quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Secretaria de Cultura do Estado promove encontro em Itabaiana para capacitar artistas da região



segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Grupo de teatro do “Cantiga de Ninar” é referenciado no Sesc de Letras em João Pessoa


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O Grupo Experimental de Teatro de Itabaiana – GETI, integrante do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, teve sua história citada em oficina de poesia no Sesc de Letras, projeto do Sesc/PB que está ocorrendo em João Pessoa até o final do ano, com ampla programação de eventos literários.
“Pela sua contribuição à cultura nordestina, o GETI foi apresentado à turma de alunos do Liceu Paraibano, participantes da oficina de cordel que eu ministrei nos dias 26 e 27 de agosto no Sesc”, informou o poeta cordelista itabaianense Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.
O professor Agnaldo Barbosa, da Universidade Estadual da Paraíba, também um dos fundadores do grupo teatral em 1976 em Itabaiana, enviou saudações ao grupo pelas redes sociais, antecipando as comemorações dos 40 anos do GETI em 2016. “Fui um dos fundadores e quero manifestar meu apreço a todos que ainda trabalham para a manutenção desse grupo teatral que fez história na cidade”, disse ele.

domingo, 30 de agosto de 2015

Mogeiro muda de coeficiente para o Fundo de Participação dos Municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou a estimativa das populações dos 5570 municípios brasileiros, e a Confederação Nacional dos Municípios calculou quais os municípios que mudam de coeficiente em razão da nova estimativa populacional. Na Paraíba, 12 municípios devem ser beneficiados, entre eles Mogeiro, que ficará com coeficiente 1,0.
A maior parte dos municípios que participam do Fundo de Participação dos Municípios

(97,7%), não mudarão de coeficiente em 2015. Ao todo, 14 municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento. São Paulo é p Estado com o maior número de mudanças, com aumento de coeficiente em 11 Municípios e uma redução.

Os gestores municipais terão o prazo de 20 dias, a contar da divulgação, para contestar a estimativa do IBGE. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos. 

ITABAIANA



Prefeitura alega crise e não investe no desfile cívico de sete de setembro

A Prefeitura de Itabaiana não investe nos desfiles cívicos das escolas municipais, como parte das medidas para conter despesas.  Alguns diretores escolares estão promovendo campanhas de arrecadação de fundos no comércio local para viabilizar os desfiles do Sete de Setembro. 

Como o município não tem nenhum investimento em obras com recursos próprios, esses não podem ser suspensos. Para enfrentar a crise econômica, a edilidade vem cortando cargos provisórios. 

A redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise que assola o país foi a alegação dada pelo prefeito da cidade, Antonio Carlos Melo Júnior, para cancelar todo investimento relacionado com o tradicional desfile cívico da cidade. Cada escola está promovendo seus próprios recursos, através de ajuda da comunidade, para realização do evento. Fontes da Prefeitura admitem que o órgão está contendo realmente despesas extras para não comprometer a folha de pessoal e manutenção dos serviços essenciais do município, apesar de algumas categorias de funcionários estarem reclamando de dois meses de atraso no pagamento dos salários.

