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domingo, 1 de março de 2015

Ingá e Itatuba preparam municipalização do trânsito

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25), coordenada pela Juíza de Direito da Comarca de Ingá, Dra. Alessandra Varandas, ficaram definidos os primeiros passos para a concretização da municipalização do trânsito nos municípios de Ingá e Itatuba.

Durante a reunião foi feita uma explanação sobre o tema, a cargo do consultor Ilo Jorge, especialista em trânsito, que abordou os aspectos legais, os primeiros passos da parte burocrática e estrutura necessária, as vantagens, as parcerias com o DENATRAN, DETRAN e demais órgãos envolvidos, os recursos e atividades como sinalização, fiscalização e educação para o trânsito.

Aron Renê afirmou que já vem realizando estudos com relação à municipalização em Itatuba desde dezembro de 2014, inclusive com o consultor Ilo Jorge. Dr. Felipe Garcia, procurado do município de Itatuba também participou da reunião. Dra. Alessandra elogiou a iniciativa de Itatuba e incentivou o prefeito Manoel da Lenha a fazer o mesmo.

Manoel da Lenha declarou que uma das primeiras medidas tomadas após sua posse foi no sentido de organizar o trânsito da cidade, principalmente na área central, onde foi feito um girador que praticamente acabou com os pequenos acidentes, além das sinalizações verticais e horizontais implantadas como faixas de pedestres, áreas de estacionamento proibido e redutores de velocidade, porém não detém o poder de fiscalização, e que agora, com os conhecimentos dos caminhos legais para a municipalização do trânsito irá tomar as medidas necessárias neste sentido.

Os prefeitos de Riachão do Bacamarte, Sr. Gil, e de Serra Redonda, Manoel Marcelo, não demonstraram interesse na municipalização e não compareceram a reunião aprazada.

Dra. Alessandra Varandas destacou o aspecto legal levantado pelo consultor que fala na obrigatoriedade da municipalização em lei publicada desde 1998, sendo que irá notificar os prefeitos das demais cidades que compõem a Comarca, caso não tome medidas sobre a municipalização do trânsito, tendo a possibilidade de responsabilização legal.

O Consultor informou que o Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro onde a municipalização do trânsito está implantada em maior número de municípios, graças as ações do Ministério Público e Justiça. Seu trabalho de consultoria tem se concentrado no Estado de Pernambuco, no entanto destacou duas cidades na Paraíba onde a municipalização do trânsito já foi implantada, Alhandra e Pitimbu.
O cuidado com o trânsito, além de organizar a cidade melhorando a qualidade de vida dos munícipes, cadastra os operadores do transporte público, salva vidas, evita acidentes graves e consequentemente gastos posteriores com saúde e recuperação de vítimas.
Próxima reunião sobre o assunto ficou agendada para o dia 28 de abril de 2015. Já no dia 02 de março será realizada a segunda reunião sobre segurança pública, que envolve também o trânsito, em especial o uso das motos, na qual será feita uma avaliação das atividades já realizadas e planejamento de ações conjuntas vindouras.

IngaCidadão




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