Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira
(25), coordenada pela Juíza de Direito da Comarca de Ingá, Dra. Alessandra
Varandas, ficaram definidos os primeiros passos para a concretização da
municipalização do trânsito nos municípios de Ingá e Itatuba.
Durante a reunião foi feita uma explanação sobre o
tema, a cargo do consultor Ilo Jorge, especialista em trânsito, que abordou os
aspectos legais, os primeiros passos da parte burocrática e estrutura
necessária, as vantagens, as parcerias com o DENATRAN, DETRAN e demais órgãos
envolvidos, os recursos e atividades como sinalização, fiscalização e educação
para o trânsito.
Aron Renê afirmou que já vem realizando estudos com
relação à municipalização em Itatuba desde dezembro de 2014, inclusive com o
consultor Ilo Jorge. Dr. Felipe Garcia, procurado do município de Itatuba
também participou da reunião. Dra. Alessandra elogiou a iniciativa de Itatuba e
incentivou o prefeito Manoel da Lenha a fazer o mesmo.
Manoel da Lenha declarou que uma das primeiras
medidas tomadas após sua posse foi no sentido de organizar o trânsito da
cidade, principalmente na área central, onde foi feito um girador que
praticamente acabou com os pequenos acidentes, além das sinalizações verticais
e horizontais implantadas como faixas de pedestres, áreas de estacionamento
proibido e redutores de velocidade, porém não detém o poder de fiscalização, e
que agora, com os conhecimentos dos caminhos legais para a municipalização do
trânsito irá tomar as medidas necessárias neste sentido.
Os prefeitos de Riachão do Bacamarte, Sr. Gil, e de
Serra Redonda, Manoel Marcelo, não demonstraram interesse na municipalização e
não compareceram a reunião aprazada.
Dra. Alessandra Varandas destacou o aspecto legal
levantado pelo consultor que fala na obrigatoriedade da municipalização em lei
publicada desde 1998, sendo que irá notificar os prefeitos das demais cidades
que compõem a Comarca, caso não tome medidas sobre a municipalização do
trânsito, tendo a possibilidade de responsabilização legal.
O Consultor informou que o Rio Grande do Sul é o
Estado brasileiro onde a municipalização do trânsito está implantada em maior
número de municípios, graças as ações do Ministério Público e Justiça. Seu
trabalho de consultoria tem se concentrado no Estado de Pernambuco, no entanto
destacou duas cidades na Paraíba onde a municipalização do trânsito já foi
implantada, Alhandra e Pitimbu.
O cuidado com o trânsito, além de organizar a cidade
melhorando a qualidade de vida dos munícipes, cadastra os operadores do
transporte público, salva vidas, evita acidentes graves e consequentemente
gastos posteriores com saúde e recuperação de vítimas.
Próxima reunião sobre o assunto ficou agendada para
o dia 28 de abril de 2015. Já no dia 02 de março será realizada a segunda
reunião sobre segurança pública, que envolve também o trânsito, em especial o
uso das motos, na qual será feita uma avaliação das atividades já realizadas e
planejamento de ações conjuntas vindouras.
IngaCidadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário