sábado, 17 de maio de 2014

Três cidades do vale do Paraíba decretam estado de emergência


O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (15), um novo decreto de situação de emergência em 25 cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do Estado e que permanecem afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido paraibano que tiveram um novo decreto publicado no dia 23 de abril, o Estado volta a ter 195 municípios em situação de emergência. Entre as cidades que tiveram prorrogada a situação de emergência, estão Pilar São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

Para o secretário executivo estadual da Infraestrutura, Carlos Alberto Dantas Bezerra, o novo decreto tem o objetivo de garantir a adoção de providências para mitigar os efeitos da estiagem. “É importante e necessário o decreto de situação de emergência. Dessa maneira ficam assegurados aos municípios programas emergenciais como a Operação Pipa do Exército, acesso ao programa Seguro Safra, financiamentos e obtenção de recursos, além de contratar serviços e obras para combater os efeitos da estiagem com mais agilidade”, destacou.

Ainda de acordo com o secretário, o novo decreto de situação de emergência se faz necessário devido à estiagem manter-se nos 25 municípios. “As chuvas estão abaixo da média nessas localidades, o que impossibilita a reposição de água nos reservatórios da região e a normalização do abastecimento d’água”, argumentou.

Secom-PB


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