terça-feira, 21 de outubro de 2014

JURIPIRANGA

Prefeitura já organiza serviços fúnebres para o dia de finados




Visando a aproximação do dia de finados, a Prefeitura de Juripiranga, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início neste domingo (19) aà preparação para manutenção das ações e dos serviços de humanização que são anualmente oferecidos às famílias que possuem parentes e amigos sepultados no Cemitério São Sebastião;

Pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão do Prefeito Dr. Paulo Dália vem dando uma atenção especial a todas as pessoas que visitarão o cemitério público. Neste domingo (19) foram abertas as inscrições para os trabalhadores formais e informais do município se credenciarem para a prestação de serviços durante os dias que antecedem o 02 de novembro.

O número de trabalhadores e taxas cobradas para os serviços foram definidos em reunião pelos próprios prestadores de serviços, que deverão estar padronizados e preparados para oferecer um serviço de qualidade e de forma humanizada a todos os interessados.

Durante a reunião, os trabalhadores já credenciados, foram informados de que os serviços que eles deverão prestar às pessoas no cemitério, serão opcionais, e que estes estão automaticamente autorizados a fazer por conta própria os mesmos serviços nos túmulos de seus parentes, economizando a mão-de-obra.

Além das despesas opcionais com a pintura, lavagem, manutenção e preparação geral dos túmulos para o dia de finados, os familiares deverão pagar os tributos cobrados pelo setor competente da Prefeitura. Os recursos serão destinados para a manutenção das atividades permanentes do Cemitério, pagamento de água, energia e realização de novas obras de infraestrutura do local.

Desde o ano passado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura disponibilizou um funcionário exclusivo e permanente para a manutenção da limpeza do cemitério, bem como limpeza das adjacências.

Ino Lucas 





segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Câmara de Itabaiana ameaça ir de encontro às normas de conservação do Paraíba

Estudantes mostram cartazes de protesto contra ameaça de revogação de lei de proteção ao rio Paraíba, em sessão na Câmara de Itabaiana


Copam aprova critérios para extração de areia nos leitos dos rios


“É uma vitória muito grande!”. Foi assim que a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Andréa Bezerra Pequeno, comemorou a aprovação das regras para o licenciamento ambiental de projetos de extração de areia nos leitos dos rios paraibanos.

A deliberação foi feita pelo Conselho de Proteção Ambiental (Copam) - colegiado integrado pelo Ministério Público estadual (MPPB) -, na manhã desta terça-feira (16), na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, depois de muitas discussões e reuniões.

A expectativa é de que a deliberação com as regras para o exercício dessa 
atividade seja publicada até a próxima semana. O documento terá validade em todo o território paraibano e vai nortear também a atuação dos promotores de Justiça para combater o processo de degradação que atinge vários rios, com destaque para o Rio Paraíba. “Embora existissem pronunciamentos por parte da Sudema (Superintendência do Meio Ambiente do Estado da Paraíba), a ausência de critérios específicos acabava fragilizando todo processo. Essa regulamentação, essas novas condicionantes à quantidade de areia que deve ser extraída dos mananciais, por exemplo, além de trazer sustentabilidade a essa atividade econômica, preservando o meio ambiente, também vai tornar mais fácil o trabalho de fiscalização dos promotores de Justiça. Vamos exigir dos empreendedores e também da Sudema o cumprimento dessa regulamentação”, explicou Andréa Bezerra.

A deliberação do Copam traz cerca de 20 artigos, seu objetivo é proteger os recursos hídricos (e garantir a conservação e os usos múltiplos nos cursos d´água) e áreas de preservação permanente localizadas próximas aos leitos dos rios, além de garantir o respeito às populações ribeirinhas, usuárias tradicionais desses cursos d´água perenes ou intermitentes e de proporcionar à Sudema procedimentos para fazer o licenciamento ambiental e fiscalizar as atividades licenciadas.

