quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Animadora cultural de Pilar é indicada ao Prêmio Leonilla Almeida

A ativista cultural Maria da Quadrilha (foto), de Pilar, foi indicada ao Prêmio Leonilla Almeida 2016, criado pela Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba. Ela é a segunda pilarense indicada ao Prêmio, que no ano passado homenageou a atriz Zezita Matos, também de Pilar, considerada uma das maiores atrizes paraibanas. Ainda foram indicadas Odete de Pilar e Andrea Ramos.

O Prêmio Leonilla Almeida será entregue naquela cidade, em 8 de março, Dia da Mulher. Maria da Quadrilha é uma pessoa que faz as coisas acontecerem no campo da cultura popular e seus vetores. Figura conhecidíssima em Pilar, Maria é líder da Quadrilha Junina Coronel Zé Lins e aquela que abre espaço social para a cultura de raiz em sua cidade, tanto na área pública como nas organizações não governamentais.

Para a agente comunitária de saúde Andrea Ramos, a indicação é justa porque Maria da Quadrilha faz de sua vida uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas através da valorização da cultura popular.

Leonilla Almeida é uma itabaianense que, por ter feito parte do levante comunista de 1935,  foi presa e torturada pelo governo de Getúlio Vargas. A revolta popular foi sufocada, muitos foram mortos. Centenas foram presos e supliciados nas masmorras. Entre essas pessoas, Leonilla e Epifâni, seu esposo. Foram para a Ilha Grande, onde conheceram o escritor alagoano Graciliano Ramos, preso também por seu envolvimento político. Graciliano nunca foi formalmente acusado. Passou meses na cadeira, e lá começou a escrever seu romance “Memórias do cárcere”, onde descreve essa figura, Leonilla Almeida, símbolo da coragem da mulher paraibana. Leonilla morreu me 1991, aos 80 anos, no Rio de Janeiro.


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

MP regulariza uso de som automotivo no carnaval de Itabaiana


Os populares “paredões” de som estão proibidos em Itabaiana neste carnaval. A Promotora Pública da Comarca determinou que está proibida a utilização de som com volume excessivo em carros, caminhonetes e reboques do tipo “carrocinha”, os chamados paredões. A norma vem causando polêmica na cidade.

O empresário de comunicação conhecido por Dias Propaganda aprovou a medida que favorece os donos de mini trios. “Sou proprietário de um mini trio, pago R$ 1.500 por ano de taxas para a Sudema, CREA e bombeiros, esses paredões não pagam nada e ficam atrapalhando o trânsito e incomodando, porque muitos são apenas objetos de exibicionismo dos seus proprietários”, afirmou.

O blogueiro Ranis Ribeiro tem opinião contrária. Para ele, o carnaval depende dos “paredões”. “Todos os blocos que fazem parte do carnaval de Itabaiana necessitam de paredões. São poucos os blocos da cidade que conseguem um mini trio, pois o custo é alto e mesmo assim não é suficiente. Itabaiana vai ser a única cidade do Brasil onde os foliões irão brincar com fone de ouvido", ironizou.

O estudante Adilson Adalberto acha que o carnaval está definhando. “Com essa onda de paredão, acelera o processo”, afirmou ele, reclamando da “barulheira infernal, poluição sonora que ninguém merece”. Para Adalberto, os “paredões” impedem o desfile do carnaval tradição. “Os bois, os ursos, os índios, as escolas de samba, coitados, passam despercebidos no meio de tanto som para essa mocidade alienada”, queixa-se ele.

Alguns desses carros chamam a atenção pela grande quantidade de caixas de som instaladas, havendo clara preferência pelos aparelhos de som grave – subwoofer –, o que ocasiona frequentemente o acionamento dos alarmes dos veículos estacionados e a vibração de janelas e portas próximas ao ponto de propagação. A intenção do proprietário não se restringe a apreciar o gênero musical de sua preferência, mas também, e com muita veemência, obrigar a que os demais cidadãos da cidade compartilhem seu gosto artístico. Tal conduta, desde o fim de 2006, passou a ser proibida, assim como a utilização de qualquer tipo de aparelhagem para a propagação de som destinado a um número indeterminado de pessoas em via pública, quando desacompanhado de autorização específica da autoridade competente.

