Guarabira e Itabaiana receberão o Tribunal de
Contas da Paraíba, respectivamente, nos dias 20 e 21 de novembro, para o
Diálogo Público com a população desse e dos demais municípios integrantes das
2ª e 12ª regiões geoadministrativas da Paraíba. No primeiro caso, o encontro
acontecerá no auditório do SESC, localizado na Rua Coronel José Maurício Costa,
no bairro de São José e, na segunda data, na Câmara Municipal; em ambos, o
início está previsto para as 8h00.
O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do controle social.
Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização
da gestão pública exercida
pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE
e idealizador do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais
imediatos”, ressalta.
Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede
para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que
pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se
inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.
Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo
Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter
meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.
De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado
de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da
população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas
públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a
disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.
Municípios – os municípios que compõem a 2ª Região, além do município sede,
Guarabira, são: Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema,
Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês,
Duas Estradas, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão,
Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.
Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão,
Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo,
Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São
Miguel de Taipu e Serra Redonda.
Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A
abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do
TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O
palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins,
coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à
disposição da cidadania’.
A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Isabella Barbosa
Marinho Falcão dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério
Público de Contas e o Controle Social.
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da Silva, fará
uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será
abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do
também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton
Alves Diniz. O diálogo com os participantes, que poderão formular perguntas,
sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a última palestra.
TCE-PB