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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Grupo de teatro do “Cantiga de Ninar” é referenciado no Sesc de Letras em João Pessoa


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O Grupo Experimental de Teatro de Itabaiana – GETI, integrante do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, teve sua história citada em oficina de poesia no Sesc de Letras, projeto do Sesc/PB que está ocorrendo em João Pessoa até o final do ano, com ampla programação de eventos literários.
“Pela sua contribuição à cultura nordestina, o GETI foi apresentado à turma de alunos do Liceu Paraibano, participantes da oficina de cordel que eu ministrei nos dias 26 e 27 de agosto no Sesc”, informou o poeta cordelista itabaianense Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.
O professor Agnaldo Barbosa, da Universidade Estadual da Paraíba, também um dos fundadores do grupo teatral em 1976 em Itabaiana, enviou saudações ao grupo pelas redes sociais, antecipando as comemorações dos 40 anos do GETI em 2016. “Fui um dos fundadores e quero manifestar meu apreço a todos que ainda trabalham para a manutenção desse grupo teatral que fez história na cidade”, disse ele.

domingo, 30 de agosto de 2015

Mogeiro muda de coeficiente para o Fundo de Participação dos Municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou a estimativa das populações dos 5570 municípios brasileiros, e a Confederação Nacional dos Municípios calculou quais os municípios que mudam de coeficiente em razão da nova estimativa populacional. Na Paraíba, 12 municípios devem ser beneficiados, entre eles Mogeiro, que ficará com coeficiente 1,0.
A maior parte dos municípios que participam do Fundo de Participação dos Municípios

(97,7%), não mudarão de coeficiente em 2015. Ao todo, 14 municípios terão redução de coeficiente e 116 aumento. São Paulo é p Estado com o maior número de mudanças, com aumento de coeficiente em 11 Municípios e uma redução.

Os gestores municipais terão o prazo de 20 dias, a contar da divulgação, para contestar a estimativa do IBGE. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos. 

ITABAIANA



Prefeitura alega crise e não investe no desfile cívico de sete de setembro

A Prefeitura de Itabaiana não investe nos desfiles cívicos das escolas municipais, como parte das medidas para conter despesas.  Alguns diretores escolares estão promovendo campanhas de arrecadação de fundos no comércio local para viabilizar os desfiles do Sete de Setembro. 

Como o município não tem nenhum investimento em obras com recursos próprios, esses não podem ser suspensos. Para enfrentar a crise econômica, a edilidade vem cortando cargos provisórios. 

A redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a crise que assola o país foi a alegação dada pelo prefeito da cidade, Antonio Carlos Melo Júnior, para cancelar todo investimento relacionado com o tradicional desfile cívico da cidade. Cada escola está promovendo seus próprios recursos, através de ajuda da comunidade, para realização do evento. Fontes da Prefeitura admitem que o órgão está contendo realmente despesas extras para não comprometer a folha de pessoal e manutenção dos serviços essenciais do município, apesar de algumas categorias de funcionários estarem reclamando de dois meses de atraso no pagamento dos salários.