sábado, 29 de agosto de 2015

Justiça acompanha parecer do MP e absolve trabalhadores rurais de Mogeiro

Tribunal do Juri

O 2º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa absolveu os sete trabalhadores rurais oriundos de Mogeiro, acompanhando assim o parecer do Ministério Público Estadual, que pediu a absolvição dos mesmos. Inicialmente, os sete envolvidos foram denunciados pelo órgão ministerial (Ministério Público), acusados da morte José Carlos de Andrade Silva e pela tentativa de homicídio de Sérgio de Sousa Azevedo.
O Ministério Público, constitucionalmente, é sempre o autor da ação em casos de crimes. É o órgão que dá início ao processo, que faz a denúncia publicamente do caso. Dessa forma, e com o desenrolar do processo, e com base em provas documentais e testemunhais, pode manter ou não a referida denúncia, apresentando à Justiça, por ocasião do Júri, um parecer que pode ser favorável ou contrário ao réu (ou réus). Neste caso em questão, o órgão ministerial deu parecer favorável aos réus.
O julgamento, que teve início às 9h  e término às 22:15 desta quinta-feira (27),  contou com reforço na segurança durante a sua realização. No local, foi disponibilizada uma sala anexa ao Tribunal do Júri com um telão para o grande número de pessoas que compareceram ao Fórum para assistir ao Júri.
A sessão de julgamento foi presidida pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Sete pessoas integraram o corpo de jurados, enquanto que a banca a defesa dos acusados foi composta por nove advogados.
O Caso – Os réus José Inácio da Silva Irmão, ‘Ciba”, Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva , José Luiz dos Santos, conhecido como ‘Reis’, Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias ‘Dié’ e Severino José da Cruz ‘ Dino”, foram denunciados pelo Ministério Publico, pelo homicídio duplamente qualificado de José Carlos de Andrade Silva e tentativa de homicídio duplamente qualificado de Sérgio de Souza Azevedo. Fato ocorrido no dia 18 de maio de 2002, na Fazendo Covão, no município de Mogeiro.
Desaforamento – Inicialmente, os réus foram denunciados pelo Ministério Publico Estadual com atuação na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. No entanto, no dia 29 de maio de 2014, quando correria a primeira audiência, devido ao grande número de pessoas ligadas ao Movimento Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), em frente ao fórum , e, não havendo policiamento suficiente para garantia da ordem pública, a sessão foi suspensa.
Devido a essa situação e dúvidas quanto a imparcialidade do júri e a segurança pessoal dos réus, foi solicitado pelo promotor de Justiça o desaforamento do julgamento para o 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital.

Gecom-TJPB

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Governo lança campanha para eleição unificada de Conselheiros tutelares


No dia 4 de outubro próximo, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”, com a disponibilização de cartaz, banner e folder.

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
A SDH/PR fornece apoio técnico e orientações para subsidiar a realização do processo nos municípios.

Conselhos tutelares- Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

ITABAIANA

Universitários colhem abaixo assinado para Ministério Público sobre transporte escolar



Os estudantes universitários de Itabaiana, que estudam em Campina Grande, João Pessoa e Goiana, estão colhendo assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado à Promotoria Pública da Comarca, pedindo disponibilização de transporte gratuito. Eles bancam individualmente o ônibus para chegar ás universidades, gastando mensalmente R$ 85 reais.

Os estudantes alegam que existe previsão orçamentária para o transporte de estudantes, tendo amparo legal. “A prefeitura de Itabaiana recebe verbas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) Fontes da prefeitura informaram que o governo municipal não é obrigado por lei a disponibilizar transporte para universitários, porque o programa do PNATE refere-se ao apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

O universitário Ruan Blandon, um dos líderes dos estudantes, cita a Lei 12816/13 que determina que os municípios recebedores desses recursos poder ceder ônibus para transporte de acadêmicos. Eles preparam ofício pedindo audiência pública com o prefeito Antonio Carlos Melo Júnior. Acusam a administração pública de ceder ônibus escolares até para velórios, “o que legalmente não é permitido”. Para os estudadantes, não há impedimento legal para disponibilizar os ônibus escolares para universitários, conforme o artigo 5º da Lei 12816/13: “...os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”.

O estudante J.R.A. que prefere não ser identificado afirmou que utiliza o ônibus de Campina Grande e considera justo o que paga pelo serviço. “Apesar de ser contrário a essa gestão municipal, temos que admitir que a Prefeitura está correta.” Ele explicou que o dinheiro pago ao motorista trata-se de gratificação porque o profissional ultrapassa sua carga horária normal, com o Município fornecendo ônibus e combustível. “No caso das viagens para João Pessoa, já que pagam R$ 85 reais por cerca de 20 viagens por mês, ida e volta, cada percurso fica em torno de R$ 2,10, o que considero razoável”, finalizou.