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domingo, 30 de novembro de 2014

Associação pretende representar pequenos comunicadores sociais da Paraíba

O vascaino Noia é dono da difusora
 mais antiga de Mari
A Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular – Aparte, será um centro de referência e luta por uma comunicação mais democrática e um espaço aglutinador dos pequenos projetos de comunicação, a exemplo dos serviços de som nas cidades de pequeno e médio porte. A Aparte será oficialmente fundada no início de 2015 em João Pessoa, com abrangência em todo o Estado.
Um desses projetos de mídia alternativa é a pioneira Difusora de Noia, na cidade de Mari, no ar há mais de 30 anos, uma autêntica desbravadora da comunicação de massa, tendo à frente o comunicador Noia, figura muito estimada na comunidade.
Na cidade de Mari funciona outro projeto de comunicação alternativa, no formato de rádio a cabo, e uma rádio FM comunitária. As rádios alternativas a cabo funcionam no mesmo molde de difusoras, onde as caixas de som afixadas em postes estão ligadas por fiação. Elas prestam serviços de utilidade pública e atuam como veículos de comunicação que têm uma identidade bem particular junto às comunidades.
“Com uma entidade que as represente, as empresas que prestam esse serviço passam a contar com apoio para as questões técnicas e fortalecimento de práticas que favoreçam o fortalecimento desse espaço da comunicação alternativa”, afirmou o jornalista Dalmo Oliveira, da coordenação da Aparte.

sábado, 29 de novembro de 2014


Itabaiana estuda revitalização do pátio da antiga rede ferroviária

Estação de Itabaiana (Foto: Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários da Paraíba)

Este prédio abrigava a estação ferroviária de Triângulo, em Itabaiana, o maior entroncamento ferroviário do Nordeste até ser privatizado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1999, a Rede Ferroviária do Nordeste é encampada por uma empresa ligada à Vale do Rio Doce, que paulatinamente fechou quase todos os ramais.

“Nossa memória ferroviária foi irremediavelmente ferida, sem contar com a degradação econômica e cultural. Todos os trens de passageiro no Brasil foram extintos, ficando apenas o Trem de Prata que ligava o Rio a São Paulo, esse também acabou em 1998. O processo de desestatização das ferrovias foi mais um grande engodo no Governo FHC”, disse Fábio Mozart, ferroviário aposentado, radiotelegrafista da Estação Triângulo na década de 1970.  

Segundo sindicalistas ferroviários, a privatização foi desastrosa. As operadoras não cumpriram as metas de produção, não pagam o arrendamento dos bens da rede ferroviária, dispensaram centenas de empregados, cerca de 65% dos antigos funcionários, fecharam ramais e abandonaram o patrimônio histórico.

Em Itabaiana, o pátio da ferrovia está completamente abandonado. A Prefeitura local está tentando assumir as edificações, constantes de um amplo galpão onde funcionou a oficina de vagões, prédios da estação e via permanente, além de casas operacionais onde residiam os agentes chefes.

O Secretário de Turismo de Ingá, Walter da Luz, disse que a estação ferroviária da cidade também está abandonada. Em muitas cidades, a estações foram demolidas, como em Sapé. Outras conseguiram preservar a memória ferroviária paraibana, com tombamento das estações que atualmente servem como espaços culturais, a exemplo de Mari onde a antiga estação é atualmente sede de uma rádio comunitária e ponto de cultura.

Fontes da Prefeitura de Itabaiana informam que existe um estudo técnico para instalar um centro cultural e outros equipamentos públicos no pátio da antiga estação ferroviária, a definir com setores ligados ao patrimônio público federal.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014



Situação de emergência é prorrogada em Pilar, São José dos Ramos e São Miguel


A situação de emergência em 25 municípios do estado da Paraíba foi prorrogada pelo governo do estado por um período de seis meses, resultando assim, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, em um total de 195 municípios em situação de emergência, uma vez que outros 170 já se encontravam nesta situação. Entre as cidades, estão Pilar, São José dos Ramos e São Miguel do Taipu, no vale do Rio Paraíba.

