Duas agências bancárias e
uma agência dos Correios foram alvos de ataque durante madrugada desta
quarta-feira (31). Em Mogeiro, Agreste da Paraíba, foram duas invasões. Já em
João Pessoa, duas agências bancárias foram alvo de pedradas.
De acordo com informações
da Polícia Militar, em Mogeiro, um banco foi invadido por um grupo armado. Os
bandidos explodiram o caixa eletrônico, que havia sido abastecida na
terça-feira (30) pela manhã. Esse mesmo grupo também invadiu uma agência
dos Correios, os bandidos usaram o carro em marcha ré para arrombar a porta.
Ainda não há informações
sobre a quantidade que foi levada pela quadrilha, nem quantas pessoas
participaram da ação criminosa.
Em João Pessoa, duas
agências tiveram os vidros quebrados. De acordo com a Polícia, um homem passou
pelo local e atirou uma pedra, o que causou o estrago em uma das agências. A
Polícia acredita que uma pessoa realizou os dois ataques.
No mês de janeiro a
Paraíba registrou cerca de 13 ataques a agências bancárias.
Mais de 2
milhões de ouvintes poderão acompanhar a programação da Rádio Comunitária Zumbi
a partir da próxima sexta-feira, 2 de fevereiro. Nesse dia, o programa Multimistura estreará na maior cadeia de rádios
livres e comunitárias já formada no Brasil, capitaneada pela Rádio Democracia
que opera em São Paulo
e congrega cerca de 400 emissoras.
A Rádio
Democracia nasceu de experiência de mobilização de uma ampla rede plurinacional
formada por rádios que permutam conteúdos
independentes. “Foi uma experiência que nasceu do episódio do julgamento de
Lula em Porto Alegre
em 24 de janeiro e vai prosseguir como mobilização solidária, construindo
pontes de comunicação entre os povos”, afirma Jerry Oliveira, da coordenação do
projeto.
O programa Multimistura é transmitido diariamente
pela Rádio Zumbi (www.radiozumbijp.blogspot.com) e apresenta
roda de diálogo informal, com participação de jornalistas, poetas, humoristas e
artistas de outras áreas que comentam o dia-a-dia e contam piadas. “O bom senso
de humor ajuda a viver mais, e nesse país que é uma anedota, não levamos quase
nada a sério, pelo menos no Multimistura”, comentou Fábio Mozart, um dos
participantes.
As
transmissões da Rádio Democracia alcançam a América do Sul com 33 rádios e
outras mídias, entre elas a Rede de Rádios Comunitárias e Software Livre da
Argentina, Centro de Producción Radiofônica da Bolívia, Rádio El Libertador do
Chile, Rádio Bomba do Peru, Rádio Topoto da Venezuela, entre outras.
O Empreender Paraíba encerrou, nesta sexta-feira (26), curso de
capacitação e elaboração de plano de negócios para empreendedores de mais de 20
municípios do Estado. As capacitações, que tiveram início na terça-feira (23),
foram realizadas para os inscritos do programa das cidades de Coremas, Emas,
Itaporanga, Pombal, Itabaiana, Juru, Manaíra, Pedras de Fogo, Princesa Isabel,
Tavares, Juripiranga, Pilar, Santa Luzia, São José do Sabugi, bem como para
remanescentes da Regional de Patos, da 7ª região e para artesãos do 27º Salão
de Artesanato.
Cerca de 300 empreendedores
foram capacitados por meio de palestras ministradas por técnicos do Empreender.
Já na próxima etapa – a elaboração de plano de negócios – são identificados
maiores detalhes de um empreendimento que se deseja iniciar ou ampliação de um
já existente. Aproximadamente 163 pessoas foram atendidas e os municípios dos
usuários que participaram dessa segunda etapa foram Mataraca, Capim, Brejo do
Cruz, Catolé do Rocha, Mari, Jericó e Cajazeirinhas.
Como resultado, 462 empreendedores foram atendidos pelo Empreender
Paraíba no decorrer dessa semana. Ao finalizar esse ciclo, os processos
passarão por análise. Serão verificadas pendências nas Receitas Federal ou
Estadual, se faltou o envio de algum documento solicitado na linha de crédito
inscrita e se o empreendimento é economicamente viável.
O programa percorrerá mais
regiões do Estado, buscando atingir o maior número de pessoas possíveis.
