Coletânea reúne textos sobre a história de Itabaiana

O professor e historiador José Octávio de Arruda Mello (foto) está reunindo em livro diversos artigos sobre a cidade de Itabaiana, que deverá ser publicado até o final do ano. A iniciativa tem apoio da Fundação Casa de José Américo, através do seu Presidente, Damião Ramos Cavalcanti, um dos colaboradores da obra.

A publicação contará com a participação do Doutor Romualdo Palhano, Marcos William de Oliveira, juiz de direito e escritor, poeta Ricardo Anísio, Otávio Sitônio Pinto, professor Enoque Bernardo, Janete Lins, Manoel Duré, Clévia Paz, Josué Sylvestre, Renato César Carneiro, Fernando Aquino e Piedade Farias, além do jornalista Fábio Mozart e do poeta cordelista Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

O livro terá o título de “Itabaiana – tempo e espaço”, em parceria com a Gerência de Literatura da Secretaria de Cultura do Estado.  

José Octávio é professor aposentado da UFPB, Doutor em História, fundador da cadeira dessa matéria na universidade. É jornalista e foi Diretor Geral de Cultura e Coordenador do Setor de Teleducação da SEC/Paraíba. Durante dez anos integra o Conselho Estadual de Cultura da Paraíba.

José Octávio sendo amigo e discípulo dos historiadores José Honório Rodrigues e Hélio Jaguaribe, fundou o Grupo de Estudos José Honório, cuja atuação é considerada a mais dinâmica da historiografia paraibana.

TCE desaprova as contas do Prefeito de Mogeiro Antonio Ferreira (PR) referente a 2013

TCE desaprova as contas do Prefeito de Mogeiro Antonio Ferreira (PR) referente a 2013

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Mogeiro, Antonio José Ferreira, a quem impôs débito superior a R$ 60 mil por saídas de recursos do Fundeb sem registro documental.

O prefeito, que também respondeu por despesas não licitadas, não recolhimento de contribuições previdenciárias e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, ainda tem a oportunidade de comprovar, documentalmente, a lisura de seus atos, em fase de recurso. O processo teve a relatoria do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos.

Tiveram as contas de 2013 aprovadas pela Corte os prefeitos de Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Sousa, a quem foi aplicada multa de R$ 5 mil) e Riacho de Santo Antonio (Josevaldo da Silva Costa).

O TCE aprovou, ainda, as contas de 2013 oriundas das Câmaras Municipais de Sobrado (com ressalvas), Carrapateira (com ressalvas), Serra Branca e Santa Cecília (2013 e 2014). Também foram aprovadas as do exercício de 2014 oriundas das Câmaras Municipais de Itatuba, Duas Estradas, Pirpirituba, Capim, Pedra Lavrada, Gurjão e Nazarezinho.

O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) teve aprovadas as contas de 2013. Na mesma sessão o TCE entendeu pela regularidade da premiação de bilhetes pela Loteria do Estado da Paraíba, no exercício de 2011, processo decorrente de inspeção especial ali realizada.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 144.424.822,01. Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

MaisPB

Recomendação a promotores pretende barrar uso eleitoreiro na eleição dos Conselhos Tutelares

Paulo Rodrigo, do Conselho Tutelar

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer evitar que as eleições para a escolha de conselheiros tutelares no estado da Paraíba se transforme em uma disputa político-partidária. Para evitar essa situação, a Corregedoria Geral do Ministério Público paraibano expediu uma recomendação (02/2015) para que todas as Promotorias de Justiça no estado fiscalizem as eleições deste ano. O processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares, nos 223 municípios da Paraíba, acontecerá no mês de outubro.

Em Itabaiana, o conselheiro Paulo Rodrigo disse que é válido o acompanhamento do Ministério Público na eleição do Conselho Tutelar para garantir a lisura do pleito. Ele garante que, até agora, não ocorreu nenhuma intervenção ou denúncia de envolvimento político-partidário no pleito que ocorrerá em 4 de outubro de 2015 para renovar os conselhos, tomando posse em 10 de janeiro de 2016 para um mandato de quatro anos.

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana tem três membros que poderão pleitear a reeleição: Edileuza Suely, Paulo Rodrigo e Nadya Kelly, sendo que esta última já declarou que não concorrerá à reeleição, segundo Paulo.