sábado, 29 de agosto de 2015

Justiça acompanha parecer do MP e absolve trabalhadores rurais de Mogeiro

Tribunal do Juri

O 2º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa absolveu os sete trabalhadores rurais oriundos de Mogeiro, acompanhando assim o parecer do Ministério Público Estadual, que pediu a absolvição dos mesmos. Inicialmente, os sete envolvidos foram denunciados pelo órgão ministerial (Ministério Público), acusados da morte José Carlos de Andrade Silva e pela tentativa de homicídio de Sérgio de Sousa Azevedo.
O Ministério Público, constitucionalmente, é sempre o autor da ação em casos de crimes. É o órgão que dá início ao processo, que faz a denúncia publicamente do caso. Dessa forma, e com o desenrolar do processo, e com base em provas documentais e testemunhais, pode manter ou não a referida denúncia, apresentando à Justiça, por ocasião do Júri, um parecer que pode ser favorável ou contrário ao réu (ou réus). Neste caso em questão, o órgão ministerial deu parecer favorável aos réus.
O julgamento, que teve início às 9h  e término às 22:15 desta quinta-feira (27),  contou com reforço na segurança durante a sua realização. No local, foi disponibilizada uma sala anexa ao Tribunal do Júri com um telão para o grande número de pessoas que compareceram ao Fórum para assistir ao Júri.
A sessão de julgamento foi presidida pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Sete pessoas integraram o corpo de jurados, enquanto que a banca a defesa dos acusados foi composta por nove advogados.
O Caso – Os réus José Inácio da Silva Irmão, ‘Ciba”, Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva , José Luiz dos Santos, conhecido como ‘Reis’, Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias ‘Dié’ e Severino José da Cruz ‘ Dino”, foram denunciados pelo Ministério Publico, pelo homicídio duplamente qualificado de José Carlos de Andrade Silva e tentativa de homicídio duplamente qualificado de Sérgio de Souza Azevedo. Fato ocorrido no dia 18 de maio de 2002, na Fazendo Covão, no município de Mogeiro.
Desaforamento – Inicialmente, os réus foram denunciados pelo Ministério Publico Estadual com atuação na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. No entanto, no dia 29 de maio de 2014, quando correria a primeira audiência, devido ao grande número de pessoas ligadas ao Movimento Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), em frente ao fórum , e, não havendo policiamento suficiente para garantia da ordem pública, a sessão foi suspensa.
Devido a essa situação e dúvidas quanto a imparcialidade do júri e a segurança pessoal dos réus, foi solicitado pelo promotor de Justiça o desaforamento do julgamento para o 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital.

Gecom-TJPB

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Governo lança campanha para eleição unificada de Conselheiros tutelares


No dia 4 de outubro próximo, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. Para incentivar a população a votar, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança a campanha “Escolha os Conselheiros Tutelares do seu município. 4 de outubro, vote”, com a disponibilização de cartaz, banner e folder.

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
A SDH/PR fornece apoio técnico e orientações para subsidiar a realização do processo nos municípios.

Conselhos tutelares- Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local. Atualmente, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

ITABAIANA

Universitários colhem abaixo assinado para Ministério Público sobre transporte escolar



Os estudantes universitários de Itabaiana, que estudam em Campina Grande, João Pessoa e Goiana, estão colhendo assinaturas para um abaixo assinado a ser encaminhado à Promotoria Pública da Comarca, pedindo disponibilização de transporte gratuito. Eles bancam individualmente o ônibus para chegar ás universidades, gastando mensalmente R$ 85 reais.

Os estudantes alegam que existe previsão orçamentária para o transporte de estudantes, tendo amparo legal. “A prefeitura de Itabaiana recebe verbas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) Fontes da prefeitura informaram que o governo municipal não é obrigado por lei a disponibilizar transporte para universitários, porque o programa do PNATE refere-se ao apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.

O universitário Ruan Blandon, um dos líderes dos estudantes, cita a Lei 12816/13 que determina que os municípios recebedores desses recursos poder ceder ônibus para transporte de acadêmicos. Eles preparam ofício pedindo audiência pública com o prefeito Antonio Carlos Melo Júnior. Acusam a administração pública de ceder ônibus escolares até para velórios, “o que legalmente não é permitido”. Para os estudadantes, não há impedimento legal para disponibilizar os ônibus escolares para universitários, conforme o artigo 5º da Lei 12816/13: “...os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”.

O estudante J.R.A. que prefere não ser identificado afirmou que utiliza o ônibus de Campina Grande e considera justo o que paga pelo serviço. “Apesar de ser contrário a essa gestão municipal, temos que admitir que a Prefeitura está correta.” Ele explicou que o dinheiro pago ao motorista trata-se de gratificação porque o profissional ultrapassa sua carga horária normal, com o Município fornecendo ônibus e combustível. “No caso das viagens para João Pessoa, já que pagam R$ 85 reais por cerca de 20 viagens por mês, ida e volta, cada percurso fica em torno de R$ 2,10, o que considero razoável”, finalizou.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Estudantes de enfermagem desenvolvem projeto sobre gestação e amamentação em escola de Itabaiana

