As prefeituras de São José dos Ramos e São Miguel de
Taipu são as que têm menor estimativa quanto aos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios no último mês do ano. Cada uma deverá receber R$
456 mil reais, somados os três repasses do mês, além do 1% adicional do FPM.
São com esses recursos que os prefeitos planejam fazer o pagamento do 13º
salário dos servidores, além de sanar as dívidas para não entrar no ano novo
com débitos e não infringir a lei de responsabilidade fiscal.
Itabaiana, no vale do Paraíba, é a cidade que
receberá o maior repasse com
R$ 1.065.79 em dezembro. As prefeituras de Mogeiro,
Salgado de São Félix e Juripiranga receberão repasse de R$ 608.845. Em relação
ao 1% adicional do FPM que deverá ser depositado nas contas das prefeituras em
10 de dezembro, os valores ainda não foram divulgados. Ele é calculado com base
nos créditos das cotas referentes aos meses de dezembro de 2012 e de janeiro a
novembro de 2013.
Muitas prefeituras estão sem reservas para o
pagamento do 13º salário dos funcionários, porque, ao longo do ano, tiveram que
ser utilizadas para manter o funcionamento da máquina pública por causa da
crise financeira. Todas as prefeituras da região vivem do FPM, não têm outra
fonte de renda, e as cotas estão cada vez menores com aumento dos problemas
sociais, mais gastos, mais responsabilidades sendo repassadas pelo Governo
Federal para os municípios, sem a contrapartida em recursos, lamentam os
prefeitos paraibanos.
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