Os vereadores do município de Itabaiana terão
a oportunidade de aprovar projeto de lei de autoria do vereador Semeão
Rodrigues (foto), que visa beneficiar nos eventos públicos realizados no
município os cantores, bandas, grupos musicais e artistas da terra, conforme
proposta oriunda do Fórum Permanente dos Artistas e Produtores Culturais de
Itabaiana e Região, reunidos no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.
Com a sanção desse projeto, fica instituída
na forma da lei a obrigatoriedade dos pagamentos para os artistas locais em
moeda corrente no país, no prazo de 15 dias a contar da data da
apresentação, o valor equivalente a 20% do cachê pago ao artista principal em
shows públicos patrocinados pela Prefeitura ou por particulares. Será de
competência da Secretaria de Cultura promover a organização e adotar as providências
relativas às apresentações dos artistas locais.
Com a nova lei, os nomes e as imagens dos
artistas locais deverão ser exibidos nas divulgações dos eventos culturais e
musicais realizados pela iniciativa privada e pela Prefeitura Municipal de
Itabaiana, bem como em todo o material promocional. Os organizadores dos
eventos deverão comunicar sua realização à secretaria responsável, por escrito
e com antecedência de 15 dias.
O projeto visa promover os artistas da cidade
e fazer circular no município uma parte do que é investido em festas públicas.
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