O prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão (foto), é
um dos 14 gestores paraibanos acusados de prática de crime eleitoral que
deverão cumprir seus mandatos sem que a Justiça Eleitoral julgue os processos
que pedem suas cassações, de acordo com levantamento do TER-PB, publicado no
Correio da Paraíba deste domingo, 6 de setembro.
Segundo a reportagem, o tempo que a Justiça Eleitoral
leva para julgar as ações que podem resultar na cassação dos mandatos eletivos
é criticado pelo advogado Harrison Targino, especialista na área e que já atuou
como juiz do TER-PB. Segundo ele, há um flagrante descumprimento do princípio
constitucional denominado de “razoável duração do processo”.
Em todos os casos, as ações que tramitam na Justiça Eleitoral
foram originadas de denúncias de supostas irregularidades, práticas de crimes
eleitorais cometidos durante a campanha de 2010, que vão desde a conduta
vedada, abuso de poder político e econômico por parte dos gestores que estão
tendo mandato questionado, até a compra de votos.
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