A
Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba, sediada em Itabaiana, pretende
acionar judicialmente a Energisa por corte de fornecimento de energia na sede da
entidade sem fins lucrativos, sem que os responsáveis fossem notificados.
Conforme resolução da ANEEL, as empresas de energia elétrica tem no máximo 90 dias para cortar a luz
de um consumidor inadimplente, sendo necessário, antes um aviso contra
comprovação de entrega. O corte da luz só poderá se dar em horário comercial.
Para o
Presidente da instituição, Fábio Mozart, houve danos aos direitos do
consumidor, já que a empresa fornecedora de energia cobrou uma conta muito
alta, alegando que seria acumulado de outros meses em que a conta foi calculada
pela média. “Nós entendemos que houve danos, não fomos notificados e o corte
prejudicou as atividades do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, por isso vamos pedir
reparação por via judiciária”, afirmou.
O
Ponto de Cultura vai ajuizar ação ordinária, com pedido liminar, requerendo o
restabelecimento do serviço. O corte prejudicou o trabalho de inclusão social
de jovens que fazem oficinas de música e aulas de espanhol no local, na Rua Coronel
Firmino Rodrigues, 107.
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