quarta-feira, 14 de maio de 2014

ITABAIANA


Advogado critica aspecto urbano da cidade e destaca importância de um Plano Municipal de Trânsito

O advogado Rômulo Bezerra, que milita na comarca de Itabaiana, concedeu entrevista ao Tribuna do Vale online, onde veio à baila a discussão sobre o trânsito na cidade, envolvendo mobilidade e acessibilidade. O Código Nacional de Trânsito destaca que “o trânsito em condições seguras é direito de todos e dever dos órgãos de trânsito.” Em Itabaiana, devido ao aumento considerável da frota de veículos, incluindo motocicletas, o trânsito já incomoda a população, principalmente nos dias de feira livre. Para Rômulo Bezerra, já é preciso se pensar em mobilidade urbana e sinalização correta e adequada para disciplinar o trânsito. Ele foi membro de uma Comissão de Educação de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que reuniu em sua sede dezenas de entidades, várias autoridades e pessoas outras que desejam ter um trânsito menos violento na Paraíba. Naquela oportunidade foi discutido e aprovado um movimento de Rua pela PAZ NO TRÂNSITO.

Rômulo Bezerra disse que está à disposição das autoridades itabaianenses para auxiliar num Plano Municipal de Trânsito que venha a ser elaborado. “Digo sempre aos amigos de João Pessoa que uma das coisas que me fascina em Itabaiana é ter uma audiência de 11 horas e poder sair 10 minutos antes, sem perder o horário, mas isso está se perdendo por conta da desestruturação do trânsito”, afirmou. Ele disse ainda que a cidade está feia, suja, com aspecto de desprezo. “É inconcebível que as autoridades não tomem as providências”, afirmou.

Ele comentou ainda sobre as barracas instaladas no centro da cidade, objeto de ação civil pública por parte do Ministério Público da Comarca no ano passado. Para o advogado, o MP cumpriu seu papel como fiscal da lei, cabendo à administração municipal prover meios para redirecionar as barracas, construindo uma praça de alimentação para abrigar os comerciantes. “Infelizmente o prefeito não cumpriu o que estabeleceu o Ministério Público nesse caso, e ainda tivemos o afastamento da Curadora do Meio Ambiente, Dra. Maricelly Vieira que foi transferida, pois ela cobrava, batia de frente com a administração municipal”. No momento, a Comarca conta apenas com uma substituta das duas varas, a Dra. Ana Raquel Beltrão, filha do conhecido criminalista Geraldo Beltrão, já falecido. Ainda conforme Rômulo, essas demandas que envolvem muitos interesses são mesmo complicadas. “Para se ter uma ideia, em João Pessoa o Ministério Público Federal passou mais de seis anos para conseguir remover as barracas da orla marítima na praia do Bessa”, exemplificou.

A respeito ainda das lides jurisdicionais, o advogado Rômulo Bezerra lamentou “a perda recente de dois grandes juízes”, mas, para ele, a Justiça de Itabaiana está bem constituída, elogiando os defensores públicos Pedro José e Luiz Guedes. “Eles trabalham em favor do mais pobre, atendendo todos os dias com grande empenho”, afirmou ele, ressaltando que também presta assistência aos que necessitam. “Faço muito trabalho gratuito, faço júri popular defendendo quem não pode pagar honorários, porque sou apaixonado pelo Direito e uma pessoa sensível aos problemas sociais”, disse ele, aproveitando para elogiar a atual Juíza Diretora do Fórum, Dra. Luciana Rodrigues, “que se mostra competente, trabalhando além do expediente normal para dar celeridade aos processos”, finalizou. 



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