AUTOMÓVEL

O Conselho Tutelar de Itabaiana recebeu ontem, 28, as chaves de um automóvel destinado ao serviço do órgão. A entrega foi feita pelo prefeito Antonio Carlos na Secretaria de Ação Social do Município. O veículo vem dar agilidade aos trabalhos do conselho no atendimento aos casos, facilitando o deslocamento dos conselheiros ao local onde se encontra a criança ou adolescente em situação de risco. O equipamento foi adquirido em convênio com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, através de solicitação do deputado federal Luiz Couto.   

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

Ministério Público e Procon incentivam municípios a criarem seus próprios órgãos de defesa do consumidor

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) está realizando um trabalho para incentivar os municípios paraibanos para a criação dos seus próprios órgãos de defesa do consumidor. O assunto foi discutido no MP-Procon, situado no prédio da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip).

O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) atua em todo Brasil em defesa do consumidor, e orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos, e fiscaliza as relações de consumo. Ele funciona como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço, e quando não há acordo, encaminha o caso para o Juizado Especial Cível com jurisdição sobre o local. O Procon pode ser estadual ou municipal, e segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), é parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Vereadores pilarenses se colocam como pré-candidatos a prefeito em 2016

Vereadores pilarenses se colocam como pré-candidatos a prefeito em 2016

POLÍTICA PILARENSE

Dois vereadores pilarenses recentemente anunciaram suas respectivas pré- candidaturas ao executivo municipal. Um dos postulantes é o vereador Gabriel de Jacaré (PSDB), eleito no pleito de 2012, Gabriel foi o vereador mais votado do município. O vereador exerce grande liderança no seu reduto eleitoral, no povoado de Jacaré - zona rural – de Pilar, além de ter dado boa votação aos candidatos a deputados estaduais e federais apoiados por ele na última eleição.

O segundo é o vereador José Augusto da Costa (DEM), Pintinho, como é mais conhecido na cidade. Pintinho está no seu quinto mandato como vereador e já foi presidente da Câmara de Pilar duas vezes. Ele é um forte aliado do deputado federal Manoel Junior (PMDB), na região.Atualmente, o vereador Pintinho preside o Partido Republicano da Ordem Social (PROS),na cidade de Pilar. Tem tentando fortalecer o partido com o objetivo de solidificar sua candidatura a prefeito.

O vereador Murilo Barbosa (PT), falou da importância do surgimento de novas candidaturas a prefeitura local. “È muito importante que surjam novos nomes como opções. Isso fortalece o processo político além de permitir que a população possa ter novas alternativas de voto, parabenizo os companheiros pela iniciativa” finaliza.

Indagado se levaria adiante sua candidatura mesmo sem um eventual apoio do bloco da prefeita Virgínia Velloso bem como apoio do ex-prefeito José Benício, o vereador Pintinho respondeu que acredita no seu trabalho e que o maior apoio a sua candidatura virá da população pilarense.

Da redação do blog de Evanio Teixeira

ITABAIANA

Moradores de conjunto habitacional reclamam de precariedade de calçamento e ameaçam interditar rua

Moradores do Conjunto Costa e Silva, em Itabaiana, prometem interditar a Rua Zé da Luz, caso a prefeitura não normalize o trânsito no local, que vem causando danos ao calçamento e colocando em perigo as crianças. Segundo os moradores, a rua vem sendo utilizada pelos veículos que fogem da lama e buracos da estrada na saída da cidade. A via não é asfaltada, e os motoristas preferem entrar no conjunto para sair na estrada Itabaiana/Juripiranga, dirigindo-se a João Pessoa pela ponte nova.

“Por aqui passa todo tipo de carros, inclusive caminhões pesados e ônibus, danificando o calçamento. Além do mais, exigimos um quebra-molas, porque os automóveis passam em grande velocidade e na nrua tem muita criança”, reclama a moradora Cassiana Roque.

As condições da estrada e do calçamento não são as únicas reclamações dos moradores. Eles também se queixam da falta de lâmpadas nos postes. Os pontos mais críticos ficam em torno de uma escola pública, colocando em risco a segurança de alunos e funcionários. “Para evitar o constrangimento da interdição da rua de acesso à estrada, precisamos dialogar com os órgãos responsáveis na prefeitura, mas o contato é complicado”, disse um morador do conjunto.

Ex-prefeito de Salgado de São Félix recebe condenação pelo TJ e tem direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Salgado de São Félix, Apolinário dos Anjos Neto, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil em prol do Município correspondente a 50 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto no cargo, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por oito anos.

