TCE bloqueia contas de São José dos Ramos por falta de prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira(foto), determinou o bloqueio das contas bancárias de duas prefeituras e três Câmaras de municípios paraibanos na tarde desta segunda-feira (29). Com a decisão, as prefeituras de São José dos Ramos e Tavares, e também as Câmaras Municipais de Catolé do Rocha, Curral de Cima e Juazerinho, ficarão impedidas de movimentar os recursos dos municípios. 

O bloqueio foi determinado porque os prefeitos e os presidentes das Câmaras desses municípios não encaminharam as prestações de contas anuais, referente ao exercício de 2012 ao Tribunal. O prazo legal para a remessa ao TCE-PB era o dia 31 de março último. 

Com a medida, as atuais gestões podem apenas realizar depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autorização do Tribunal. As prefeituras e as Câmaras de Vereadores ficam impedidas de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil.

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Projeto de casas populares recebe críticas e acusações de “maracutaia”

Mário Romero (à direita) é vereador em Salgado

O projeto do Governo Federal denominado “Minha casa, minha vida” é motivo de polêmica em Salgado de São Félix, repercutida pela Câmara de Vereadores, na pessoa do vereador Mário Romero, que critica a Secretaria de Infraestrutura de favorecer pessoas que não se enquadram no perfil dos futuros donos das casas, que são famílias abrigadas em prédios públicos há muitos anos. Romero cita o caso do Salvador, integrante da Prefeitura, que “tirou uma casa para seu filho que mora em São Paulo”.  Outro beneficiado por nome Chicão também está na lista, mesmo sem ser morador de área considerada de risco social.

O Secretário de Infraestrutura de Salgado de São Félix, Vieira, rebateu as críticas do vereador Romero, em entrevista na rádio comunitária local, afirmando que a parceria da Prefeitura com o Governo Federal no projeto de casas populares está dentro da legalidade, com todos os encaminhamentos burocráticos para atender a quem precisa. 

O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem como meta a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. Além do déficit de habitação, o plano visa a combater os efeitos do desaquecimento da economia produzidos pela crise mundial. O objetivo é ambicioso, mas, além de elogios, o programa vem despertando críticas, sobretudo no que se refere às questões ligadas ao planejamento urbano e a falta de critérios em cidades pequenas, sob o controle de prefeituras dominadas por interesses políticos locais.

PILAR

Conselho Tutelar interna dependentes químicos

O Conselho Tutelar de Pilar realizou uma proeza, ao conseguir internar dois adolescentes dependentes químicos em uma clínica especializada em Campina Grande, próximo ao Hospital Dr. Edgley. Os menores, dois irmãos de 14 e 15 anos, são viciados em entorpecentes e buscavam ajuda para se livrar da dependência.

Conforme disse o conselheiro Nico, é muito dificil conseguir internação para pacientes nesses casos. As clínicas especializadas cobram muito caro para atender, e as entidades beneficentes são raras, com pouquíssimas vagas nesses centros de reabilitação. “Agradecemos ao CREA da cidade de Cajá e a Secretaria de Ação Social de Pilar pela ajuda na internação desses adolescentes, ação que sinaliza uma parceria importante com o Conselho Tutelar”, disse Nico.

A internação compulsória de dependentes químicos é uma medida ligada à saúde pública e segurança familiar. Como dependente, o paciente é considerado um doente mental. A lei 10.216/2001 assegura ampla proteção ao doente mental, especialmente no que se refere ao seu tratamento médico, garantindo tratamento com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, em entrevista por videoconferência, afirmou que sempre que houver risco à saúde, os dependentes químicos deverão ser internados, mesmo que não queiram.

Ponto de Cultura convoca brincantes para festival de bois de carnaval

Boi Águia Dourada desfilará no Festival promovido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar

O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, está convocando os mestres de bois de carnaval para uma reunião a ser realizada no dia 1º de maio, na sede da entidade, para tratar da realização do 1º Festival de Bois de Carnaval de Itabaiana que será realizado em meados do próximo mês, em data a ser definida.

O festival fará parte da programação de comemoração do aniversário da cidade, valorizando o boi de carnaval, um dos principais personagens do folclore nordestino que em Itabaiana tem forte tradição.