O gerente executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, comentou que a manutenção do decreto é necessária devido à persistência da seca que vem afetando o Nordeste. “Estamos prorrogando o decreto mais uma vez em decorrência da estiagem prolongada. O objetivo é garantir que as cidades listadas sejam providas de recursos da União para o enfrentamento da seca”, disse Cícero.

Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

SALGADO: Prefeitura participa de treinamento de resíduos sólidos

A Prefeitura de Salgado de São Félix, através do biólogo Miguel Leonardo, participou do treinamento em Gestão de Resíduos Sólidos no Município, promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), juntamente com A Escola Paraibana de Gestão Pública (EGP), nos dias 18 e 19 de novembro. A capacitação foi realizada no Auditório da Famup, em João Pessoa, direcionada para servidores do Setor de Planejamento e da Área Ambiental Municipal, bem como aos demais responsáveis pela limpeza urbana e destinação dos resíduos no Município.
A correta gestão dos resíduos sólidos urbanos se caracteriza como um dos principais desafios da administração pública, exigindo estrutura gerencial qualificada na prestação dos serviços e contínua adequação às normas legais. Com a Lei Federal nº 12.305/2010, novas exigências foram estabelecidas, como a implementação da logística reversa, da coleta seletiva e do reaproveitamento dos materiais recicláveis com a efetiva participação social.
Neste contexto, o Poder Público Municipal, diante da elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, deverá identificar quais as medidas aplicáveis aos diversos tipos de resíduos, quais desses a destinação é de sua responsabilidade, bem como orientar o setor produtivo e a comunidade sobre suas responsabilidades (na destinação) e qual a destinação ambientalmente adequada de cada resíduo.

O evento contou com a participação dos instrutores Cintia Malta Kovaski, advogada e consultora da DPM - Portal Legisla WEB na área de Direitos Coletivos e Sociais, com ênfase em Meio Ambiente.

Assessoria de Comunicação



quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Policlínica tem reconhecimento de usuários pela excelência do atendimento

 

Parte da equipe da Policlínica Aglair da Silva

Usuários da Policlínica Aglair da Silva, mantida pela Prefeitura de Itabaiana, têm publicado elogios pela qualidade do atendimento e dos serviços prestados. Pelas redes sociais, o professor Lindinaldo Silva agradeceu à coordenadora Josefa Martha Targino e demais servidores da unidade de saúde “Todas às vezes que precisei me deslocar até a esse setor, fui muito bem recebido, com atendimento de excelência, sem contar que os profissionais em serviços são de mais alta capacidade, atendem com humanidade e respeito aos mais humildes”, relatou ele.
A Policlínica Aglair da Silva foi reinaugurada na gestão do atual prefeito, Antonio Carlos Júnior, e vem apresentando bons indicadores de qualidade, na avaliação de técnicos do sistema estadual de saúde e pesquisa de satisfação entre os usuários. Com a última reforma, a Policlínica teve melhorados índices em relação às instalações, atendimento médico e desempenho geral da unidade.

O usuário que agradeceu publicamente pelo bom atendimento recebido citou ainda o bom trabalho das atendentes Aninha, Mara, Socorro e Gilvanete, a enfermeira Lourdinha que é responsável pelo setor de ultrassonografia, o urologista Dr. Luciano Sousa Pires, a gastroenterologista Dra. Severina Monteiro, a dermatologista Dra. Valquíria e até o vigilante Ariosvaldo, “que formam uma equipe realmente competentes e atenciosos”, afirmou ele.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Escritório de contabilidade ajuda a alavancar projetos culturais e sociais de ONG itabaianense


A organização não governamental (ONG) Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, mantenedora do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, acaba de firmar parceria com o Escritório de Contabilidade de Adjamilton Lopes (foto), que ficará responsável pela contabilidade dessa instituição do terceiro setor, cobrando apenas valores simbólicos. “Estávamos necessitando urgentemente de um gestor contábil para iniciar a captação de recursos através de programas governamentais, portanto agradecemos muito a gentileza de Adjamilton em disponibilizar seu escritório para efetuar nossa contabilidade”, afirmou Cassiana Roque, do Núcleo de Finanças do Ponto de Cultura.