É de se ressaltar que o uso de aparelho de som fora dos limites permitidos vem descrito como infração administrativa no art. 228 do Código de Trânsito – Lei 9.503/97. Eis seu teor: Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN: Infração – grave; Penalidade – multa. Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.




Pilar é o único município fora da lista da epidemia de dengue no vale do Paraíba



Na Paraíba, 111 municípios estão sendo considerados em epidemia de dengue, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes. 

No vale do Paraíba, os municípios de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Ingá, Salgado de São Félix e São José dos Ramos são considerados em epidemia. 

Em Salgado de São Félix, a prefeitura local mobiliza seus agentes de endemia para vistoriar casas, cemitério e terrenos baldios em busca de focos do mosquito transmissor da doença. A Secretaria de Saúde local pede para que a população seja receptiva e colabore, permitindo o acesso ao interior dos imóveis. A ação consiste na visita domiciliar do agente de Endemias e agentes comunitários para vistoriar a casa visando encontrar focos do mosquito, orientar a família sobre os cuidados com vasilhames e recipientes de água descobertos e, confirmados os focos/larvas, fazer o tratamento focal com aplicação de inseticida.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Vereadores de Itabaiana ameaçam entrar na Justiça para rever aumento da taxa de iluminação considerada ilegal

A vereadora Rosane Almeida, de Itabaiana, afirmou que entrará na Justiça com ação contra o aumento da taxa de iluminação, caso a Câmara não tome providências para anular o decreto da Prefeitura que impôs a majoração. “Foi um ato irresponsável do prefeito Antonio Carlos contra a economia popular, e o povo não pode se mais penalizado por esse gestor negligente com o serviço público”, disse Rosane.

O vereador Semeão Almeida também se pronunciou sobre o tema, informando que a Lei foi criada em 2005, “mas a porcentagem em relação à conta da energia é de apenas 1% em média, e vemos que teve casos de mais de mil por cento de aumento na taxa de iluminação, o que é um absurdo”, protestou.

Juristas garantem que a taxa de iluminação pública é ilegal. Os munícipes de muitas cidades são obrigados a pagarem a taxa de iluminação pública, juntamente com a conta de energia.  Para muitos, tal ato é ilegal, por afrontar diretamente comando contido na Constituição Federal, devendo cada Município custear, através de sua própria arrecadação oriunda dos impostos que institui, o serviço de iluminação pública, assim como outros, como a limpeza pública e a coleta de lixo. 

Conforme opinião do advogado Maurício Pereira, cabe a cada cidadão ingressar diretamente com a competente ação judicial, pleiteando a interrupção do pagamento da indevida taxa, sendo perfeitamente admissível a devolução das quantias pagas nos últimos cinco anos a tal título, haja vista que a legislação municipal instituidora da Taxa de Iluminação Pública é claramente inconstitucional e, portanto, ilegal.

Os vereadores Rosane Almeida e Semeão Rodrigues não informaram se pretendem entrar com projeto de lei anulando a legislação da taxa da iluminação pública em Itabaiana. Se assim agirem, estarão atendendo o que preceitua o Supremo Tribunal Federal que aprovou Súmula Vinculante nº 41, que diz: “O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”. Esta Súmula foi aprovada em plenário realizado no dia 11 de março de 2015. A lembrar de que as súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Biblioteca do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar recebe doação do Sindicato dos Bancários

Fábio Mozart organiza biblioteca do Ponto de Cultura

A Biblioteca Comunitária Arnaud Costa, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, foi desativada momentaneamente porque a entidade ficou sem sua sede, mas está sendo organizada em ambiente particular para voltar a funcionar na nova sede, a ser inaugurada ainda em 2016 em Itabaiana.

Este espaço de leitura recebeu doações de cerca de seiscentos livros do Sindicato dos Bancários da Paraíba, através do seu diretor, o itabaianense Jurandir Pereira. “Conhecendo o trabalho do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar para o incentivo à leitura em Itabaiana, orientamos a diretoria para centralizar a doação desses livros para essa biblioteca comunitária, na certeza de que serão bem tratados e servirão para a coletividade”, afirmou Jurandir.

