Os proprietários de motocicletas
“cinquentinhas” têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o
licenciamento de seus ciclomotores, de acordo com a portaria de nº 251/15 do
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran-PB. Mais de 6000 veículos
do tipo já foram emplacados em todo o estado.
Para emplacar, é necessário
apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que
comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda
devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e
original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia
autenticada do Contrato Social e CNPJ.
O registro e o licenciamento das
“cinquentinhas” podem ser feitos na sede do Detran no bairro de Mangabeira, nos
postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping
Carro Legal e nas Ciretrans distribuídas pelo Estado.
Segundo o diretor de operações,
Orlando Soares, é imprescindível que os donos das cinquentinhas se
conscientizem quanto ao cumprimento do prazo. “Os usuários devem regularizar a
situação de suas cinquentinhas dentro do prazo estabelecido pelo órgão, tendo
em vista que os proprietários que não realizarem esses procedimentos estarão
sujeitos à multa e recolhimento de seus veículos”, alertou. O diretor disse
ainda que “os proprietários que perderem o prazo por estarem aguardando o
cadastro na BIN por parte dos fabricantes devem evitar circular em seus
veículos até concluir todo o processo”.
Procedimento para Registro – O primeiro passo é o comparecer no
atendimento exclusivo do Detran para ciclomotor, onde será verificada a
autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no
Denatran. Caso o veículo não possua cadastro no Renavan, o proprietário será
orientado a solicitá-lo junto à concessionária. Se a revenda não estiver mais
ativa, o interessado deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou o
fabricante. O procedimento seguinte é a vistoria veicular, emissão e o
respectivo pagamento das taxas. Por fim é feita a colocação da placa.
Os proprietários podem tirar todas as dúvidas acerca dos
procedimentos necessários para o emplacamento no passo-a-passo disponível no
site do Detran: www.detran.pb.gov.br.
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