Estão abertas as
inscrições para o concurso da Prefeitura de São José dos Ramos, na Mata
Paraibana. O concurso oferece 143 vagas de emprego para cargos em todos os
níveis de escolaridade, com salários que variam de R$ 937 a R$ 10 mil. De
acordo com o edital, as inscrições vão até o dia 23 de fevereiro.
As
inscrições podem ser feitas presencialmente, das 8h às 12h (horários locais),
na sede da Prefeitura de São José dos Ramos, localizada na Praça Noé R. de
Lima, 382, no Centro da cidade, ou pela internet,no site da organizadora.
Segundo
o edital, o cargo com o maior número de vagas é o de agente administrativo, com
12 oportunidades para pessoas com ensino médio completo. O cargo tem salário de
R$ 1.050. O cargo com maior salário é o de médico clínico geral PSF, que tem
duas vagas e exige ensino superior completo em medicina e registro no conselho
da classe.
Além
destes cargos, ainda há vagas para advogado, agente comunitário de endemias,
agente de portaria, agente comunitário de saúde, agente de controle de zoonose,
agente de saúde pública, agente sanitário de saúde, agente técnico de projeto,
arquivista, assistente de aluno, assistente social, assistente social NASF,
auxiliar de laboratório, auxiliar de farmácia, auxiliar de serviços gerais,
bibliotecário, bioquímico, contador, coveiro, cozinheira, eletricista,
enfermeiro plantonista, enfermeiro PSF, farmacêutico, fisioterapeuta centro de
saúde, fisioterapeuta NASF, fonoaudiólogo NASF, gari, médico ginecologista
NASF, médico clínico geral, merendeira, motorista “B”, motorista “C”, motorista
“D”, nutricionista, nutricionista NASF, odontólogo, odontólogo PSF,
odontólogo/endodontia, operador de máquina enchedeira, operador de máquina motoniveladora,
operador de máquina retroescavadeira, orientador educacional, pedreiro,
professor (artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês,
matemática, português, educação física NASF), psicólogo NASF, psicólogo ação
social, psicólogo educacional, recepcionista volante, supervisor educacional,
técnico de higiene bucal, técnico de informática, técnico de laboratório centro
de saúde, técnico em agrícola, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem
PSF, técnico de saúde bucal PSF, tratorista, médico veterinário e vigilante.
A
taxa de inscrição custa R$ 58 para cargos de nível fundamental, R$ 68 para
cargos de níveis médio e técnico e R$ 88 para cargos de nível superior.
As
provas estão previstas para acontecer no dia 25 de março, com os locais
disponíveis no site da organizadora em até oito dias antes da realização das
provas.
Sander Lee, Fábio Mozart e Thiago Alves no Sarau da Palavra
O programa “Sarau da palavra”, da Academia de Cordel do
Vale do Paraíba, destaca nesta edição de janeiro de 2018 os poetas Merlanio Maia, de
Itaporanga, e Rui Vieira, de Campina Grande. Os dois têm trabalhos declamados
pelos próprios e pelos poetas Sander Lee, Thiago Alves e Fábio Mozart, âncoras
do radiofônico, transmitido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João
Pessoa. O programa é veiculado diariamente pela Zumbi, às 19 horas, no endereço
eletrônico www.radiozumbijp.bnlogspot.com
O programa faz parte
do projeto “Cordel na rádio comunitária”, que se propõe a divulgar os grandes
nomes da poesia popular paraibana e produzir DVD com destaque para alguns
artistas. O projeto tem patrocínio do FIC – Fundo de Incentivo à Cultura
Augusto dos Anjos, da Secretaria de Estado da Cultura.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação
(SEE), está com matrículas abertas nas Escolas Cidadãs Integrais, localizadas
em todo o Estado da Paraíba, para alunos que irão cursar o 1º ano do Ensino
Médio em 2018. Para realizar a matrícula os alunos devem procurar as escolas,
com um adulto responsável, munido do histórico escolar e da certidão de
nascimento.
Estão sendo oferecidos vários cursos nas 14 Gerências Regionais de
Educação (GRE), localizadas nas cidades de João Pessoa, Guarabira, Campina
Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa,
Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.
Entre os cursos ofertados estão disponíveis mais vagas nas cidades de
Campina Grande, para os cursos de Design de Calçados e Programação de Jogos
Digitais e Patos com os cursos de Manutenção e Suporte de Informática;
Comércio; Design de Calçados e Vendas.
Este ano as Escolas Cidadãs Integrais passam por uma expansão, indo de
33 para 100 escolas em funcionamento nessa modalidade de ensino na Rede
Estadual da Paraíba, com a oferta de 35 mil vagas para alunos envolvendo 2.800
educadores em 25 municípios da Paraíba.
Os números refletem o investimento realizado pelo Governo do Estado no
Ensino Médio e na Educação Profissional promovidos pela Rede Estadual de Ensino
da Paraíba. O Ensino Médio na Paraíba é ofertado nos 223 municípios em 391
escolas, destas, 132 funcionam em tempo integral, atendendo a 1.048 alunos.
Simpósios de
Educação Integrada – Estão acontecendo em toda a Paraíba com o
objetivo de criar na comunidade a ideia de como funciona uma escola cidadã
integral e como ela pode ser integrada ao setor produtivo da região. “São
convocados a participar as associações e todos os envolvidos no setor produtivo
no município e na região como um todo”, explicou o gerente de Educação
Profissional da SEE, Américo Falcone.
Os encontros estão acontecendo em todo o Estado até o dia 31 de
janeiro. Nesta sexta-feira (26), o simpósio acontecerá na cidade de Patos, às
8h, no Fórum Miguel Sátiro. “Convidamos a comunidade para participar e conhecer
melhor a metodologia das escolas cidadãs integrais”, disse o professor Américo
Falcone.
Os interessados em mais informações sobre os cursos ofertados devem
ligar para a gerência das Escolas Cidadãs Integrais pelo número: (83)
3218-4039.
Nesta terça-feira (23), o Diretor-geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER/PB) e presidente da
Comissão do Rezoneamento, André Soares Cavalcanti, o Secretário de Tecnologia
da Informação, José Cassimiro Júnior, e a Coordenadora da Corregedoria Regional
Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto, falaram à imprensa, em entrevista coletiva,
esclarecendo sobre o rezoneamento eleitoral na Paraíba. Na ocasião, foi
apresentado VT divulgando a funcionalidade do e-título, bem como, foram fornecidas
informações a respeito da homologação da revisão biométrica ocorrida na sessão
de julgamento da última segunda-feira (22). A entrevista aconteceu na Sala de
Sessões do Tribunal e teve a participação de dez profissionais da imprensa
local de rádio, TV, jornal impresso e mídia eletrônica.
Conforme o Rezoneamento
no estado da Paraíba, foram alteradas 62 zonas eleitorais em diversos
municípios, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande Patos e outros. Na região
polarizada por Itabaiana, houve modificações nos seguintes municípios:
O município de São José dos Ramos registrou a seguinte
modificação: Com a extinção da 5ª Zona Eleitoral, anteriormente sediada no
Município de Pilar, os eleitores de São José dos Ramos foram transferidos para
a 6ª zona eleitoral, no Município de Itabaiana, sem alteração em seus locais de
votação, não havendo prejuízo para o eleitor.
O município de Pilar registrou a seguinte modificação: Com
a extinção da 05ª Zona Eleitoral, anteriormente sediada no Município de Pilar,
os eleitores de Pilar foram transferidos para a 44ª zona eleitoral, no
Município de Pedras de Fogo, sem alteração em seus locais de votação, não
havendo prejuízo para o eleitor.
O município de Juripiranga registrou a seguinte
modificação: Os eleitores do município de Juripiranga, que pertenciam a 06ª
zona eleitoral, passaram a fazer parte da 44ª Zona Eleitoral, sediada no
Município de Pedras de Fogo, sem alteração em seus locais de votação, não
havendo prejuízo para o eleitor nesse processo.
Com TRE/PB
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Paraibanos farão vigília em defesa da democracia e de Lula nesta terça-feira
Vigília nesta terça-feira (23), às 19h, e ato público na quarta-feira (24), as 8h, na Praça João Pessoa marcam mobilização em João Pessoa
Créditos: Reprodução / WEB
Às vésperas do julgamento de Lula, a Frente Brasil Popular, dentre as quais contemplam, a CUT-PB, Fetag, sindicatos, Nova Central, Levante Popular da Juventude, pastorais de Igrejas, CTB, UNE, MST, partidos progressistas, e movimentos de mulheres, realizam uma vigília nesta terça-feira (23), às 19h, na Praça João Pessoa, em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. Já na quarta-feira (24), a partir das 8h, no mesmo local haverá um ato público com a presença de artistas, intelectuais e militantes dos movimentos sociais.
O julgamento, que acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre já mobiliza milhares de pessoas na capital gaúcha, no Brasil e em todo o mundo para acompanhar o julgamento do recurso no processo referente ao caso do tríplex do Guarujá (SP), que é parte da Operação Lava Jato.
Para lideranças como o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o principal crime de Lula é ser líder das pesquisas de intenção de votos e o julgamento poderá condenar alguém inocente, num caso sem provas ou testemunhas que evidenciem ilegalidades, tratando-se, portanto, de uma perseguição política.
"É a disputa de um projeto para um país subordinado aos interesses do grande capital internacional - um país para poucos -, contra a de um país soberano, com indústria e agricultura nacional pujante, geração de emprego e distribuição de renda, um país para todos e todas. É disso que se trata essa perseguição."
O prefeito de Pilar, Benicio,
ressaltou importante fato registrado no dia 19 de janeiro, quando "nossa cidade
testemunhou um momento histórico, pois, com a presença do Governador Ricardo
Coutinho, do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos João Azevedo, do
Deputado Federal Wilson Filho , do Deputado Estadual Genival Matias, dos prefeitos da região, além dos nossos vereadores e outras autoridades locais e
estaduais, foi Inaugurada a PB 048, ligando Pilar a Juripiranga.
Trata-se,
segundo ele, de investimento na ordem de R$ 7 milhões feito pelo Governo do
Estado, "que trouxe para ambos os municípios a concretização de um sonho
de mais de 30 anos, juntamente com a condição digna de acesso e deslocamento
para a população".
-
Agradecemos ao Governo da Paraíba, em nome do Governador Ricardo Coutinho, por
esta importante conquista para nossa cidade”, afirmou Benício em discurso.
www.wscom.com.br
sábado, 20 de janeiro de 2018
Luiz Couto desmente boatos sobre suposta imposição do PT à
reeleição
O
deputado federal Luiz Couto foi pego de surpresa por uma informação divulgada
por setores da imprensa paraibana dando conta de uma suposta imposição do PT
Nacional para que ele disputasse a reeleição para deputado federal. O
parlamentar que se encontrava em visita às bases eleitorais nesta sexta-feira
(19) disse que a especulação não procede:
"Não sei de onde surgiu isso, mas não houve nenhuma
imposição, nenhuma ingerência, nenhuma orientação do PT Nacional a respeito do
cargo que devo disputar nas eleições deste ano. Ao contrário, a palavra de
ordem no partido é focar nossos esforços na mobilização em prol do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, cujo julgamento acontece no dia 24 de janeiro. Até
lá, o PT está direcionado a defender nosso projeto e nosso representante da
sanha golpista que quer impedir a candidatura dele à presidência da
República", disse Couto.
O parlamentar acrescentou que a presidente nacional do PT,
senadora Gleisi Hoffmann, deve visitar a Paraíba em data ainda a ser agendada
para analisar com as lideranças partidárias e aliadas o cenário eleitoral e as
estratégias que devem ser adotadas na Paraíba em relação ao pleito deste ano.
"Tenho dito que não sou candidato de mim mesmo. Meu futuro
político dependerá de uma série de fatores que serão decididos no tempo
próprio. Por enquanto, não há novidades. Tenho sido apoiado para o Senado e
também para deputado federal. Aguardo o PT para decidir o rumo, sempre
confiando no apoio e na orientação de Deus bem como do povo da Paraíba para
continuar acertando", resumiu Couto.
O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta
sexta-feira (19), às 10h, a 151ª obra do Programa Caminhos da Paraíba. Trata-se
da pavimentação da rodovia PB-048 – trecho Pilar/Juripiranga, 50 km da Capital.
A solenidade contará com as presenças do secretário dos Recursos Hídricos, do
Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo; do superintendente do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), Carlos Pereira de Carvalho
e Silva; além de diversas lideranças da região.
Com uma
extensão total de 13 km e investimento superior a R$ 7 milhões, a pavimentação
da rodovia PB-048 beneficia diretamente os municípios de Pilar e Juripiranga,
contemplando uma população de 21.428 habitantes, além de centenas de usuários
que trafegam pela rodovia diariamente. O tráfego médio diário na PB-048 é de
596 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.
Com a
pavimentação, o Governo do Estado visa promover o crescimento das atividades
econômicas com a integração dos municípios da região, inclusive com o vizinho
estado de Pernambuco; facilitar o escoamento da produção agrícola; modernizar e
ampliar a infraestrutura rodoviária estadual a partir da BR-230, além de
oferecer melhores condições de vida e segurança aos seus habitantes e usuários
em geral.
Serviços – A
obra contempla a execução de serviços de terraplenagem em cortes e aterros,
sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica,
cercas delimitadoras da faixa de domínio; gramagem e paisagismo; bem como
sinalização horizontal e vertical. As obras foram executadas pela construtora
Rocha Cavalcante Ltda, sob a coordenação geral do DER.
O diretor
superintendente do DER, o engenheiro Carlos Pereira de Carvalho e Silva, lembra
que a pavimentação da PB-048 foi reivindicada pela população dos dois
municípios, que há muito tempo esperava pela obra, prometida por outros
governantes. “Mas só quem concretizou a obra foi o governador Ricardo Coutinho,
com o decisivo apoio do secretário João Azevedo”, finalizou o superintendente.
Poeta
popular anuncia CD de cantoria com participação de Amazan
O poeta Josinaldo Firmino (foto) é natural de Pilar PB, atualmente reside no Sítio
Juruá, zona rural do município. Nascido em nove de setembro de 1992, iniciou-se
como poeta aos sete anos de idade com a gravação de um DVD de cantoria que, segundo Firmino, lhe impulsionou como artista popular. Já participou de vários
festivais. Só na cidade de Juripiranga ganhou por três vezes seguidas festivais
do gênero. Em 2014, o poeta e repentista participou de uma coletânea
poética junto a novos talentos da terra de José Lins do Rego.
Neste ano
de 2018 Josinaldo, pretende lançar seu mais recente trabalho, que será um CD de
cantoria, mesclando o repente, a embolada e declamação, e que terá
participações de grandes artistas da Paraíba e do Nordeste. “Com esse novo
projeto, pretendo fazer renascer a cultura de raiz da minha terra Pilar, berço
do genial Manoel Xudu”, comenta.
O compact disc contará com as
participações da cantora de embolada de coco Lindalva, da dupla Lindalva
& Lavandeira do Norte, do músico pilarense José Cosmo, do cantor
de arrocha Marcos Adriano e a
participação especial do cantor e sanfoneiro Amazan.
O poeta fala que é muito difícil viver da
cultura. “Tem sido um grande desafio para eu poder levar adiante esse novo
projeto, pois a minha própria cidade, a quem dedico meu trabalho, me fecha as
portas. Não tenho ajuda nenhuma da prefeitura local. Já em outras cidades como
Itabaiana, Juripiranga, Bayeux e João Pessoa tenho apoio, sou valorizado”, ressalta.
Segundo Josinaldo Firmino, Pilar tem uma visão voltada para o passado,
enfatizando só o nome do escritor José Lins do Rego, e esquecendo os artistas
atuais que vivem na cidade e que não têm o devido apoio. Diário pilarense
O
cordelista Fábio Mozart, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, lançará o
folheto “A verdadeira história das pedras do Ingá” no dia 22 de fevereiro, no Espaço
Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento marcará a posse do poeta
Merlânio Maria na Academia de Cordel. Outros poetas também estarão lançando
cordéis e declamando poemas no sarau.
Recentemente,
Fábio Mozart e outros poetas da Academia receberam o diploma de Embaixadores da
Palavra, emitido por uma entidade cultural espanhola, o Museu de La Palabra. “A
distinção nos enche de orgulho, mas eu sou uma espécie de embaixador da falsa
palavra, porque neste cordel eu só faço mentir do começo ao fim, o que se
configura como o primeiro cordel fake news",
disse em tom de troça.
O cordel
foi editado em Pocinhos pelo poeta Tiago Monteiro, autor da capa. Tiago também
lançará no sarau da Academia o seu mais recente trabalho. Ele também é
radialista, produtor e apresentador do “Nordeste em cantoria”, programa
radiofônico transmitido pela Rádio Comunitária Pocinhos FM.
A associação rural da localidade de Chã de
Areia, zona rural de Pilar, protocolou junto ao prefeito Benício Neto no último
mês de dezembro de 2017, um documento pedindo a doação de um terreno que
pertence à prefeitura para ser construído no local uma horta comunitária para
beneficiar os agricultores familiares da comunidade. Segundo Edmilson
Marques, presidente da entidade, o terreno localizado em Chã de Areia
encontra-se sem uso, e vendo a necessidade de se ampliar a produção agrícola da
região bem como estimular o cooperativismo entre os agricultores, pede à
prefeitura a doação do mesmo para que seja cultivada uma horta comunitária,
onde irá beneficiar cerca de vinte e cinco famílias daquela região.
“Estive ontem com o prefeito Benício Neto, e o
mesmo se mostrou bastante solícito com nosso pedido, acredito que ele irá
sinaliza positivamente para nos doar este terreno que sem sombra de dúvida será
uma grande conquista para nossos agricultores”, comenta Edmilson. A Associação
dos Pequenos Produtores rurais e Moradores de Chã de Areia e Figueiredo II
(PPRMFC) atualmente está cadastrada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
do Governo Federal onde os agricultores associados vendem sua produção para outros
municípios da região.
Em editorial publicado na edição de ontem (14) do Correio da
Paraíba, o empresário Roberto Cavalcanti defende que “se repense a fragmentação
territorial da Paraíba.” Para ele, com a criação de 52 novos municípios após a
Constituição de 88, “foram elevados a municípios meros povoados sem qualquer viabilidade
econômica”. Na visão do empresário, os prefeitos dessas pequenas cidades não se
preocuparam com o desenvolvimento, sem atrair empresas para gerar renda,
acomodando-se com o FPM, empregando boa parcela da população nas prefeituras.
“Há exceções, mas a maioria é assim”, afirma Cavalcanti.
O empresário afirma quem ”quem não tem viabilidade não
deveria ser emancipado”. Segundo Cavalcanti, os cidadãos brasileiros bancam os
custos de gestões deficitárias, criticando o socorro financeiro que o Governo
Federal dará aos municípios pequenos. “Isso não cai do céu, vai sair do bolso
dos cidadãos”. Ele acha que já está na hora de iniciar esse debate sobre o problema
dos municípios insustentáveis”.
O consultor Marcos Mendes entende que a tendência natural é
que um distrito busque a emancipação, formando um novo município, quando sua
população tiver crescido o suficiente para justificar uma administração9
autônoma. Além disso, tal crescimento precisa ter gerado capacidade de
arrecadação local de impostos. Na maioria das cidades paraibanas emancipadas,
nenhum desses fatores estava contemplado na época da emancipação.
O
radialista Fábio Mozart (foto) será homenageado neste domingo, dia 14 de janeiro em Mari,
durante as festividades de comemoração pelos vinte anos da rádio Comunitária
Araçá FM, que nasceu de projeto de Mozart quando atuava profissionalmente
naquela cidade, em 1998.
A Rádio Araçá FM de Mari, Zona da Mata da Paraíba, é uma
emissora comunitária que há 20 anos opera radiodifusão no estado da Paraíba
como uma das pioneiras, servindo de escola para jovens e defendendo a
democratização da comunicação.
A
história da Araçá está no livro “Democracia no ar”, de autoria de Fábio. O livro aborda o processo de
criação da Rádio Comunitária Araçá FM, a instrumentalização de emissoras do
tipo no país e o aprendizado da comunidade em torno de uma comunicação emancipadora.
A
obra que também traz uma coletânea de
matérias publicadas em jornais do brejo paraibano e da grande imprensa, dá
especial atenção à participação do povo na gestão da Rádio Araçá FM e na luta
pela sua manutenção: “Esse movimento, irreversível, assumiu de vez a
responsabilidade do aperfeiçoamento de nossa sociedade e a democratização da
informação, da cultura e das formas de relacionamento das comunidades em todos
os rincões brasileiros, promovendo identidade cultural local, estimulando a
solidariedade entre os cidadãos e provocando a autoestima das pessoas”,
ressalta Fábio Mozart.
Arnaud do Sax (foto), multistrumentista e líder de várias formações
musicais, fala de sua profissão, suas particularidades, dificuldades e
curiosidades. Seu irmão Max, Mozart, discorre sobre o mundo da música na
Paraíba. Ambos estarão no programa radiofônico “Alô comunidade” deste sábado
(13), a partir das 14 horas, pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) ou
pela internet: www.radiotabajara.pb.gov.br
O programa é retransmitido por uma rede de rádios
comunitárias e portais da internet, com apresentação e produção de Fábio
Mozart, Dalmo Oliveira e Marcos Veloso, em projeto da Rádio Comunitária Zumbi
dos Palmares e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.
O Ministério das Cidades repassou recursos de R$ 197.100,00 no dia 28 de
dezembro de 2017 para a Prefeitura de Itabaiana, em convênio cujo valor total é
de R$ 394.200, para pavimentação de ruas em paralelepípedos. A informação do
repasse desses recursos federais consta no Portal da Transparência, “destinado
a ampliar a transparência pública e estimular a participação e
o controle social”.
Segundo fontes oficiais, o
Ministério das Cidades vai liberar, no total, R$ 5,7 bilhões para mobilidade
urbana e saneamento nos municípios. Sem dinheiro no Orçamento da União, com
cortes que atingem todas as áreas do governo, o montante que será destinado aos
municípios será financiado com recursos do FGTS. Do total de R$ 5,7 bilhões, o
Ministério das Cidades deve destinar R$ 3,7 bilhões a projetos de mobilidade
urbana, como pavimentação de ruas, construção de pontos de ônibus, calçadas,
ciclovias e ciclofaixas, bicicletários, iluminação e sinalização das vias e
paisagismo. Os outros R$ 2 bilhões são referentes a projetos de abastecimento
de água, esgoto e tratamento de lixo.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Repasses do governo federal para auxílio a creches nos municípios caem 90%
em dois anos
O Brasil Carinhoso, programa
do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças
pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas
consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o
orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do
orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.
Ao G1, o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa
tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches (leia a íntegra
da nota ao final da reportagem). De acordo com dados do Censo Escolar
divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu
6,4% entre 2016 e 2017.
Na educação pública, a responsabilidade
pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e
as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a
Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às
prefeituras.
O Brasil Carinhoso é uma das
iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a
metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a
carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública
ou credenciada com o governo.
Em 2014, segundo dados do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança
variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em
outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil
municípios, beneficiando 580 mil crianças.
Meta descumprida
O Plano Nacional de Educação
(PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças
de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que,
até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do
Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um
levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas
sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.
Além disso, o PNE prevê que,
até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. Mas
dados do TC Educa, uma plataforma criada pelos tribunais de contas estaduais
que cruza os números do Censo Escola com estimativas populacionais do Datasus,
mostram que nove em cada dez municípios ainda não chegaram nesse patamar.
Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são
necessárias, os municípios precisam construir novas creches.
Os dados orçamentários
mostram, no entanto, que o governo federal tem caminhado na direção
oposta para ajudar os prefeitos a cumprirem essa meta.
Queda nos repasses
Os valores aprovados no
orçamento são chamados de “dotação inicial”, e servem como uma referência.
Porém, no decorrer do ano, eles podem mudar tanto para cima quanto para baixo.
No caso do Brasil Carinhoso, desde 2012 ele chegou a receber duas vezes verba
extra após a aprovação do orçamento. Porém, o valor “empenhado”, ou seja, que
efetivamente foi destinado a esse fim, caiu nos últimos quatro anos
consecutivos. Veja no gráfico abaixo:
Em dois anos, o valor
repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40
milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que
os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que
só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.
Durante o ano, quase metade da
verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas,
ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.
‘Deixou de existir’
Alessio Costa Lima, presidente
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou,
durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as
prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no
programa Brasil Carinhoso.
“O Brasil Carinhoso
praticamente deixou de existir”, afirmou ele.
No mesmo seminário, Hector
Luis Passini, diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, justificou o
não cumprimento de metas citando a crise econômica, e disse que não há
“soluções mágicas” para o problema.
“Isso não quer dizer que o
ministério não esteja comprometido com essas metas. Nós estamos comprometidos,
mas acho que temos que ter coragem para rever as escolhas que foram feitas”,
completou ele.
Desigualdade aumentou
A auditoria do TCU também
procurou avaliar se outra estratégia do PNE estava sendo cumprida pelos
municípios na educação infantil: a priorização da expansão de vagas para a
população de renda mais baixa. O Brasil Carinhoso, por exemplo, é destinado
apenas