A sentença foi dada pelo Grupo Especial de Juízes e Assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba, que julgou 89 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação, referentes ao 3º lote de sentenças da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destes, 57 foram pela condenação e ainda existem acusados com mais de um processo. Os números foram anunciados nesta sexta-feira (24), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande.

Professor itabaianense apresenta-se como pré-candidato a reitor da UFPB

O professor Valdiney Gouveia (foto), de origem itabaianense, está sendo cotado como pré-candidato a reitor na Universidade Federal da Paraíba, nas eleições que deverão acontecer no primeiro semestre do próximo ano. Até o momento, além de Valdiney, mais dois nomes estão colocados como pré-candidatos: a atual reitora, Margareth Diniz, pela situação, vai disputar sua reeleição e no campo da oposição, aparece o nome do professor do Centro de Educação e ex-secretário municipal de Educação de João Pessoa, Luiz Júnior. Cogita-se ainda o nome da professora Cida Ramos, do CCHLA, mas até o momento, ela não se desincompatibilizou do cargo de secretária de Desenvolvimento Humano do Estado.

“Anunciada minha pré-candidatura a Reitor, venho recebendo apoio de amigos, familiares e colegas estudantes, servidores e professores da Universidade Federal da Paraíba. A adesão da comunidade tem sido um estímulo; porém, alguns episódios vêm sendo especialmente gratificantes, como encontrar jovens nos corredores da Universidade e ouvir deles, espontaneamente, que estarão comigo, ou receber mensagens de colegas de outras Universidades anunciando sua confiança em mim e a certeza de minha vontade de trabalhar e honrar esta Instituição. Um exemplo foi a mensagem do Prof. Dr. Carlos Contreras, da Universidad Autónoma Metropolitana-Iztapalapa, México", afirmou Gouveia. 

SESC abre inscrições para oficinas de cordel com poetas de Itabaiana

Já se encontram abertas no Sesc Centro João Pessoa as inscrições para a primeira etapa do Sesc de Letras, projeto cultural que nos últimos dois anos vem mobilizando nomes consagrados e novos valores do movimento literário paraibano.

O poeta cordelista Fábio Mozart participará da segunda etapa, nos dias 10 e 11 de novembro, ministrando a oficina “História da Literatura de cordel brasileira e regras para identificar um ‘bom cordel’, observando elementos como métrica e rima”. Com o avanço da tecnologia e das mídias, faz-se necessário o resgate do impresso popular e dos cordéis, para a valorização dessa centenária forma de expressão regional e também a divulgação de entidades dirigidas a esse tipo de produtores culturais da área, diz o release do Sesc de Letras. A oficina será realizada no auditório do Sesc Centro, em João Pessoa.

Outro poeta itabaianense, Sander Lee, que presidente a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, também fará oficina nos dias 26 e 27 de agosto, das 14 às 17 horas.

As pessoas interessadas podem efetivar inscrições no Setor de Cultura do Sesc, que fica situado à Rua Desembargador Souto Maior 281, Centro João Pessoa. Fones: 32083158/99960183
A curadoria dos projetos foi desenvolvida pelo atual secretário de cultura de Sapé e ex-diretor do Memorial Augusto do Anjos, Jairo Cézar, e a coordenação é de Chico Noronha.

População de Mogeiro recebe 15 toneladas de leite da CONAB

A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB entregou 15 toneladas de leite em pó a famílias carentes de Mogeiro, em parceria com a prefeitura local. A CONAB é um órgão mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Governo Federal.

As famílias foram classificadas de acordo com a necessidade e vulnerabilidade social, através de um cadastro feito pelo setor de assistência social da Prefeitura. A ação é o único programa que deu continuidade às missões do programa Fome Zero. A CONAB coleta alimentos para doação e o Mesa Brasil seleciona e distribui nas comunidades carentes das pequenas cidades.

As famílias que estão cadastradas nos benefícios do governo federal como bolsa família foram automaticamente inseridas no projeto de distribuição do leite. O leite é pronto para consumo e proveniente das cooperativas à Conab. “É um incentivo aos pequenos produtores e as cooperativas, pois o preço de compra é garantido por preço mínimo, fixo e distribuído em todo o Brasil”, explicou o representante do órgão.