Enquanto isso, a Câmara de Vereadores de Itabaiana, a maior cidade do vale do rio Paraíba, tentou votar projeto de lei que revoga a legislação municipal de proteção ao rio, só não o fazendo por pressão da sociedade civil através de estudantes e outras pessoas conscientes da gravidade dessa ação parlamentar.

Luta

Há cerca de seis meses, o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPPB tem cobrado do poder público medidas para combater a degradação dos rios existentes no Estado, com destaque para o Rio Paraíba.

Várias reuniões foram realizadas para identificar os principais problemas que provocam a degradação do Rio Paraíba, especificamente, por se tratar do rio mais importante do Estado. Dentre os problemas enfrentados pelo rio estão a extração irregular de areia, a poluição causada por matadouros, olarias e pelo despejo de esgoto, por exemplo. Uma das medidas adotadas pela Sudema foi a contratação do 
especialista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ricardo Braga, para coordenar um estudo detalhado sobre o Rio Paraíba.

A regulamentação dos critérios para a extração de areia nos leitos dos rios paraibanos é um dos resultados da intervenção do MPPB nessa área.


domingo, 19 de outubro de 2014

Poeta lança cordel para o Dia D do Outubro Rosa


O poeta Orlando Otávio, do Núcleo de Literatura do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, lançará seu cordel “Outubro Rosa” na próxima quarta-feira, 22 de outubro, em Itabaiana, durante o Dia D do Outubro Rosa. O evento terá concentração pela manhã no coreto da cidade, na Praça Manoel Joaquim de Araújo, e seguirá em cortejo para o pátio da Policlínica, no bairro do Cochila, antiga Casa da Mãe Pobre. Serão armadas tendas no local, com exposição de material alusivo à data, sob a coordenação da Secretaria de Saúde do Município.

“Para mim, é uma grande satisfação poder contribuir com esse cordel para a conscientização da necessidade de prevenção do câncer de mama, mesmo porque a literatura tem seu papel social e o cordel é uma forma popular de comunicação e interação social”, afirmou Orlando Otávio.

A iniciativa irá beneficiar o público feminino e tem como foco o combate ao câncer de mama e do colo do útero. A expectativa da Secretaria de Saúde é de que as escolas públicas participem da campanha no seu Dia D.

Segundo o Ministério da Saúde, são mais de 51 mil casos estimados no Brasil só para este ano, sendo o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo. Os dados são alarmantes. São milhares em todo o Brasil que estarão adquirindo a doença. Por meio da Campanha do Outubro Rosa, objetiva-se ajudar a população a ter mais conhecimento desta doença, de como se prevenir e como proceder caso seja identificado algum sintoma.


sábado, 18 de outubro de 2014

Produtores lançam projeto de desenvolvimento da bacia leiteira do vale do Paraíba


Os produtores de leite na região do vale do Paraíba estão estruturando o lançamento do Projeto de Desenvolvimento da Bacia Leiteira, com apoio de políticos e empreendedores da Paraíba e Pernambuco, conforme anunciou Júnior Pacheco, agropecuarista e vereador em Itabaiana. O projeto prevê a produção de cerca de 50 mil litros de leite/dia, produção que será absorvida pelas indústrias de laticínio em Pernambuco, principalmente a empresa ligada ao ex-prefeito de Timbaúba e atual deputado federal, Marinaldo Rosendo.

O projeto pretende praticamente aumentar em cinco vezes a produção de leite nos municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Pilar, com ênfase na qualidade e tecnologia do processamento, com inclusão de assistência técnica efetiva e contínua, com investimentos dos parceiros e produtores, além do apoio do Estado da Paraíba, visando o aumento da produtividade. “Atualmente, nossa bacia leiteira produz apenas 10 mil litros de leite/dia, e mesmo assim temos dificuldade de colocar o produto no mercado, por falta de incentivo”, disse Júnior Pacheco. Com o projeto de expansão da produção, a atividade terá um incremento considerável, pois trará melhora significativa para quem está no campo. “A maioria dos pequenos produtores vive da produção de leite e habilitar estas pessoas traz aumento da capacidade de produzir e melhora na qualidade do produto final, a partir da garantia de mercado”, explica Pacheco.


AREIA DO RIO

Sobre o polêmico projeto de revogação da lei que protege o rio Paraíba no município de Itabaiana, Júnior Pacheco explicou que, efetivamente, o prefeito da cidade, Antonio Carlos Melo Júnior, foi procurado pelo empresário pernambucano Antonio Ferreira para facilitar a tramitação do projeto na Câmara. Efetivamente, o prefeito mandou sua assessoria técnica elaborar o projeto, que não chegou a tramitar na Câmara, já que o próprio líder do prefeito, vereador Ronaldo Gomes, posicionou-se contra a matéria.


“Eu sou contra esse projeto, já que a exploração de areia do rio só traz prejuízo para a cidade e o meio ambiente”, afirmou Júnior Pacheco, defendendo apenas a retirada do aterro do rio nas imediações da barragem da Cagepa no distrito de Campo Grande “para que a areia seja utilizada em obras públicas e não vendida para empresários de fora”, explica ele. Com essa operação, o rio seria desassoreado e o Município sairia ganhando, disse Pacheco. 

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Aécio e Marina são contra patrocínio oficial para rádios comunitárias, diz colunista

Radialistas de São Paulo pedem lei que regule mídia no Brasil

O colunista Leandro Mazzili, editor da coluna “Esplanada”, publicada em mais de 20 jornais brasileiros, anotou em uma de suas publicações: “Para que a Presidente Dilma não virasse alvo de Aécio e Marina, o PT entubou no aliado PCdoB o projeto de regulação da mídia (por ora) – em especial o financeiro, com proposta de equivalência na distribuição de patrocínios oficiais. A proposta inclui rádios comunitárias no mesmo rol de grandes emissoras. O projeto está com a deputada federal Luciana Santos, de Pernambuco.”

“O colunista ‘esqueceu de mencionar que o projeto não interessa aos candidatos e, muito menos, às grandes corporações da mídia nacional, capitaneadas pela Rede Globo. Ele deixa transparecer que considera absurdo a equivalência entre rádios populares e rádios comerciais para receber verbas públicas”, disse Fábio Mozart, da Aparte - Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular.

“A viabilidade dessas emissoras requer mais que o aval do Estado. Geralmente criadas por comunidades de poucos recursos, as dificuldades de implantação e operação são muito maiores. E, embora oportuna para caracterizar a operação não comercial dessas emissoras, a vedação da propaganda fecha-lhes as portas à viabilidade econômico-financeira. Uma solução que foi adotada nos EUA, no Japão e em alguns países europeus e que se mostrou eficaz é a aplicação direta de recursos públicos”, observou o deputado Walter Pinheiro.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Funesc oferece capacitação para profissionais de bibliotecas em Itabaiana



Biblioteca Comunitária Arnaud Costa, do Ponto de Cultura Cantiga de NInar, terá dois representantes no curso

A coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Paraíba, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), promove mais uma edição do curso de capacitação para profissionais que atuam no âmbito de bibliotecas públicas, em Itabaiana (PB). As aulas gratuitas acontecerão nos dias 29 e 30 de outubro, na Escola Municipal Antônio Batista Santiago, no Alto Alegre, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.
Coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas na Paraíba (SEBP-PB), a bibliotecária Cybelle Macedo é a responsável pela atividade que desta vez conta com parceria da prefeitura e do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar. O treinamento é destinado aos profissionais que atuam nas unidades públicas estaduais, municipais, comunitárias e rurais. O objetivo é capacitar, gerar conhecimento e aperfeiçoar a atuação do técnico que atua em bibliotecas com noções de gestão, além de atualizar dados cadastrais para manter contato com todos os profissionais do setor.
O curso é gratuito e as turmas são limitadas em 25 vagas em cada cidade aonde vem sendo realizado, sendo que em Itabaiana participarão representantes de Salgado de São Félix, Juripiranga, Pilar e São José dos Ramos. A cada mês, a ação percorre diferentes municípios paraibanos. Nos dias 5 e 6 de novembro será a vez dos moradores da cidade de Poço José de Moura receberem o treinamento.
O treinamento básico está dividido em duas etapas. Na etapa teórica, o aluno recebe informações sobre o conceito e a missão das bibliotecas públicas. A parte técnica compreende a atualização profissional, apresentando ao aluno as novas tecnologias e mostrando como usá-la a favor do acesso à informação.
O programa inclui noções sobre serviços, equipamentos, formação de acervo, materiais, critérios para classificação de obras raras, processo técnico, classificação, catalogação, organização, empréstimo, pequenos reparos nas obras, preservação e conservação do acervo.
Software – A Biblioteca Nacional disponibiliza um software livre chamado “Biblivre” para todas as unidades públicas, comunitárias e rurais. “No curso, fazemos a divulgação dessa ferramenta e orientamos sobre sua utilização”, explica Cybelle Macedo, que vai ministrar as aulas.
A Biblioteca Juarez da Gama Batista exerce hoje um papel de destaque em toda a Paraíba por assumir a coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, vinculado ao Ministério da Cultura e Fundação Biblioteca Nacional. Através do sistema, dá assistência aos municípios estaduais no que diz respeito à implantação de bibliotecas, treinamento e todo apoio técnico. “Uma das suas ações é dar esse suporte, já que muitas unidades instaladas em cidades do interior não possuem o profissional bibliotecário”, afirma a diretora.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Prefeitura de Itabaiana se compromete com MP a municipalizar o trânsito em oito meses

População reclama do trânsito indisciplinado. (Foto: Blog Clik Conexão)

A Promotoria de Justiça de Itabaiana celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura Municipal de Itabaiana para que tome providências legais necessárias para a municipalização do trânsito da cidade, no prazo de oito meses.

A prefeitura se comprometeu a providenciar sua integração ao Sistema Nacional de Trânsito, devendo promover a criação do órgão executivo de trânsito rodoviário;  a designação e a preparação do corpo de agentes municipais de trânsito; a implantação dos serviços de engenharia de tráfego, o sistema de controle e análise de estatística e do programa municipal de educação de trânsito.

De acordo com a promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, o termo de ajustamento de conduta foi firmado devido à gestão do trânsito está sendo realizada pela Polícia Militar, quando a competência é do município. “Chegou ainda ao conhecimento deste órgão que vários condutores de motocicletas deste município não utilizam equipamentos básicos de segurança, como capacetes, além de vários adolescentes conduzirem veículos automotores, principalmente motocicletas”, acrescentou.


A promotora disse ainda que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a competência para gerir o trânsito é do poder público municipal,  cumprindo e fazendo cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, devendo planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.

“Mensalmente o secretário do Planejamento deverá comprovar documentalmente perante a Curadoria do Cidadão as providências adotadas pelo município para o seu integral cumprimento do Ajuste, até exaurir o prazo convencionado de oito meses”, informou Miriam Vasconcelos.

Caso não seja cumprido o TAC, será aplicada multa diária ao município  equivalente a um salário mínimo vigente à época do fato, por dia de inadimplemento, a ser executada independentemente das sanções administrativas e penais cabíveis e se destinará ao Fundo Especial de Proteção de Bens, Valores e Interesses Difusos.

Estiveram presentes na reunião o prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos de Melo Júnior; o procurador do Município de Itabaiana, Adriano Márcio da Silva; o secretário de Planejamento, José Cláudio de Araújo; o  secretário de Finanças, Tiburtino Jorge de Souza Gadelha; a secretária de Administração, Jannyclea Marques de Araújo e o secretário de Infraestrutura, Adjailson Paiva de Andrade.