Municípios do vale do Paraíba não atendem lei do acesso à informação

O repórter João Thiago, do Jornal da Paraíba, publicou ontem (3) matéria sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, onde os municípios paraibanos têm nota baixa no cumprimento desta determinação pela transparência. Ele atribui esta negligência ao despreparo dos prefeitos e demais gestores públicos. A maioria das cidades não têm sequer o site de transparência, ferramenta fundamental para que o cidadão possa ter acesso à informação.

“O conceito de transparência é novo para os gestores. Ainda temos a cultura do sigilo. Há uma resistência em passar informação, mesmo para o cidadão, que é o patrão do poder público. Precisamos começar a implantar uma cultura do acesso e isso se dá por meio de capacitação”, afirmou o coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Gabriel Aragão Wright.

ITABAIANA

O município de Itabaiana, que polariza a região do vale do Paraíba, tem seu portal da transparência, mas está sem nenhuma informação, avisando que “está em manutenção” desde que foi implantado.

Se este site estivesse funcionando, a população saberia, por exemplo, quem em 2013 a Prefeitura de Itabaiana recebeu do Governo Federal diversas verbas para saúde, educação e projetos sociais, a exemplo da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no valor de R$ 220 mil reais. Além dos quase 12 milhões recebidos do Fundo de Participação dos Municípios, Itabaiana recebeu transferência de recursos em torno de R$ 6 milhões para famílias em condições de pobreza extrema, informações que deveriam estar no portal da transparência, conforme dita a lei.