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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

TRANSPARÊNCIA BRASIL:

Pilar cai na avaliação, mas ainda é destaque no vale do Paraíba

O município de Pilar, no agreste da Paraíba, está na 155ª posição no quesito transparência, conforme a terceira avaliação publicada pela Transparência Brasil, entidade que monitora a quantidade e qualidade da informação dos entes públicos disponível para a população. Em relação à segunda avaliação, Pilar caiu 0,14 pontos, alcançando 9,30 pontos, continuando no posto de cidade que tem maior transparência no vale do Paraíba. A cidade de São Miguel de Taipu foi a que mais cresceu em termos de transparência, com aumento de 4,16, alcançando 6,94 pontos.
A Controladoria-Geral da União criou o programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e Municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
A cobrança por mais transparência tem crescido no Brasil em ritmo acelerado nos últimos anos. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. 

A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a  Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/11). 


Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o direito amplo a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Crise produz moradores de rua em pequenas cidades do vale do Paraíba


Crise, falência estatal e desemprego levam a explosão no número de moradores de rua até em pequenas cidades onde este fenômeno não era conhecido há algum tempo. Segundo departamentos municipais de assistência social, a conjunção de dificuldades do momento atual ajuda a explicar o aumento de moradores de rua.
"Vivemos uma crise econômica muito séria no país, e em São Miguel do Taipu não é diferente”, diz um morador dessa pequena cidade de pouco mais de seis mil habitantes, localizada na microrregião de Sapé, no vale do Paraíba.

A Prefeitura de São Miguel de Taipu, por meio da Secretaria de Saúde, oferece serviços à população de rua, formada por pessoas que, em geral, encontram-se em condições de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados. “A missão é de resgatar a cidadania e garantir o acesso do cidadão à saúde pública, através das equipes e serviços da atenção básica”, diz o portal da Prefeitura de São Miguel de Taipu. 

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Mogeiro elabora Plano Municipal de Saneamento Básico em convênio com Ministério da Saúde

A Prefeitura de Mogeiro assinou convênio com o Ministério da Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, pelo qual já recebeu a quantia de R$ 71 mil reais, na primeira parcela do contrato. O valor conveniado é de R$ 143 mil reais.

Após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica das infraestruturas. Hoje, mais de 36 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos e somente 38% dos esgotos do país são tratados. Isso gerou cerca de 400 mil internações por diarreia por todo o país (estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil em 2013), sendo 53% desses casos em crianças de 0 a 5 anos, além de enorme poluição ambiental aos rios urbanos em grandes cidades.

Outra pesquisa recém divulgada pelo Trata Brasil mostrou que o país desperdiça bilhões de reais em saúde pública, implicando em redução de produtividade dos trabalhadores, piora do aprendizado escolar com as faltas na escola, perda de oportunidade de gerar milhares de postos de trabalho e renda em turismo, entre muitos outros problemas.







terça-feira, 17 de outubro de 2017

Governo Federal corta abastecimento de água em Pilar e São Miguel de Taipu


Pelo menos 20 cidades paraibanas, entre elas Pilar e São Miguel de Taipu, vão ficar sem o abastecimento de água realizado pela Operação Carro-Pipa do Exército. A determinação é do governo federal, que, baseado em um estudo antigo do IBGE, extingue algumas cidades indicadas como sendo da região do Semiárido para a região do Brejo.

As cidades foram surpreendidas com a decisão do Ministério da Defesa, de tirar do programa até o final de novembro, baseado em um estudo antigo do IBGE, que coloca esses municípios como região de Brejo, que é tido como um local com muito aporte de água.

Nessas cidades 76% da população é agricultora e mais de 80% atendida por carros-pipa, distribuídos em pontos da zona rural e urbana, já que em muitos locais não há água encanada. “Desde o ano de 1998 a cidade é abastecida dessa forma, e nenhum outro presidente da República tinha tirado a cidade da Operação Pipa”, disse o prefeito de Matinhas, uma das cidades atingidas. Com a saída, o município não terá condições de arcar com o abastecimento, realizado por nove carros-pipa do Exército, pois só conta com um próprio, além de todo o custo operacional.

Para tentar reverter o quadro, as cidades atingidas elaboraram uma documentação em conjunto, para entregar ao Ministério da Integração Social, no intuito de reverter a decisão.

Além de Matinhas, as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Cuité de Mamanguape, Gurinhém, Juarez Távora, Joca Claudino, Lagoa de Dentro, Pilar, Pilões, Pirpirituba, São Domingos de Pombal, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda e São Vicente do Seridó, também deixarão de receber a Operação Carro-Pipa.

Com informações da Rádio Campina FM



segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Juripiranga constrói policlínica em convênio com governos federal e estadual


A Prefeitura de Juripiranga está construindo uma unidade de saúde, com investimento em torno de R$ 300 reais, em convênio com o Ministério da Saúde, com recursos também do tesouro do Estado.

A policlínica irá atender os habitantes do município com serviços especializados em saúde, principalmente as especialidades oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica geral, cirurgia, cardiologia, ginecologia, mastologia, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, endocrinologia, neurologia, angiologia. E ainda vai ter acesso garantido a serviços de radiologia, mamografia, ultrassonografia, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria, ecocardiografia, endoscopia respiratória, eletroencefalograma e a exames de tomografia computadorizada. 

domingo, 15 de outubro de 2017

Pilar tem recursos bloqueados e enfrenta dificuldades para fechar o ano


O Município de Pilar é um dos que vivem sufoco nas finanças pela queda constante do Fundo de Participação dos Municípios, tendo que programar pagamento do 13º salário dos servidores e enfrentando problemas na Justiça por causa dos precatórios. O município faz parte dos 22 que têm contas bloqueadas, no total de R$ 110.435,03.

Para driblar a crise, o prefeito Benício Neto engrossa o coro dos demais gestores, pedindo ao Governo Federal um aporte financeiro de R$ 4 bilhões. Nesse bolo, os 223 municípios paraibanos ficariam com R$ 125,6 milhões.

Esse pedido de socorro já foi protocolado junto à Presidência da República pela Confederação Nacional dos Municípios. As prefeituras paraibanas devem receber um repasse maior no FPM, nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A entidade está orientando os prefeitos a procurarem deputados federais e senadores para que eles pressionem o Presidente Michel Temer na liberação dos recursos, fundamentais para o fechamento fiscal do ano.  

sábado, 14 de outubro de 2017

Josafá de Orós é o entrevistado de hoje no “Alô comunidade”

Josafá de Orós (à esquerda) com equipe técnica do projeto "Cordel na rádio comunitária"

O poeta e artista visual Josafá de Orós estará no “Alô com unidade” deste sábado (14), falando sobre suas atividades artísticas e dando continuidade ao projeto “Cordel na rádio comunitária”, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. O programa tem início às 14 horas.
Josafá nasceu em Orós, Ceará, radicado em Campina Grande desde 1970, é sociólogo, artista plástico, poeta, produtor cultural, assessor em projetos de desenvolvimento, diretor executivo da Fundação Universidade Camponesa, sócio dos Institutos Históricos do Cariri Paraibano e do município de Pocinhos, na Paraíba.
O “Alô Comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos. O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira e Fábio Mozart.
De qualquer lugar do planeta o ALÔ COMUNIDADE pode ser ouvido pelo portal da Rádio Tabajara: