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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Decretado estado de emergência em cidades do vale do Paraíba

Cento e setenta, dos 223 municípios da Paraíba, estão em estado de emergência desde hoje, entre elas Ingá, Itabaiana, Mogeiro e Salgado de São Félix.

O governador Ricardo Coutinho (PSB)  decretou e publicou o decreto no Diário Oficial desta quarta, 30, estado de emergência nos municípios. De acordo com o decreto, para os referidos municípios que integram o Semiárido do Estado, afetados pelo desastre estiagem no período de 180 dias, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, que serão apresentados oportunamente, o Poder Executivo Estadual autorizou abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente e ainda autorizou que os mesmos fiquem dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.




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