O governo provisório de
Michel Temer está oferecendo uma alternativa de melhoria de renda para os
pequenos municípios: o corte do Bolsa Família. Os prefeitos que quiserem obter
essa remuneração extra de Brasília, devem tirar o maior número de beneficiários
da lista do Bolsa Família em seu município. “Esse governo ilegítimo diz que vai
remunerar os municípios pra tirar gente do Bolsa Família. Em um momento de
crise econômica, quando as pessoas mais precisam estar protegidas, eles vão
tirá-las do programa e devolvê-las para a pobreza”, reclama Celso Marques,
líder comunitário paraibano. “Além de devolver pessoas que hoje estão
protegidas para a pobreza, essa proposta é mais uma forma de criminalizar os
pobres, de dizer que são eles que roubam, que são os pobres os corruptos. Isso
é uma completa inversão”, completou.
A Controladoria Geral da União já promove,
anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e
Municípios participam. A CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios
sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios brasileiros, e
englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21
bilhões, incluindo o programa Bolsa Família.
Para diminuir os custos do programa sem
admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre
os cadastrados, cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo. O objetivo é identificar quem
possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do
programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de
um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente. Os que já
recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar Bolsa
Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que recebem o
seguro-defeso - pago durante o período de procriação dos peixes.
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