De acordo com informações de Jandira Lucena, do Núcleo de Cultura Popular do Ponto, não haverá nenhuma disputa e sim apresentações dos bois, os quais receberão medalhas de participação. Disse ainda que os participantes receberão ajuda de custo e terão sua apresentação gravada em DVD para registro do evento.

Estão sendo convocados os brincantes dos bois que se apresentaram no último carnaval, quais sejam: Alexandre Miguel, Jackson Pedro, Marinês Galdino, Mestre Edmar, Mestre Severino, Felina Josué, Elizângela Barbosa, Mestre Antonio Belo e Carlos Alexandre.

O projeto prevê ainda realização de oficinas com o mestre Charles Brown, com patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, da Secretaria Estadual de Cultura.

Sindicalista adverte vereadores de Juripiranga por uso irregular de rede social da Câmara

O sindicalista Carlos Antonio Dias de Araújo, mais conhecido por “Carlão, ou Carlos Zezo” (foto), publicou  na última quinta feira (25) uma advertência na conta de Facebook da Câmara Municipal de Juripiranga, em forma de compartilhamento de uma notícia de cunho puramente político enaltecendo a provável candidatura do Senador Cássio Cunha Lima ao Governo do Estado em 2014, com a foto de campanha da eleição de Governador em 2006.

A mensagem de advertência do sindicalista foi publicada em forma de consulta ao Presidente da Câmara, vereador Kiko Cabral, e aos demais vereadores da “Casa Legislativa” quanto ao fato de se constituir ou não um ato de transgressão a publicação de notícia cujo conteúdo é meramente político e tendencioso em favor de políticos no Facebook oficial do Poder Legislativo Municipal.

Carlão, que é filho de Juripiranga - há anos radicado em João Pessoa, onde assessora sindicatos – cita ainda o Art. 37 da Constituição Federal que foi alterada com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, tratando dos princípios constitucionais da administração pública;

O cidadão Carlos Antonio conclui a mensagem dizendo que “a ética é uma qualidade republicana de grande valor, devendo ser perseguida a todo custo e de forma incansável”. Carlão encerra a advertência pedindo ao Presidente da Câmara que tome as medidas cabíveis no sentido de coibir tal prática irregular e a imediata correção do fato.

O presidente Kiko Cabral postou um comentário, alegando que a publicação se deu em virtude de alguém – pessoa não identificada – ter marcado a foto e a mesma tendo ido parar no Facebook da Câmara Municipal, porém já havia sido excluída.

Blog do Ino Lucas

Zona rural de Sobrado pede poço artesiano

Everaldo Pereira

Os moradores da localidade Sítio Figueiras, em Sobrado, localizado na micro região de Sapé, solicitam da Prefeitura local a perfuração de um poço artesiano para beneficiar cerca de 30 famílias ali residentes que terão assim abastecimento de água em suas residências.

A solicitação fo feita através do vereador Everaldo Pereira (PSB), e foi aprovada por unanimidade pela Câmara local. “Faço um apelo ao prefeito George Coelho para providenciar esse benefício àquela comunidade que passa por grandes dificuldades em razão da falta de água”, disse o vereador. Ele recorda que o poço artesiano para o Sítio Figueiras é uma questão de justiça, visto que a gestão anterior fez um trabalho abrangente de regularização hídrica no Município, mas a comunidade Figueiras ficou de fora. “Cabe ao atual prefeito instalar o abastecimento de água na localidade”, disse ele.

Everaldo Pereira foi eleito vereador com 3,04% dos votos do Município, tem 33 anos e está em sua primeira legislatura. De origem rural, Everaldo destaca que sua atuação na Câmara será dirigida, especialmente, às populações da zona rural, que têm necessidade de investimentos públicos principalmente nas áreas de agricultura, estradas e beneficiamento hídrico.

(Evanio Teixeira)

JURIPIRANGA

Vereador de oposição questiona destino de recursos para obras públicas

A sessão Ordinária da última segunda-feira, 22, da Câmara Municipal de Juripiranga foi marcada por acusações e questionamentos à atual gestão do município. O vereador mais votado do último pleito “Caio Neto do PMDB” (foto) usou a tribuna para perguntar ao atual Prefeito Dr. Paulo Dália “Onde foi parar o dinheiro para a construção da Praça do Conjunto São Gonçalo”.