A estudante de enfermagem Layziana, da Faculdade Maurício de Nassau, juntamente com professores da Escola de Enfermagem Cristo Rei, estarão realizando palestra amanhã, 27 de agosto, na Escola Estadual Antonio Batista Santiago. Para o evento, foram convidadas quinze mulheres gestantes ou em fase de amamentação. O objetivo da ação é conscientizar sobre a importância da amamentação de lactentes e crianças de primeira infância.
Dentre os principais obstáculos para que as mulheres possam decidir por si próprias se querem amamentar seus filhos e por quanto tempo estão: a influência das práticas culturais; a má orientação e apoio oferecido nas maternidades e outros serviços de saúde; as práticas de marketing inadequadas que são utilizados pelos fabricantes e distribuidores de fórmulas infantis e outros substitutos do leite materno e; a falta de proteção aos programas que garantam a amamentação no local de trabalho. 
“Um prática cultural nociva ao aleitamento materno são as pressões (explícitas e implícitas) as quais as mulheres são expostas ao amamentar em público. Muitas mulheres não se sentem confortáveis para amamentar em locais públicos por conta da repulsa social que elas sofrem ao praticar o aleitamento em público. Para superar esse obstáculo, as mães devem ser apoiadas para se sentir confortáveis e seguras para amamentar seu bebê quando e onde ela quiser, independentemente de estar em casa ou em público”, adiantam as professoras.
As palestras fazem parte da programação social e cultural da Escola, com apoio dos diretores Maria Lúcia e Francisco Amâncio, segundo os quais as escolas públicas devem ter esse compromisso ético de ajudar a população a avançar na formação da cidadania.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

PILAR

Sindicato dos servidores publica nota sobre paralisação de advertência

O SINDFUNPILAR publica relatório referente ao dia de PARALISAÇÃO DE
ADVERTÊNCIA realizado por servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste dia 24 de agosto de 2015 na cidade de Pilar:

“O movimento foi realizado de forma pacífica; os servidores que aderiram ao movimento foram apoiados pelo SINDFUNPILAR, que procurou o Secretário Municipal de Saúde Jankandersom Valério para saber se havia a possibilidade de algum entendimento entre a categoria e a Prefeitura, mas nenhum esboço de solução foi externado.

No entanto, o Secretário de Saúde do município, em contato com
emissora FM de Itabaiana (105.1) na manhã desta segunda-feira (24),
declarou ao programa de rádio que " apesar da paralisação dos
servidores, toda a saúde do município estava dentro da normalidade, com
os PSF funcionando normalmente e que está tentando uma melhor forma de resolver o problema junto a Gestão.

O movimento teve como objetivo reivindicar o pagamento do mês de dezembro/2012 e de julho/2015, além de cronograma fixo de vencimento. A Prefeitura alega queda no FPM, o motivo do atraso no
pagamento dos servidores. Ainda observa que foram relocados outros
funcionários para suprir a pasta durante a paralisação.

No balanço geral, resta a certeza de que a luta continua e que se não
houver nenhuma solução, nenhum entendimento, iremos tomar novas e mais enérgicas atitudes a respeito.


Conceição de Fátima – Presidente do Sindicato

ITABAIANA

Vereador vota pela desaprovação das contas da ex-prefeita Dida Moreira
O vereador Semeão Rodrigues (foto), de Itabaiana, declarou que seu voto será pelo parecer do Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou as contas da ex-prefeita Eurídice Moreira, a dona Dida, referente ao ano de 2011. Segundo ele, não tem porque duvidar da lisura da análise feita pelos técnicos do TCE, e “a população está muito inclinada a exigir pouca tolerância com atos irregulares dos gestores públicos.” “O Brasil está mudando e Itabaiana vai acompanhar”, acredita ele. . “Voto em conformidade com o parecer técnico do TCE, em homenagem aos princípios da legalidade, da moralidade, da ética e da probidade administrativa”, justificou.
A sessão que irá deliberar sobre o tema será realizada hoje, terça-feira, 25 de agosto, na Câmara Municipal, onde se espera grande número de moradores para assistir aos debates e votação da matéria.