O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar é um dos mais atuantes do Estado da Paraíba, e conta apenas com o dinheiro do próprio bolso dos voluntários. Porém, com o aumento da visibilidade, surgem novos parceiros dispostos a ajudar a expandir o trabalho.

Pontos de Cultura são espaços que desenvolvem ações socioculturais. Em geral, esses espaços estão localizados em comunidades à margem dos circuitos culturais e artísticos convencionais.
Como pode estar instalado em uma casa ou em um grande centro cultural, ele é o ponto de partida para outras iniciativas, que se multiplicam com novos agentes e parceiros quando se juntam às ações iniciais. Assim, é possível ampliar o espaço de atuação para a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade de amigos do bairro ou a garagem de algum voluntário. A ideia é que o Ponto seja o centro de uma teia que se espalha por toda a comunidade.
Em Itabaiana, o Ponto de Cultura Cantiga de Ninar expande seus projetos para cidades vizinhas, com seus arte-educadores e apresentações artísticas dos grupos de teatro, música e núcleo de literatura, para estimular o acesso à cultura, promover a cidadania e valorizar as manifestações culturais locais. A comunidade se envolve e os cidadãos ficam mais motivados para criar, participar e reinterpretar a cultura.


domingo, 23 de novembro de 2014

Assentados promovem feira agroecológica em Itabaiana


Foi realizada na última sexta-feira, 21, no centro da cidade de Itabaiana, a primeira Feira Agroecológica da Reforma Agrária do Vale do Paraíba, com a participação dos assentamentos Nossa Senhora Aparecida, Almir Nunes, Dom Marcelo, Padre João, Santa Emília, João Pedro Teixeira e Amarela. A feira foi promovida pela Cooperativa de Agricultura e Serviços Técnicos do Litoral Sul Paraibano, com apoio da Secretaria de Agricultura do Município, Comissão Pastoral da Terra e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
As famílias venderam produtos dos assentamentos, cultivados sem nenhum um tipo de defensivo químico. O público teve a oportunidade de comprar feijão, milho verde, tomate, pimentão, batata-doce, coentro, alface, cenoura, repolho, macaxeira, inhame, mamão, manga, tapioca, bolo, doce, beiju, canjica, mungunzá, galinha de capoeira, ovos e sucos.

A Paraíba conta, atualmente, com cerca de 40 feiras agroecológicas realizadas por agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O principal atrativo para o público consumidor é a qualidade dos produtos e o fato de serem cultivados sem agrotóxicos.

Segundo o superintendente regional do Incra, Cleofas Caju, as feiras mostram a boa produção dos assentamentos e, sobretudo, o comprometimento dos agricultores em levar alimentos saudáveis para a mesa da população.