A obra foi iniciada na gestão do ex-Prefeito Tom Maroja e custará aos cofres públicos a cifra de R$ 251.895,33 (duzentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) recursos do tesouro municipal “próprios”;

O vereador também questionou as ações apresentadas pelo atual Prefeito na prestação de contas dos seus cem dias de governo, e disse que não basta falar das ações realizadas e achar que pagar o salário dos funcionários em dia é grande coisa, pois pagar em dia não passa de uma obrigação de qualquer gestor;

Durante a sua explanação o vereador Caio apresentou imagens (fotografias) de obras inacabadas deixadas ainda pelo ex-prefeito como: O calçamento das rua Mato Grosso e Avenida Liberdade, a praça do São Gonçalo, mostrou ainda imagens de vários pontos de lixo espalhados pela cidade, questionou também alguns compromissos de campanha que ha muito tempo não vem sendo cumpridos, citando como exemplo os calçamentos das ruas Nova Rondônia e Pedro Alexandre Barbosa dentre outros;

Na defensiva o vereador Gilberto Tavares disse que o trabalho apresentado pelo ex-prefeito Tom Maroja em (08) oito anos de mandato foi brilhante e ajudou muito a desenvolver o município de Juripiranga,  e completou dizendo que se os ex-prefeitos que também comandaram os destinos do município de Juripiranga antes de Tom Maroja  tivessem feito o dever de casa a cidade estaria ainda melhor. - pontuou - Sobre a paralização da construção da praça do São Gonçalo, Gilberto disse que vai procurar saber os motivos que levou a sua paralização para depois esclarecer os fatos.

(Ino Lucas Notícias)

MP recomenda que população de Itabaiana deixe de jogar lixo em canal do município

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Itabaiana, fez recomendação proibindo a população de jogar lixo no canal 13 de Maio, constantemente poluído em decorrência de ação humana. O canal atravessa toda a cidade e deságua no Rio Paraíba, que, em decorrência desta poluição está sendo afetado, assim como seus peixes e vegetação. A pessoa que jogar lixo no canal deverá ser encaminhada à Delegacia de Polícia e poderá ser presa e processada por crime ambiental.

A Secretaria de Infraestrutura do Município informou à Promotoria que, após a realização de limpeza do local, os moradores das proximidades puseram lixo novamente. Por causa dos danos causados pelo lixo despejado, que pode produzir poluição atmosférica, causando desconforto e problemas à saúde das pessoas, a promotora Maricelly Fernandes Vieira decidiu expedir recomendação para a população para que não jogue mais lixo no canal.

A pessoa que for identificada como responsável  por despejar lixo no canal será encaminhada à Delegacia de Polícia para instauração de inquérito policial para apuração de crime ambiental. A Promotoria recomenda também que se a Polícia Militar conseguir flagrar alguém jogando lixo no canal, deverá imediatamente prender em flagrante o responsável, conduzindo-o até à Delegacia.

Lei de Crimes Ambientais A Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais,  dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sob pena dos responsáveis serem presos e processados pelo crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei e ainda serem responsabilizados civilmente e obrigados a reparar o dano ambiental.

PBagora

Alunos do projeto “Paraíba Cine Senhor” produzem curta sobre o saber popular

Equipe filmando cenas de "Mão"

Uma das equipes que participaram do projeto “Paraíba Cine Senhor”, realizado em Itabaiana, está produzindo curta-metragem a partir da atividade de oleiro, o homem que fabrica tijolos artesanais na região. O filme tem o título de “Mão”, dirigido por Adriano Roberto, com a participação de Roseval Silva na câmera, Eduardo na produção, Marinalva Dionísio e Edglês Gonçalves.

Tendo como material de partida o tijolo, o documentário mostra a olaria, o oleiro, os antigos tijolos, materiais e equipamentos, com as construções nascidas da cerâmica produzida pelas carvoeiras, atividade praticamente extinta.

O filme está em fase de edição, cujas últimas tomadas foram feitas nesta segunda-feira, 22. “Todas as cenas são incríveis, foi muito trabalhoso, mas eu adorei participar”, disse Marinalva Dionísio, que faz parte do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar como voluntária.

Edglês Gonçalves, o Ed Gonchá, afirmou que o fabrico artesanal de tijolos foi resgatado e valorizado pelo documentário, constituindo-se uma referência cultural na região. “O conhecimento das técnicas de produção audiovisual adquirido no projeto desempenhou um papel importante na compreensão do conhecimento popular e na documentação em vídeo com qualidade”, disse ele.

TJ faz sequestro de contas bancárias de Itabaiana e Ingá

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de 22 contas bancárias de prefeituras municipais para pagamentos de precatórios, entre elas Itabaiana e Ingá no vale do Paraíba. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN.

A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para pagamento.

“Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado. Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50 processos de prefeituras em tramitação”, concluiu.

Conforme a publicação, além de Itabaiana e Ingá, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira, Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras, Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Cacimba de Dentro, Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru, Poço José de Moura.

Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57) e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom Sucesso (R$ 2.000,00).

No ano passado, o Poder Judiciário estadual já havia encaminhado expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade. Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto, constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado, situação considerada muito grave pelos integrantes do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os depósitos regulares que vinham fazendo.

“Cantiga de Ninar” promove oficina de teatro em Itabaiana

O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar está abrindo inscrições para oficina de teatro para iniciantes, com idade a partir de 15 anos.

Na Oficina de Teatro para iniciantes, os alunos receberão aulas de desinibição, expressão corporal, interpretação em grupo, construção de personagens, improviso, jogos teatrais e interpretação de textos de teatro. O Curso terá duração média de 4 meses. 

A oficina inclui a participação do aluno no elenco de espetáculo de final de curso que será apresentado em festivais de amadores em João Pessoa. Os trabalhos realizados pelo aluno na Oficina formam material para requisição do DRT (registro profissional de ator) ao final do curso. 

O curso é inteiramente grátis, com vagas limitadas. Os interessados podem ligar para 9926.7782, garantindo sua vaga. 

Juripiranga deve extinguir lixão até agosto deste ano

Lixão em Juripiranga afeta meio ambiente

Como se não bastassem os problemas encontrados, os atuais prefeitos que foram eleitos em 2012 têm um desafio a mais pela frente: eles devem cumprir a Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Baseado neste dispositivo legal, completado pela Lei Complementar 140 de 2011, os administradores municipais (prefeitos de todo País) terão prazo até 2 de agosto de 2014 para implantarem em seus respectivos municípios os sistemas de reciclagem de lixo e aterros sanitários, dentro dos padrões técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Trata-se de uma tarefa bastante difícil – porém não impossível – mesmo que apenas 5% dos municípios brasileiros apresentaram seus planos de gestão de resíduos, habilitando-se para obter financiamento do governo federal para início dos projetos.

O município de Juripiranga, que historicamente dispõe de lixão como único meio de destinação final dos resíduos sólidos que são regularmente coletados na zona urbana, assim como os demais municípios brasileiros, será também obrigado a resolver o problema até o dia 02 de afosto de 2014.

Para ajudar a resolver este sério problema ambiental e administrativo, o município de Juripiranga tornou-se membro do COGIVA “Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Rio Paraíba” presidido pelo prefeito do município de Mogeiro, Antonio José Ferreira, e espera ações efetivas no sentido de poder cumprir os prazos exigidos pela Legislação Federal.

Do blog Ino Lucas Notícias

Criadores do Vale do Paraíba instalam sementeiras para produção de ração animal

Agricultores familiares de sete municípios que integram a região do Vale do Paraíba serão contemplados, neste sábado (20), com 120 mil raquetes de palma forrageira, que vão permitir implantar sementeiras de multiplicação de mudas e, assim, criar suporte de forragem para suprimento de ração animal em períodos de longas estiagens.  A solenidade será no município de Salgado de São Felix, às 9h, numa ação coordenada pela Emater.

A programação prevê a distribuição de 20 mil raquetes para Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro, Gurinhém, e 10 mil para São José dos Ramos e Ingá. Foi no município de Itabaiana onde o Governo do Estado lançou, em dezembro de 2012, o Programa de Distribuição de Palma Resistente, inicialmente com 10 mil mudas. As raquetes distribuídas, denominadas de ‘Palmepa PB1’, foram produzidas pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), cultivadas nos campos de multiplicação da Estação Experimental de Lagoa Seca e Monteiro.

A Emater faz a orientação no manuseio das raquetes de palma entregue grátis aos produtores. No campo, as raquetes precisam passar oito dias na sombra depois do corte e, em seguida, poderão ser plantadas e irrigadas. Se um produtor plantar em um canteiro de um metro por dez metros, com espaçamento de dez centímetros, ele terá 1.000 mudas para plantar a cada 35 dias.

Na região de Itabaiana a Emater assiste a 3 mil agricultores de 12 municípios do Vale do Paraíba:  Mogeiro, Itatuba, Natuba, Juripiranga, Gurinhém, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix,  São José dos Ramos, Pilar, Ingá, São Miguel de Taipu, além de Itabaiana. O coordenador regional da Emater, Paulo Emílio Carneiro, afirmou que serão implantadas sementeiras em comunidades rurais para instruir o agricultor no cultivo da palma.

No ano 2011, o Governo já tinha distribuído 500 mil raquetes da palma forrageira em todo o Estado, com o objetivo  de multiplicar a variedade ‘Palmepa PB1’ entre os pecuaristas. As mudas da palma forrageira são cultivadas nos campos de multiplicação da Estação Experimental da Emepa de Lagoa Seca e Monteiro. Depois, para suprir a necessidade, foram compradas raquetes que estão sendo repassadas para os criadores. A meta do Governo é garantir ração animal nos períodos de estiagem.

Outros municípios – Durante esta semana, estão sendo realizados vários eventos para a distribuição de raquetes de palma para agricultores familiares, numa ação coordenada pela Emater, que faz a seleção e acompanhamento dos criadores contemplados, segundo informou o presidente do órgão, Geovanni Medeiros.

Na quarta-feira (17), foi contemplada a região de Pombal, com a distribuição de 65 mil raquetes, beneficiando os municípios de Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Lagoa, Paulista, São Bentinho, São Domingos de Pombal, Vista Serrana e Pombal. Conforme o calendário de distribuição da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca nesta semana, além de Pombal, serão entregues raquetes de palma nos municípios de Catolé do Rocha, Guarabira e Salgado de São Félix.

Cantor itabaianense é pré-selecionado para o “The Voice Brasil 2013”

Wagner Lins

Talento reconhecido em sua terra natal, Itabaiana, o cantor Wagner Lins foi pré-selecionado para a edição 2013 do “The Voice Brasil” e poderá ter sua voz revelada para o país. O vencedor do programa ganhará o prêmio R$ 500 mil e um álbum gravado pela Universal Music.

O candidato Wagner Lins gravou um vídeo de três minutos de duração com uma breve apresentação pessoal e a interpretação de uma música originalmente cantada por Tim Maia. “Estou muito feliz pela tão sonhada inscrição para o “The Voice Brasil 2013”, e agora aguardo a convocação para ser avaliado pelos quatros jurados”, disse Wagner Lins.

Wagner Lins começou sua carreira cantando música gospel, depois passou a estudar técnica vocal e cantar na noite, com apresentações em barzinhos e eventos sociais. “Praticamente me dedico à música o tempo todo e é isso que eu decidi fazer na minha vida”, disse Wagner, que é voluntário no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar no Núcleo de Música, recebendo o apoio e incentivo de Vital Alves, seu parceiro nos shows que apresenta na região.

LEI DO ARTISTA

Na cidade de Sapé, foi aprovada lei que apóia artistas locais, obrigando a contratação desses artistas em eventos promovidos pela Prefeitura. Em Itabaiana, os artistas encaminharam à Câmara uma proposta de projeto de lei nesse sentido, cuja cópia se encontra com o vereador Júnior Pacheco para ser apresentado no Plenário.

Itabaiana é reconhecida como uma cidade de grandes talentos musicais, que aguardam oportunidade para valorização do seu potencial. Essa seria uma boa oportunidade para avançar na luta pelo espaço do artista local, das bandas e conjuntos musicais que teriam uma fatia dos cachês pagos a grupos de fora para abrir os shows em praça pública.

Pilar elege novos conselheiros tutelares

O Conselho Tutelar de Pilar foi renovado com a eleição dos novos membros, no total de cinco, que deverão exercer o cargo até 2015. A eleição ocorreu em 14 de abril, com boa participação da comunidade.

O conselheiro eleito José Carlos Gomes da Silva, o Nico, o quarto escolhido com 190 votos, já se articula para assumir a presidência do Conselho Tutelar. Ouvido pela reportagem, Nico disse que, se eleito presidente, irá descentralizar as ações do Conselho e criará o Conselho Itinerante que irá às escolas, igrejas e associações comunitárias para orientar as mães e pais sobre os direitos da criança e do adolescente. “O objetivo é mostra o verdadeiro papel do conselheiro dentro da sociedade e fazer valer os direitos da infância”, disse ele. “Acredito que, divulgando suas ações e agrupando parceria, o Conselho Tutelar se fortalecerá perante a sociedade”, afirmou Nico.

