Coordenador do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar integrará o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

Clévia Paz e Fábio Mozart

O Coordenador Geral do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, jornalista Fábio Mozart, foi designado para integrar o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itabaiana, junto com a radialista e ativista cultural Clévia Paz. Mozart ressaltou a importância da representação do movimento social que atua pela inclusão cultural neste Conselho, destacando que o Ponto de Cultura tem trabalhado em parceria com o Conselho Tutelar em projetos culturais e educacionais envolvendo jovens em situação de risco social.

“Agora aumenta a nossa responsabilidade, porque estar no Conselho significa defender políticas púbicas para o setor cultural que contemple o apoio à nossa juventude”, afirmou Clévia Paz, que é porta-voz do movimento cultural na região do vale do Paraíba, exercendo a função de Articuladora Cultural da Secretaria Estadual de Cultura.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção à infância e adolescência no município. É o órgão que deve deliberar e exercer o controle do atendimento às crianças e aos adolescentes em todos os níveis, previsto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O CMDCA é responsável pelo gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , destinando verbas para organizações governamentais e não governamentais, com o objetivo de suprir as necessidades da política de atenção à criança e ao adolescente da cidade, como órgão deliberativo e controlador de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.