O município já se prepara para o cadastro de fornecimento de outros produtos, para que escolas possam ser atendidas com alimentos que integram a merenda escolar. “Realizaremos o cadastro para renovar o projeto, com nova indicação de produto e levantamento de famílias. O que gera economia para o município e agrega valor ao produto da agricultura familiar”, disse o prefeito Antonio Ferreira.

PCdoB Paraíba lança Comissão Provisória em Itabaiana

O PCdoB - Partido Comunista do Brasil na Paraíba acaba de lançar as bases de mais um Comitê Municipal da legenda no estado. Dessa vez, os comunistas se organizam no município de Itabaiana, onde foram anunciados neste domingo (19) os nomes que comporão a direção local do partido. Cerca de 20 pessoas, entre sindicalistas, lideranças comunitárias e dirigentes do partido, participaram do evento.

Escolhido como presidente, o motorista Marcos Preto (foto) explicou a motivação para o lançamento do partido na cidade. “Nosso objetivo é juntar forças e unidade política na perspectiva de construir um projeto político popular com a população de Itabaiana”, disse ele, conclamando os moradores a se filiarem ao partido.

O Partido Comunista do Brasil surgiu em 1962, a partir de cisão do Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922. Para o Presidente estadual da legenda, Simão Almeida, o saldo destas reuniões colocam maiores responsabilidades para o Partido e sua direção estadual: “É preciso acompanhar este Partido que pulsa nas bases interioranas desta velha Paraíba”. E arremata: “a direção estadual está desafiada, sendo que a militância do interior merece maior atenção, pois é onde se apresentam perspectivas de candidaturas competitivas para prefeitos, vices e chapas de vereadores”.

Sem homicídio em seis meses, Mogeiro é uma das cidades mais tranquilas da PB

Exército faz manobras em Mogeiro. População se sente segura, mesmo com pouco policiamento.

Apenas 1,6% dos brasileiros pode dizer que vive em uma cidade onde assassinatos não são uma preocupação, conforme dados do Mapa da Violência. Na Paraíba, no primeiro semestre de 2015, Mogeiro aparece como uma das sete cidades com mais de dez mil habitantes que não registrou nenhum homicídio, de acordo com o boletim do Fórum Paraíba Unida pela Paz. As outras são Barra de Santa Rosa, Dona Inês, Massaranduba, São José de Piranhas, Tavares e Teixeira.  

Apenas uma em cada 8 cidades brasileiras mantém um cotidiano em que assassinatos não são uma realidade. Para o Secretário de Segurança da Paraíba, Cláudio Lima, essas cidades são caracterizadas por uma vida mais pacata, por isso não registram tantos casos de violência. “São cidades onde a desigualdade social ainda não é tão forte, onde a população mantém respeito entre as pessoas como um valor que faz parte da cultura local”, afirma ele, informando que a violência se concentra em 25% dos municípios. 

Em relação ao ano passado, o número de homicídios na Paraíba aumentou em 6,2%, pelos dados do Fórum. O Secretário Cláudio Lima disse que no segundo semestre a cobrança será maior para a redução dos índices de violência.

ITABAIANA

Comerciante da rodoviária pede resolução da prefeitura para consertar telhado

O comerciante Petrônio do Celular (foto), que tem ponto na rodoviária de Itabaiana, fez apelo à Prefeitura para consertar telhados e calhas do terminal, devido às goteiras e vazamentos que prejudicam os usuários. “O telhado que cobre a área onde tenho a lojinha caiu, e quando chove molha a mercadoria e prejudica minha saúde. Já peguei quatro pneumonias”, disse o comerciante, através das redes sociais.

Além do telhado em más condições, usuários e comerciantes da área reclamam do lixo acumulado e do piso que apresenta problemas, além das condições gerais de higiene que deixam a desejar. O prédio, com mais de trinta anos de uso, mostra sinais de decadência pelo desgaste natural das estruturas e falta de manutenção.

Se grandes intervenções estruturais como a troca do piso, reforma da cobertura e adequações nas redes hidráulica e elétrica ainda estão longe da realidade, serviços mais simples como manutenção de limpeza dos banheiros continuam sendo alvo de reclamações.

A principal justificativa da Prefeitura pela demora na elaboração e execução de projetos de melhorias para a rodoviária passa pela falta de recursos. Segundo fontes oficiais, a taxa de embarque cobrada dos passageiros, destinadas prioritariamente para manter o espaço em funcionamento, não garante os investimentos nas estruturas e nos serviços.