Falha técnica
“Eu aprovo as contas de dona Dida”, afirmou o estudante Edriano Silva, para quem as restrições do TCE são de ordem técnica formal. “Falhas técnicas acontecem e dona Dida foi uma grande prefeita, sendo que esses vereadores deveriam estar preocupados com ações que criem empregos e aprovação da lei que repassa dinheiro para o Hospital. Por que não fiscalizam o atraso no pagamento dos funcionários na atual administração?”, indagou ele.

As contas do Executivo são apreciadas preliminarmente pelo Tribunal de Contas e julgadas em caráter definitivo pela Câmara. Para isso, a Câmara depende do voto de dois terços dos seus membros, como preconiza a Constituição em seu Artigo 31, parágrafo segundo: "O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos Membros da Câmara Municipal".
Na análise das "contas anuais" o Tribunal de Contas atua como órgão administrativo, limitando-se a analisar as despesas governamentais e sobre elas emitir um parecer técnico, que servirá de subsídio para o efetivo julgamento por parte do Poder Legislativo.

domingo, 23 de agosto de 2015

PT realiza reunião em Itabaiana para organizar o partido com vistas às eleições de 2016

Reunião em Guarabira

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB) realizou as “Reuniões Regionais”. No sábado, 22, a atividade aconteceu na cidade de Guarabira, e no domingo, 23, em Itabaiana. Além dos membros do diretório, esteve presente o líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Anisio Maia.

Segundo o secretário de Organização do PT/PB e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de João Pessoa, Jackson Macêdo, que esteve presente nas duas reuniões, ”em Itabaiana a participação também foi bastante representativa”. Cerca de 15 pessoas estiveram na reunião na Câmara de Vereadores, entre eles Gilberto do PT, dirigente local, e Betinho da Ação Social. 

Segundo o presidente do PT/PB, Charliton Machado, é dessa forma que o PT da Paraíba quer atuar: “Estamos indo até os nossos militantes, debatendo os temas atuais, e entre eles, uma análise da manifestação do último dia 20 de agosto. 

Estivemos em Campina Grande com cerca de 2 mil pessoas, e mostramos que é preciso respeitar a democracia. Também aproveitamos para falar sobre as eleições de 2016, pois o nosso objetivo é ampliar o nome do PT em todo o Estado”.

Também estiveram presentes nas “Reuniões Regionais”: Almir Nóbrega, secretário de Finanças do PT/PB; Ênio Joab, secretário de Relações Institucionais; Arimatéia França, secretário Sindical; entre outros membros do diretório.

A comitiva do PT/PB já passou pelas cidades de Soledade, Campina Grande, Teixeira, Pombal, Patos e Cajazeiras, reunindo reunidos filiados das regiões próximas.

Intensificam-se conflitos agrários em Mogeiro e Pilar, às vésperas de julgamento de trabalhador rural

Agricultor Ivanildo Francisco vai a juri em João Pessoa

Os movimentos sociais e populares denunciam intensificação dos conflitos pela terra na região de Mogeiro, com recrudescimento da violência e criminalização dos militantes de entidades ligadas ao campo. Segundo documento tornado público pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba, “verificam-se ocorrência de várias situações de ameaças, intimidações, perseguições e práticas similares perpetradas por capangas, milícias privadas e alguns policiais militares à serviço dos grandes proprietários da região, sofridas contra os por trabalhadores rurais e membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT-PB), em especial nas áreas de Fazendinha, Salgadinho e Paraíso de Mogeiro e Paraíso de Pilar, no Agreste paraibano”.

Neste sábado (2) uma comitiva de solidariedade a Mogeiro saiu da Praça da Alegria, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, com estudantes, professores e ativistas dos direitos humanos e visitou assentamentos na região. Os ativistas lembram que no dia 27 de agosto (quinta-feira próxima) será levado a júri popular no Fórum Criminal de João Pessoa o trabalhador rural Ivanildo Francisco da Silva com mais seis companheiros, que estão presos há um ano e sete meses sob a acusação de ter assassinado José Carlos de Andrade Silva e da tentativa de assassinato do policial civil Sérgio de Souza Azevedo em meio a uma situação de acirramento de conflitos rurais na região de Mogeiro, no ano de 2002. “Ressaltamos que, na ocasião, os presos sofreram diversos abusos, tendo sido barbaramente torturados, sem acesso aos seus advogados e mantidos presos durante um ano e sete meses de forma injustificada, num flagrante desrespeito aos seus direitos humanos”, assinala o documento.



