimento de água completo e simples, dessalinizadores, complexos sanitários que agreguem a reutilização da água, obras de melhorias de acesso rural, beneficiamento e armazenamento de forragens, entre outros. 

Dentre os critérios de elegibilidade para a seleção dos projetos, os futuros beneficiários precisam se organizar em associações, não ter participado de outros projetos financiados pelo Cooperar ou noutros projetos como o Água para Todos e garantir a sustentabilidade ambiental e financeira do projeto. 

Segundo dados divulgados pela Fundação Joaquim Nabuco, o Nordeste tem, aproximadamente, 47 milhões de habitantes, dos quais 17 milhões vivem na região semiárida. No período de seca, 10 milhões de habitantes passam sede e fome.

Vereadores de Juripiranga rejeitam projeto ficha limpa

Sem chegar a ser lido em plenário,  o Projeto de Lei Nº 006/2015, de autoria do Poder Executivo de Juripiranga, foi rejeitado e devolvido pelo Presidente da Câmara – Vereador Rozil Pereira - ao seu autor - Prefeito Paulo Dália.

Em Brasília, participando da XVIII Marcha dos Prefeitos, o prefeito Paulo ficou estarrecido com a atitude dos Vereadores de oposição, segundo a assessoria. “Isso demonstra a falta de interesse dos vereadores em proteger o município dos que já foram ou que serão condenados pela Justiça por improbidade administrativa”, teria dito.

O Projeto que Cria a LEI DA FICHA LIMPA no município de Juripiranga é fruto de uma Campanha denominada “Ficha Limpa na Gestão Pública” que vem sendo abraçada também pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A Campanha foi lançada no último mês de fevereiro e consiste basicamente em estimular junto ao Estado e Municípios paraibanos a produção e/ou aplicação de normas que inibam o ingresso em cargos diretivos, em comissão e de confiança daquelas pessoas que possuam proibições assemelhadas às da Legislação Eleitoral.

A orientação dada aos prefeitos e presidentes de câmara municipais pelos órgãos competentes como MPB, TCE, CGE que participaram do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção - FOCCO/PB - foi para que todos pudessem se unir para aprovarem em seus respectivos municípios a minuta (cópia) de projeto que cria a lei da ficha limpa.

Os vereadores de Juripiranga alegaram inconstitucionalidade do projeto de lei do Executivo, que é baseado na minuta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Segundo informações do Legislativo local, o projeto será transformado em Lei de Iniciativa Popular, após campanha para coletar assinaturas dos cidadãos.

Itabaiana faz 124 anos com muitas felicitações e críticas da população

(Foto: Marconi Lucena)

Sem bolo nem vela, nesta terça-feira (26), a cidade de Itabaiana, no agreste da Paraíba, completa 124 anos de emancipação, mas não foi programado nenhum tipo de comemoração. De acordo com fontes da prefeitura, o prefeito optou por comemorações ao longo do mês, com eventos culturais e serviços.

Muitos itabaianenes fizeram questão de “comemorar” a data pelas redes sociais, postando fotos e mensagens sobre a cidade.

Além das felicitações, moradores também criticaram a administração pública local pelo que consideram muita desorganização e falta de compromisso do atual gestor, Antonio Carlos Melo Júnior. A funcionária pública Angela Maria reclamou que está na lista de inadimplentes do Serasa porque, segundo ela, a prefeitura não repassa as parcelas do empréstimo consignado para a Caixa Econômica Federal. “Faz um ano que fiz esse empréstimo para construir a casa dos meus pais, graças a Deus eles saíram do aluguel, mas meu nome ficou sujo por causa da Prefeitura”, disse ela.

Josemar Kelles conta que deu carona a duas ex-funcionárias públicas da Prefeitura local que estavam indo pedir esmolas na feira de Mogeiro. Elas são ex-contratadas do Município que perderam seus empregos e estão passando fome, segundo ele. A crise obriga a que as pessoas procurem no comércio informal meios para sua sobrevivência, enchendo as ruas de barracas e banquinhos, sem nenhum controle por parte dos órgãos públicos. Segundo o informante, já foram demitidos 623 contratados da Prefeitura. “A fábrica da Penalty fechou e despediu 200 pais de família, e mais 400 empregos foram fechados no projeto Acauã. Temos cerca de 1.223 novos desempregados na cidade de Itabaiana, o que é uma crise sem precedentes”, analisa.

Margaret Bandeira também lamenta a situação de sua cidade. “Fui em Itabaiana e pensei trazer um souvenir ‘Estive em Itabaiana e lembrei-me de você’. Mas, infelizmente, não há muito o que levar. Programas Federais (CRAS/CREAS) sem funcionar - um deles fechou literalmente as portas por falta de pagamento do aluguel -  policlínica sem médicos, creches fechadas, contratados sem receber desde dezembro e outras mazelas. Será que depois de dois anos de mandato, tudo isso ainda é por culpa do governo passado como apregoam?”, indaga ela.

A professora Telma Lopes reclama do que considera desmandos também dos prefeitos antecessores. “No dia 19 de março chegou uma cobrança do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2003, o que poderá implicar na falta de recursos para a merenda em 2015”, disse ela. “Infelizmente, são 14 anos que Itabaiana vive esse caos”, lamentou.

Juripiranga terá lei da ficha limpa para combater corrupção

O prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, anunciou que pretende enviar à Câmara projeto de lei da ficha limpa, nos termos da Lei Federal aprovada no ano de 2010, por um Projeto de Lei de iniciativa popular, idealizado pelo Juiz Marlon Reis que junto com outros Juristas conseguiu reunir mais de 1,6 milhões de assinaturas do povo brasileiro. Pela lei, os secretários municipais e outros cargos de alto escalão não poderão ter sido condenados em segunda instância. “A lei é uma resposta da sociedade brasileira à onda de corrupção que envergonha nossa sociedade”, afirmou o prefeito.  “A aprovação dessa Lei Municipal terá um simbolismo forte de moralização do setor público”, analisa.

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) está recomendando que todas as prefeituras paraibanas adotem a Lei da Ficha Limpa no próximo ano. A recomendação é feita com base na lei estadual 9.227/2010, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que visa a proteger a probidade e a moralidade administrativa.

Para o coordenador do fórum e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, a lei estadual otimiza o controle prévio. “O controle da gestão pública tem que ser prévio, concomitante e subsequente”, avaliou.

O conselheiro ainda destacou que o TCE pode aplicar multa ao gestor que descumprir a lei estadual da Ficha Limpa, no entanto, até o momento nenhum processo neste sentido aportou no tribunal. Conforme André Carlo Torres, o TCE comunica o governo do Estado sobre irregularidades constatadas na gestão pública. “A lei contém 14 incisos, um deles relacionado ao Tribunal de Contas do Estado, que coíbe a nomeação de pessoas que tiveram a prestação de contas julgada irregular pelo tribunal. Essa lei já faz uma pré-seleção dos candidatos com um histórico gerencial melhor ou sem histórico colocando à disposição da gestão pública para que o chefe do Poder Executivo estadual ou municipal exija esse requisito daquele que vai ocupar um cargo na administração pública”, avaliou André Carlo.

A lei estadual se tornou exemplo para o município de Cajazeiras, no Sertão, onde a Câmara aprovou, em 2010, uma lei da Ficha Limpa municipal. A lei, de autoria do ex-vereador Severino Dantas (PT), prevê que o não cumprimento da normativa ocasionará ao gestor público pena de suspensão do cargo por 30 dias, e, permanecendo o descumprimento, o gestor teria o mandato cassado. A mesma lei também foi aprovada em Campina Grande, São João do Cariri e Tenório. Em João Pessoa, a lei foi sancionada em 2011. No vale do Paraíba, Juripiranga é a primeira cidade que está anunciando apresentação dessa lei, através do Executivo local.

Secult de Itabaiana lança 3ª edição de livro histórico sobre a cidade

A Secretaria Municipal da Cultura, em Itabaiana, anuncia para hoje, 24 de maio, o lançamento da 3ª edição do livro “Itabaiana, Sua História – Suas Memórias, 1500 – 1976” do escritor Sabiniano Maia, no Maison Finesse a partir das 20h00, evento que contará com a presença de familiares do autor do livro.

A obra é considerada uma das três melhores na Paraíba, de todos os livros que contam a história dos municípios paraibanos, segundo o historiador José Octávio de Arruda Mello.

Sabiniano Alves do Rêgo Maia, nasceu em Vicência, Pernambuco, em 07 de junho de 1903. Filho de José Alves de Araújo Rêgo e Maria José de Araújo Pedrosa, foi cronista e diretor do jornal A União. Além disso, foi membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba e da API (Associação Paraibana de Imprensa).

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Recife, em 1928. Foi prefeito de Campina Grande de 14/03/1947 a 30/10/1947, e de Mamanguape, Sapé e Guarabira, na Paraíba.

Salgado faz tomada de preço para construir academia de saúde e PSF

A Prefeitura de Salgado de São Félix fez publicar no seu portal na internet Tomada de Preço destinada a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia na Ampliação e Reforma do PSF do Sítio Maria de Melo zona rural deste Município e contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia na construção de uma Academia de Saúde, na sede do município.

Essas são as primeiras obras públicas financiadas com recursos próprios do Município, em convênio com o Governo Federal, em 2015. Apesar da crise enfrentada nos últimos tempos pelos municípios de todo o Brasil, a Prefeitura de Salgado de São Félix investe em obras, “isso graças ao trabalho que o Governo Municipal vem desempenhando com relação aos recursos públicos e priorizando as ações consideradas essenciais à população. Diante dessa situação, a Prefeitura economizou e agora está investindo em melhorias em todos os setores da cidade”, segundo Adaurio Almeida, prefeito.

Para o prefeito, somente com o gerenciamento correto e competente dos recursos municipais, é possível fazer uma administração que atenda aos anseios da população. “Precisamos atender as prioridades, estabelecendo metas e procurando cumpri-las na medida em que o orçamento nos permite. E isso só é possível com uma administração responsável do dinheiro público”, disse ele.