O
repórter João Thiago, do Jornal da Paraíba, publicou ontem (3) matéria sobre o
cumprimento da Lei de Acesso à Informação, onde os municípios paraibanos têm
nota baixa no cumprimento desta determinação pela transparência. Ele atribui
esta negligência ao despreparo dos prefeitos e demais gestores públicos. A
maioria das cidades não têm sequer o site de transparência, ferramenta
fundamental para que o cidadão possa ter acesso à informação.
“O conceito de transparência é novo para os gestores. Ainda temos a
cultura do sigilo. Há uma resistência em passar informação, mesmo para o
cidadão, que é o patrão do poder público. Precisamos começar a implantar uma
cultura do acesso e isso se dá por meio de capacitação”, afirmou o coordenador
do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da Controladoria Geral da União (CGU)
na Paraíba, Gabriel Aragão Wright.
ITABAIANA
O município de Itabaiana, que polariza a região do vale do Paraíba, tem
seu portal da transparência, mas está sem nenhuma informação, avisando que
“está em manutenção” desde que foi implantado.
Se este site estivesse funcionando, a população saberia, por exemplo,
quem em 2013 a Prefeitura de Itabaiana recebeu do Governo Federal diversas
verbas para saúde, educação e projetos sociais, a exemplo da construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no valor de R$ 220 mil reais. Além dos
quase 12 milhões recebidos do Fundo de Participação dos Municípios, Itabaiana
recebeu transferência de recursos em torno de R$ 6 milhões para famílias em
condições de pobreza extrema, informações que deveriam estar no portal da
transparência, conforme dita a lei.
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