sábado, 22 de novembro de 2014

Manoel Júnior insinua que apoiará reeleição de Antonio Carlos em Itabaiana


Antonio Carlos é do PMDB de Vital do Rego Filho


O deputado federal reeleito Manoel Júnior, Presidente do PMDB em João Pessoa, defende o lançamento de candidatura própria do partido nas eleições de 2016 nos 223 municípios paraibanos, o que inclui a cidade de Itabaiana, onde seu correligionário Antonio Carlos Melo Júnior vai tentar a reeleição, sendo nome aclamado pelo PMDB local, já que o próprio prefeito tem completo domínio da sigla no Município. Segundo Manoel Júnior, é preciso preparar e reestrutura o PMDB para este embate, com o propósito de eleger o maior número de prefeitos possível.
“Eu defendo que o partido tenha candidatura própria, não só em João Pessoa, mas em todos os municípios paraibanos. Trabalhamos para isso”, comentou Manoel Júnior, que na última eleição foi apoiado em Itabaiana pela ex-prefeita Dida Moreira, adversária política de Antonio Carlos, a qual deverá lançar seu filho, Sinval Neto, para prefeito em 2016. Outro empecilho para um improvável apoio de Manoel Júnior a Antonio Carlos, apesar de serem do mesmo partido, é que o deputado ficará na oposição ao governador Ricardo Coutinho, enquanto Antonio Carlos votou no PSB no segundo turno e é tido como novo aliado do governo na várzea do rio Paraíba.
Durante a campanha de 2010, o deputado Manoel Júnior esnobou dona Dida, que queria votar em José Maranhão, então candidato favorito ao governo do Estado. “Não precisamos dos votos de dona Dida, que o trem já está lotado”, disse na ocasião Manoel Júnior. No segundo turno daquela eleição, além de ver a prefeita Dida entrar no “trem” do PMDB, Manoel Júnior assistiu seus cabos eleitorais sendo demitidos dos cargos públicos em Itabaiana para dar lugar aos eleitores da prefeita. Desmoralizado politicamente, Manoel Júnior dizia “cobras e lagartos” de dona Dida, sendo atualmente aliados. Portanto, para observadores políticos, não é improvável que Manoel Júnior esteja no palanque de Antonio Carlos em 2016, já que a política “é uma atividade altamente dinâmica” e seus operadores não têm tradição de guardar coerência.


Municípios do vale do Paraíba não apresentam informações atualizadas pela internet

São Miguel de Taipu tem transparência zero



Cerca de 2,8 mil municípios brasileiros têm zero de transparência e não atendem às determinações legais para disponibilizar sites na internet. Legislação obriga prefeituras a manter sites com informações sobre o orçamento local e a discriminação de despesas e receitas contabilizadas por seus administradores. Entre esses municípios, está São Miguel de Taipu, no vale do Paraíba, agreste do Estado, que não disponibiliza site na internet.

Segundo o Interlegis, a situação é de “descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, de Transparência e de Acesso à Informação, que estabelecem que a publicidade dos atos e a prestação de contas de todo o legislativo deve ser feita por meio da internet”.

O descumprimento dessas normas gera, inclusive, penalidade aos municípios – o impedimento do acesso às contribuições voluntárias que lhes são destinadas. O descumprimento pune também os moradores, contribuintes, eleitores e cidadãos, pois impossibilita a publicização e conhecimento do trabalho efetivamente realizado por seus gestores.

INFORMAÇÕES INCOMPLETAS

Os demais municípios da região procuram se enquadrar à lei, mesmo de forma incompleta, já que na maioria dos portais das prefeituras não constam dados sobre licitação, folha de pessoal, diárias e convênios.

O portal da cidade de Itabaiana tem sub-páginas para as diversas secretarias, licitações e até IPTU, só que as páginas não são atualizadas, ou não comportam nenhum tipo de informação. O assessor de comunicação da Prefeitura, Carlos Melo, informou que o site encontra-se em manutenção, e que a configuração do programa será aumentada para dar espaço para novas informações.

Neste sábado, 22 de novembro, o site da Prefeitura de Pilar http://www.pilar.pb.gov.br estava indisponível na internet. O de Juripiranga apresenta informações sobre licitações e convênios, mas as páginas das diárias e folha de pessoal continuam em branco. Na página de Salgado de São Félix, só aparecem informações sobre licitações. Nenhum dado sobre orçamento, folha de pessoal e diárias, ou convênios. O site de Mogeiro está hospedado no Portal da Transparência da Imprensa Oficial e é a mais vazio de todos. Na página, só se encontra publicidade de uma licitação para aquisição de equipamentos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, com data de 31 de julho de 2007.



quinta-feira, 20 de novembro de 2014


Vereadores de Pilar ignoram debate sobre lixo e faltam à audiência pública

Os vereadores de Pilar não compareceram à audiência pública que ocorreu em 18 de novembro, última terça-feira, na Câmara Municipal, para criação de gestão integrada de resíduos sólidos. Estiveram na audiência representantes da sociedade civil, professores, presidentes de associações comunitárias, agentes comunitários de saúde e a prefeita Virgínia Veloso, que pediu urgência na criação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para eliminar o lixão e melhorar a qualidade de vida da população pilarense.

