Advogado critica aspecto
urbano da cidade e destaca importância de um Plano Municipal de Trânsito
O advogado Rômulo Bezerra,
que milita na comarca de Itabaiana, concedeu entrevista ao Tribuna do Vale online, onde veio à baila a discussão
sobre o trânsito na cidade, envolvendo mobilidade e acessibilidade. O Código
Nacional de Trânsito destaca que “o trânsito em condições seguras é direito de
todos e dever dos órgãos de trânsito.” Em Itabaiana, devido ao aumento
considerável da frota de veículos, incluindo motocicletas, o trânsito já
incomoda a população, principalmente nos dias de feira livre. Para Rômulo
Bezerra, já é preciso se pensar em mobilidade
urbana e sinalização correta e adequada para disciplinar o trânsito. Ele foi
membro de uma Comissão de Educação de Trânsito da Ordem dos Advogados do
Brasil, seccional Paraíba, que reuniu em
sua sede dezenas de entidades, várias autoridades e pessoas outras que desejam
ter um trânsito menos violento na Paraíba. Naquela oportunidade foi discutido e
aprovado um movimento de Rua pela PAZ NO TRÂNSITO.
Rômulo Bezerra disse que
está à disposição das autoridades itabaianenses para auxiliar num Plano
Municipal de Trânsito que venha a ser elaborado. “Digo
sempre aos amigos de João Pessoa que uma das coisas que me fascina em Itabaiana
é ter uma audiência de 11 horas e poder sair 10 minutos antes, sem perder o
horário, mas isso está se perdendo por conta da desestruturação do trânsito”,
afirmou. Ele disse ainda que a cidade está feia, suja, com aspecto de desprezo.
“É inconcebível que as autoridades não tomem as providências”, afirmou.
Ele comentou ainda sobre
as barracas instaladas no centro da cidade, objeto de ação civil pública por
parte do Ministério Público da Comarca no ano passado. Para o advogado, o MP
cumpriu seu papel como fiscal da lei, cabendo à administração municipal prover
meios para redirecionar as barracas, construindo uma praça de alimentação para
abrigar os comerciantes. “Infelizmente o prefeito não cumpriu o que estabeleceu
o Ministério Público nesse caso, e ainda tivemos o afastamento da Curadora do
Meio Ambiente, Dra. Maricelly Vieira que foi transferida, pois ela cobrava,
batia de frente com a administração municipal”. No momento, a Comarca conta
apenas com uma substituta das duas varas, a Dra. Ana Raquel Beltrão, filha do
conhecido criminalista Geraldo Beltrão, já falecido. Ainda conforme Rômulo,
essas demandas que envolvem muitos interesses são mesmo complicadas. “Para se
ter uma ideia, em João Pessoa o Ministério Público Federal passou mais de seis
anos para conseguir remover as barracas da orla marítima na praia do Bessa”,
exemplificou.
A respeito ainda das lides
jurisdicionais, o advogado Rômulo Bezerra lamentou “a perda recente de dois
grandes juízes”, mas, para ele, a Justiça de Itabaiana está bem constituída,
elogiando os defensores públicos Pedro José e Luiz Guedes. “Eles trabalham em favor
do mais pobre, atendendo todos os dias com grande empenho”, afirmou ele,
ressaltando que também presta assistência aos que necessitam. “Faço muito
trabalho gratuito, faço júri popular defendendo quem não pode pagar honorários,
porque sou apaixonado pelo Direito e uma pessoa sensível aos problemas
sociais”, disse ele, aproveitando para elogiar a atual Juíza Diretora do Fórum,
Dra. Luciana Rodrigues, “que se mostra competente, trabalhando além do
expediente normal para dar celeridade aos processos”, finalizou.
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