Gestoras do Fórum
Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres de 43 municípios
paraibanos, entre eles Pilar, governado por Virgínia Veloso, se reúnem na próxima
terça-feira (30), no auditório da PBPrev, no Bairro dos Estados, em João
Pessoa, para discutir a realização das conferências municipais ou
intermunicipais de políticas públicas para mulheres, que devem ser realizadas
de 19 de junho a 19 de dezembro.
As conferências
municipais antecedem a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que
ocorrerá em João Pessoa, de 26 a 28 de novembro. Com o tema “Mais Direitos,
participação e poder para mulheres”, as etapas municipais têm por objetivo
avaliar as politicas locais das cidades. A realização da Conferência Estadual
será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da
Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
“Vamos mobilizar
os gestores de cidades integrantes do Fórum para realização das conferências e
também estamos convocando os demais gestores para discutir as políticas nas
suas cidades”, disse a gerente de Equidade de Gênero da Secretaria, Elinaide
Carvalho.
De acordo com
decreto estadual, publicado no dia 15 de junho, a conferência terá quatro eixos
temáticos: contribuição dos conselhos de direitos da mulher e dos movimentos
feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade dos direitos e
oportunidades; estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas
para as mulheres, sistema político com participação das mulheres, sistema
nacional de políticas para mulheres.
Enfrentamento
à violência – O
enfrentamento à violência contra as mulheres é outro ponto de destaque na
reunião dos Fóruns de Gestoras, que inclui discutir as ações locais e estaduais
na prevenção, atendimento humanizado, responsabilização e punição dos
agressores. “Será um momento de avaliação sobre as ações locais e
intersetoriais, quais os avanços e desafios”, disse a gerente.
A SEMDH tem
a missão de enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres,
mobilizar e congregar todos os órgãos públicos, das diversas esferas, a
incrementar ações que transformem a cultura do machismo e enfrentem a violência
contra as mulheres de forma cada vez mais articulada.
O enfrentamento à
violência contra as mulheres prevê uma série de ações integradas como segurança
policial, apreensão de suspeitos, cuidados com iluminação, limpeza de terrenos
baldios, vídeo monitoramento das ruas, punição de criminosos, celeridade nos
julgamentos de acusados, campanhas de divulgação da Lei Maria da Penha e a
melhor aplicação dessa Lei por operadores de segurança e justiça, contando com
a mobilização social e comunitária.
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