Responsável pela condução técnica da audiência, Tânia Maria Queiroga ressaltou a importância da participação de toda comunidade para se ter maior efetividade nas ações. Ela ainda lembrou que a maioria dos municípios ainda não criaram seus planos, devido à falta de prioridade para o problema, informando que Pilar soma-se aos outros quinze municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Paraíba (COGIVA), e por estarem consorciados, esses municípios terão prioridade na destinação de recursos por parte do Governo. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios terão até 2016 para conclusão de seus respectivos planos e 2018 para fecharem todos os lixões.

Em determinado momento, o plenário se manifestou, cobrando a presença mais efetiva dos vereadores pilarenses, que salvo o presidente da Câmara, Murilo Barbosa, com brevíssima participação, os demais não marcaram presença na audiência. Outro faltoso foi o Secretário de Meio Ambiente da cidade, que não compareceu e nem justificou a ausência.

Com o Blog do Ivanio Teixeira




Tribunal de Contas da Paraíba dialoga com itabainenses nessa sexta-feira


Itabaiana recebe o Tribunal de Contas da Paraíba, nesta sexta-feira(21), para o Diálogo Público com a população dos municípios que integra a 12ª região geoadministrativa do estado. O encontro será realizado na Câmara Municipal;  o início está previsto para as 8h00.
 

As inscrições já podem ser feitas na web site https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-guarabira e https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além da possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.

O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do controle social. Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização da gestão pública exercida pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais imediatos”, ressalta.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.

Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.

Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Câmara de João Pessoa aprova título honorífico para advogado de Itabaiana

A Câmara Municipal de João Pessoa, através de proposta do vereador Marco Antonio, aprovou por unanimidade o Título de Cidadão Pessoense para o advogado itabaianense Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa (foto).
Oriundo de tradicional família de Itabaiana, Ricardo Sérvulo veio morar na capital da Paraíba com 15 anos de idade, em 1986, onde terminou os estudos e iniciou sua carreira no meio jurídico, sendo conhecido atualmente como renomado professor e advogado.
Ainda neste ano de 2014, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa foi eleito para ocupar a cadeira nº 27, da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, que tem como patrono Antonio Joaquim Pereira da Silva.Agradeço primeiramente a Deus, aos meus queridos pais, por me terem dado condições, coragem e incentivo para morar na cidade grande, e aos vereadores e vereadoras de João Pessoa, por este presente de tanta honra, verdadeiramente um patrimônio imaterial”, afirmou Ricardo.


População lamenta abandono de uma das mais tradicionais escolas de Itabaiana


O CAIC de Itabaiana está abandonado deste há alguns anos, no bairro Jucuri. Já ficou à disposição da UFPB para servir de base para cursos à distância, mas não apresenta condições de funcionamento por conta da acessibilidade, condições de estrutura física precárias e mobiliário.
O estudante Geraldo Moares, ex-aluno da escola, registrou seu lamento nas redes sociais pelas atuais condições do CAIC: “Eu poderia falar da tristeza em ver um prédio, um equipamento público de um estrutura fantástica, e digo isso porque conheço cada recanto dele, ser abandonado. Mas, maior que a tristeza é a revolta pela situação deplorável em que deixaram chegar nosso CAIC, o retrato da incompetência dos gestores locais”, afirmou Geraldo, para quem a culpa recai sobre a ex-prefeita Dida Moreira, “parte da herança maldita que ela nos deixou, imagem clara e suja de sua incapacidade administrativa, que destruiu boa parte do nosso patrimônio”. O estudante também culpa o atual prefeito, Antonio Carlos, “incapaz de recuperar e cuidar daquilo que recebeu sucateado”, afirmou.