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O Conselheiro pede ainda uma atenção especial por parte das instituições como a Secretaria de Ação Social que, segundo ele, é ausente no que se refere a políticas públicas de apoio à infância em Pilar. Ao final, José Carlos agraceu ao Ministério Público “pela excelente condução do pleito, tudo dentro da normalidade, sob a coordenação do Dr.Aldenor e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pastor Linaldo Guerra.”

(Evanio Teixieira)

Câmara de Itabaiana lança página oficial na internet

A Câmara de Itabaiana lançou ontem (16) a fan page oficial da instituição, além do site e endereço no Twitter. O objetivo é oferecer aos usuários da internet mais um canal de relacionamento e informação aos cidadãos.

“Como presidente, uma das minhas metas é aproximar a Câmara dos cidadãos e nada como a internet para darmos início a esse projeto”, afirma o presidente da Mesa Diretora, Wellingson Chaves.

Criada pela Assessoria de Comunicação, a página vai compartilhar fotos e notícias do Legislativo, além de publicar notícias e campanhas de outros órgãos, como Prefeitura, suas secretarias e autarquias.

A primeira notícia postada no site da Câmara informa que a instituição implantou sistema de modernização do serviço legislativo: “A Câmara Municipal de Itabaiana-PB iniciou o processo de modernização das atividades legislativas. O primeiro passo do processo foi diagnóstico da atividade legislativa e implantação do sistema do Interlegis SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e do Portal Modelo. Em breve estaremos implantando demais sistemas para que a sociedade venha conhecer mais de perto o trabalho do legislativo”.

O endereço eletrônico da página da Câmara é www.cmitabaiana,pb.gov.br

Cordel sobre Mari repercute na grande imprensa

O Jornal da Paraíba, um dos principais diários do Estado, entrou em contato com o poeta Fábio Mozart para uma entrevista a respeito do livro “Mari, Araçá e outras árvores do paraíso”. A reportagem foi publicada na edição deste domingo, 14, enfatizando a aprovação de projeto de lei que coloca o livro na grade curricular do ensino público do Município de Mari. O projeto, de autoria do vereador Gugu Xavier, foi aprovado por unanimidade na terça-feira (9) pelos parlamentares mirins daquela cidade.

Procurado pelo repórter Tiago Germano, o autor do livro falou sobre a ferramenta pedagógica que é a literatura de cordel e que a iniciativa de Mari pode inspirar outras cidades a utilizar esse recurso baseado na cultura popular.

Fábio Mozart é poeta, jornalista e autor dramático, além de radialista, fundador de várias rádios de baixa potência na Paraíba, incluindo a Rádio Comunitária Araçá, de Mari. Para ele, os vereadores e autoridades educacionais de Mari mostraram sensibilidade ao reconhecer e assumir a importância da cultura popular na construção da identidade da região.  “Levar às novas gerações as informações concernentes à arte da poesia  nordestina através do meu cordel é motivo de orgulho e satisfação”, afirmou Mozart, que foi ganhador do Prêmio Patativa do Assaré do Ministério da Cultura pelo seu cordel “Biu Pacatuba, um herói do nosso tempo”, descrevendo a vida de um líder camponês sapeense, o primeiro presidente das Ligas Camponesas de Sapé. “Em sextilhas habilmente construídas, com métrica e rima apuradas, Fábio Mozart nos conta a história de Biu Pacatuba e o papel que representou na conscientização daquela população submetida a tantos anos seguidos de exploração”, disse a escritora e atriz paraibana Clotilde Tavares sobre o cordel biográfico do líder camponês.

Ainda na visão de Mozart, incluir literatura de cordel nas escolas pode levar ao estudante a descoberta de que poesia é fácil, que pode ser lida e feita por qualquer um. “Os jovens podem perceber que é muito simples fazer poesia, e isso abre enormes possibilidades criativas”, acredita ele.

Na sua cidade de origem, Itabaiana, o autor de “Mari, Araçá e outras árvores do paraíso” informou que já foi procurado por alguns vereadores que querem conhecer o projeto mariense para debater com as autoridades educacionais e, possivelmente, apresentar projeto idêntico. Sobre Itabaiana, Mozart escreveu e publicou um cordel chamado “História de Itabaiana em versos” que também recebeu reconhecimento do Ministério da Cultura através de patrocínio para uma edição da obra. 