A economista Lourdinha Almeida é uma das que colaboram com doações para o acervo da biblioteca. “Faço campanha permanente com amigos e parentes, para contribuir com esse projeto de incentivo à leitura do “Cantiga de Ninar”, afirmou.
Por enquanto, a biblioteca está catalogando o seu acervo e permite consultas online no blog http://www.bibliotecapccn.blogspot.com

Se você mora em Itabaiana e deseja ler (por empréstimo) alguma dessas obras, mande mensagem com endereço físico para nosso e-mail que levaremos o livro em sua casa, gratuitamente.

pccn.itabaiana@gmail.com

domingo, 31 de janeiro de 2016

São Miguel de Taipu tem a melhor creche da região do vale do Paraíba


Em São Miguel de Taipu, Paraíba, funciona a Creche Dona Bebé, uma creche que se tornou referência na educação e cuidado infantil na região do vale do Rio Paraíba. A creche dá assistência a crianças de famílias de baixa renda, com nutricionista, cozinha com certificado ISSO 9000, ludoteca, espaço para atividades esportivas e ambiente para atividades culturais, com equipamentos e limpeza impecáveis.

Na região, a cidade onde as creches recebem o pior tratamento é Itabaiana, onde nenhum equipamento desse tipo se encontra em funcionamento. A Prefeitura local alega falta de recursos para investimento no setor do ensino básico.

Para os prefeitos, é necessário que o Governo Federal aumente sua participação no financiamento da educação básica. Apesar de ficar com aproximadamente 60% do bolo tributário total (os estados ficam com 25% e os municípios com 15%), o Ministério da Educação custeou apenas 22 bilhões de reais, enquanto os municípios arcaram com 87 bilhões e os estados com 85 bilhões, no ensino básico.

O fato é que São Miguel de Taipu, o município que menos recebe recursos na região, já encontrou o seu modelo, está investindo na sua multiplicação e priorizando, corretamente, sua primeira infância.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Trócolli quer fortalecer aliança do PMDB e PSB em Itabaiana

Trócolli
O secretário de Estado de Articulação Política Trócolli Júnior (PMDB), em entrevista ao Paraíba Já em 26 de janeiro, afirmou que o PMDB em todo o Estado já tem o entendimento que dentro do partido possuem dois posicionamentos, um que apoia a candidatura própria e outro que prefere a manutenção do apoio ao PSB nas cidades. Em cidades onde o PMDB é forte, como Itabaiana, Trócolli defende a aliança com o PSB, tendo como cabeça de chapa o atual prefeito Antonio Carlos. “Temos vários meses ainda pela frente, na convenção do dia 30 de junho vamos decidir, e nesses cinco meses é meu papel como secretário de articulação política é ampliar a aliança do PMDB com o PSB em todos os recantos deste Estado”, admitiu.
Até a Convenção, o clima de indefinição aumentará em cada diretório das duas legendas nos 223 municípios paraibanos. Em Itabaiana, o vereador Júnior Pacheco é líder do grupo que defende abertamente a aliança PMDB/PSB, mesmo com sacrifício do principal nome do partido socialista, o médico Lúcio Costa. Fontes locais garantem que Pacheco trabalha na perspectiva de ser indicado como vice-prefeito na chapa de Antonio Carlos, como parte do acordo.
Por outro lado, observadores da política estadual garantem que não há clima de acordo entre PSB e PMDB nos principais municípios da Paraíba para 2018. As recentes declarações de expoentes dos dois partidos sinalizam para uma guerra fria entre ambos. Em Itabaiana, a convivência do prefeito Antonio Carlos com Rosane Almeida e Ubiratan Correia é complicada, pois esses vereadores do PSB fazem oposição ao seu governo na Câmara.

Por outro lado, o senador José Maranhão afirmou que Trócolli não está liberado para apoiar o PSB. Conforme o senador, a palavra “liberação” não existe no momento como este. “O que existe é convivência democrática e não liberação. Nós não podemos liberar ninguém para deixar de apoiar os candidatos que o partido apoia”, ressaltou.