A redação procurou obter informações da Secretaria de Educação do Município sobre o Caic, sem retorno.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Jornal de João Pessoa cita prefeito Antonio Carlos como um dos que saem fortalecidos da eleição deste ano

Ricardo e Antonio Carlos
O jornal Correio da Paraíba publicou matéria na edição de ontem, domingo 16, onde faz análise do resultado da eleição para governador, senador e deputados ocorrida em outubro. Para a editoria de política do jornal, em 20 municípios do Estado ((os maiores colégios eleitorais), a campanha para prefeito em 2016 foi antecipada e andou paralelamente com a de governador no segundo turno, sendo que na maioria deles os respectivos prefeitos saem fortalecidos por terem dado boa votação ao Governador reeleito, Ricardo Coutinho, enfraquecendo a ala oposta que apoiou o senador Cássio Cunha Lima. O prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos, foi citado como um dos que ganharam com a eleição, formando cacife para sua reeleição em 2016.
Em Itabaiana, no primeiro turno o senador Cássio ganhou a eleição com 654 votos de diferença para seu antagonista. No segundo turno, com a adesão do prefeito Antonio Carlos, Ricardo Coutinho ganhou com diferença de 2.011 votos, o que consolida o prefeito como uma liderança inconteste, decisivo para a vitória do atual governador e, portanto, com forte influência política no cenário estadual, principalmente com a participação do seu partido, o PMDB, na administração pública, como se cogita.
Para o Correio da Paraíba, “o resultado das urnas deixou animados muitos prefeitos que vão disputar a reeleição. É que eles foram decisivos na vitória do governador Ricardo Coutinho contra Cássio Cunha Lima. Motivo: o governo tinha trabalhado bem nos municípios e o candidato a governador ganhou o apoio de prefeitos que também estão trabalhando bem. Isso aconteceu em João Pessoa, Bayeux, Patos, Cajazeiras, Itaporanga, Itabaiana e Mamanguape, por exemplo, onde a dobradinha prefeitos/governador deu certo no segundo turno, enfraquecendo a oposição”.


sábado, 15 de novembro de 2014

Salgado de São Félix executa pavimentação em conjunto habitacional


A Prefeitura de Salgado, através da Secretaria de Infraestrutura, está finalizando a pavimentação no Conjunto Antônio Luiz de Araújo, com a construção de galeria pluvial e demais obras d’arte, como drenagem superficial.

Os moradores daquela localidade estão extremamente contentes com o compromisso da gestão do prefeito Adaurio Almeida em realizar pavimentação a paralelepípedo naquele conjunto, disse o Secretário de Infraestrutura, Petronilo Vieira. "A gente está esperando há um bom tempo essa obra. Portanto, quero agradecer ao prefeito por essa importante pavimentação. O atual gestor prometeu e está fazendo", relatou um morador do conjunto beneficiado.

A pavimentação faz parte do programa da Secretaria de Infraestrutura, que visa à compilação de demais ações e serviços voltados para fomentar o desenvolvimento de Salgado de São Félix nos diversos segmentos da sociedade, com obras de infraestrutura em todo o Município.


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Tribunal de Contas da Paraíba leva Diálogo Público a Gurarabira e Itabaiana




Guarabira e Itabaiana receberão o Tribunal de Contas da Paraíba, respectivamente, nos dias 20 e 21 de novembro, para o Diálogo Público com a população desse e dos demais municípios integrantes das 2ª e 12ª regiões geoadministrativas da Paraíba. No primeiro caso, o encontro acontecerá no auditório do SESC, localizado na Rua Coronel José Maurício Costa, no bairro de São José e, na segunda data, na Câmara Municipal; em ambos, o início está previsto para as 8h00.

As inscrições já podem ser feitas na web sitehttps://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-guarabira e https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além da possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.

O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do controle social. Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização da gestão pública exercida pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais imediatos”, ressalta.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.

Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.

Municípios – os municípios que compõem a 2ª Região, além do município sede, Guarabira, são: Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.

A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da Silva, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. O diálogo com os participantes, que poderão formular perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a última palestra.

TCE-PB