ITABAIANA

“Preto” não concorda com proposta de corte de salários de vereadores

O vereador Geizimar Rodrigues (foto), conhecido por “Preto”, afirmou que é contrário à proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso, segundo a qual só serão remunerados os vereadores das cidades com mais de 50 mil habitantes. Se a PEC for aprovada, os onze vereadores que foram eleitos esse ano em Itabaiana poderão ter que trabalhar sem direito às remunerações, ajudas de custo ou subsídios. Para Geizimar, “todo trabalhador merece ser recompensado pelo seu trabalho”. Ele disse ainda que, se é para economizar, que diminuam os gastos cortando as verbas de gabinete dos senadores e deputados federais que passa de R$ 100 milhões por mês.

O senador Cyro Miranda (PSDB), autor da PEC, avalia que se a proposta for aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Tendo em vista que o número de vereadores tende a aumentar com a mesma proporção em que aumenta a população, o pagamento de salários aos vereadores será, sem dúvidas, “um aumento significativo nos gastos públicos do município”.

Como era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia. O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, que atua na câmara de Iraí (RS), alega que a PEC é inconstitucional. Ele defende que senadores não podem legislar sobre salários de vereadores, e afirma que a proposta pode abrir margem para a instauração de um "mensalão municipal".

ATUAÇÃO

O vereador Preto informou que sua atuação na Câmara está se desenvolvendo a contento. “Meu trabalho está sendo produtivo, e já encaminhei diversas matérias de interesse da população de Itabaiana”, afirmou, citando o pedido para a criação do Bolsa Atleta Municipal e ajuda para o transporte dos estudantes universitários.

Sobre os cem dias da gestão do prefeito Antonio Carlos Melo Júnior, Preto cita como pontos positivos a desapropriação do terreno para a construção do IFPB e da Escola Técnica Estadual “que promoverá um avanço na educação de Itabaiana, o pagamento pontual aos servidores e o Forró Fest, “que trará visitantes à nossa cidade e divulgará o Município”.

O lado negativo, segundo ele, está ligado à questão do piso salarial dos professores que ainda não foi resolvido, a pendência dos salários atrasados da gestão passada e algumas escolas fechadas para reforma, em pleno período escolar.

Movimento cultural de Itabaiana se diz presente no Orçamento Democrático

Clévia Paz, Articuladora Cultural da região, com o Secretário de Cultura Chico César

Os artistas e entidades culturais do vale do Paraíba, capitaneados por Itabaiana, estiveram presentes na audiência pública do Orçamento Democrático nesta noite de sábado, 13, na Escola Estadual Dr. Antonio Batista Santiago. Na reunião esteve o governador Ricardo Coutinho com outras autoridades, inclusive o prefeito da cidade, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

O Secretário de Cultura, Chico César, ficou satisfeito com a receptividade dos produtores culturais da região ao seu apelo para que fossem propostas mais ações na área da cultura. Ao final, o movimento cultural atendeu ao chamado do secretário Chico César e fez "Cultura e atividades artísticas" subir da 9ª para a 5ª posição no ranking de prioridades na audiência do Orçamento Democrático Estadual.  “Parabenizo a nossa Articuladora Regional Clévia Paz e os demais gerentes regionais do ODE pelo engajamento e por acreditarem na cultura e na arte como vetores de desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Vamos em frente! Investir em cultura é a melhor solução”, declarou Pedro Santos, da Secult. 

Em Itabaiana, a Secretaria de Cultura do Estado apóia projeto de resgate da cultura popular através do Ponto de Cultura Cantina de Ninar, que vai realizar o 1º Festival de Bois de Carnaval em maio próximo, com apoio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos. A Secult também patrocinará o livro “Artistas de Itabaiana”, de Fábio Mozart, coordenador do Ponto. 

Esta foi a plenária do Orçamento Democrático, nestes dois anos, em que a população colocou a Cultura entre suas principais prioridades. “Cultura como educação sobre nós mesmos, cultura como saúde da alma e cultura como política estruturante para quem a consome e para quem vive dela. Cultura como estradas por onde passeie livremente o espírito”, declarou poeticamente o Secretário Chico César.

  

Fizeram parte da audiência pública representantes dos municípios de Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.