sábado, 22 de agosto de 2015

Poetas de cordel lançam folhetos na última noite do “Agosto das letras”




Os poetas cordelistas lançaram o folheto “A peleja de Sander Lee e Fábio Mozart na feira de Itabaiana” nesta noite de 21 de agosto, no Mezanino 2 do Espaço Cultural, em João Pessoa. Mozart e Sander pertencem à Academia de Cordel do Vale do Paraíba, cujo assessor de imprensa, jornalista Dalmo Oliveira, também esteve presente.

Foram lançados ainda os livros “O pôr do sol Literário na literatura paraibana”, de Helder Moura; História da Paraíba e Samuel Duarte, de José Octávio de A. Mello; Publicações da APL, de Itapuã Boto Targino e outros e  Rádio história e rádio jornalismo, de Gilson Souto Maior. 

Agosto das Letras – A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) realizou o projeto de 14 a 21 de agosto. Foram oficinas, palestras, feiras, lançamentos de livros, mesas redondas, entre outras atividades de interação com público, escritores e editoras, voltadas aos variados segmentos da área. Três atividades formaram o evento: o 1º Encontro Regional Sobre Histórias em Quadrinhos, o Quadrinhos Intuados, que aconteceu de 14 a 16 de agosto, na Gibiteca e auditórios; a Semana Literária, de 17 a 21 de agosto, e o Seminário de Bibliotecas Públicas e Escolares, dias 20 e 21 de agosto.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Vereadores de Itabaiana preparam-se para julgar contas de Eurídice Moreira rejeitadas pelo TCE


A Câmara Municipal de Itabaiana pautou para a próxima terça-feira, 18, o julgamento das contas de 2011 da ex-prefeita Eurídice Moreira da Silva.

A ex-prefeita de Itabaiana teve as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal por falhas que incluíram aplicações em saúde pública abaixo do limite constitucional e pagamentos indevidos de gratificações a funcionários. A ela foi imposto débito superior a R$ 8 mil, conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo acompanhado à unanimidade.

Em janeiro de 2012, o Ministério Público Federal denunciou a prefeita Eurídice e seu filho, José Sinval Neto, por desviarem dinheiro público de Itabaiana. Segundo a denúncia, a então prefeita e seu filho teriam incorrido em várias irregularidades, “com indícios suficientes da prática de atos de improbidade administrativa”, segundo Cristina Maria Costa Garcez, Juíza Federal da 3ª Vara. Conforme o Ministério Público Federal, ditas irregularidades geraram um prejuízo ao erário de R$ 104.421,82.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015



TCE aprova contas da Prefeitura e Câmara de Salgado de São Félix




O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (19), aprovou em primeiro julgamento as contas do prefeito Adaurio Almeida, de Salgado de São Félix, relativas ao ano de 2012, bem como dos prefeitos de Alcantil (José Adelmar de Farias), São José do Bonfim (Rosalba Gomes da Nóbrega) e São Bentinho  (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio).

O TCE aprovou as contas de 2014 da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e, ainda, as do exercício de 2013 oriundas das Câmaras Municipais de Princesa Isabel, Itapororoca, Curral de Cima, São José do Bonfim, Pitimbu, Várzea, Fagundes, Olivedos e Salgado de São Félix (com ressalvas, nesses cinco últimos casos).

O TCE ainda deu provimento parcial a recurso interposto pelo ex-prefeito de Pitimbu José Romualdo Carneiro de Albuquerque Neto que, desse modo, obteve a redução em R$ 35.789,15 do débito de R$ 1.369.470,32 a ele inicialmente imputado.

O ex-prefeito, de quem o TCE manteve a reprovação das contas de 2008, respondeu por despesas sem comprovação documental e agora lhe cabe a restituição aos cofres públicos de R$ 1.333.681,17. Esta decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira.

Também em grau de recurso, as contas de 2012 do então gestor de Pocinhos Arthur Bonfim Galdino de Araújo foram aprovadas como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho.