Após pagar o mês de novembro aos seus servidores, a
Prefeitura de Itabaiana acenou para a possibilidade de pagar o 13º salário no
dia 23, na próxima terça-feira, três dias após o prazo limite fixado pela
legislação. A alegação é de que diminuíram os repasses públicos,
desequilibrando as contas durante o ano e refletindo diretamente no pagamento
dos salários de final de ano dos servidores municipais.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes,
comentou a dificuldade financeira que alguns municípios da Paraíba vêm
atravessando atualmente, sendo impedidas até de pagar alguns compromissos assumidos
neste fim de 2014.
Para Tota, além da questão da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos têm tido uma sobrecarga administrativa. Ele destacou que nos anos 90 os municípios tinham aproximadamente 22% do ‘bolo’ tributário arrecadado no país, mas, nos últimos anos essa arrecadação caiu. “Hoje, os municípios arrecadam aproximadamente 13,5% do ‘bolo’ tributário nacional”, afirmou.
Segundo o presidente da Famup, outro fator que tem agravado a situação financeira dos municípios são os projetos criados pelo Governo Federal e repassados para a administração municipal. “O Governo Federal cria programas lá na esfera federal e repassa para os municípios”, disse o presidente.
Ele citou como exemplo o Programa Saúde da Família (PSF), cuja verba repassada para o município seria insuficiente. “O município recebe R$ 9.500,00 para a manutenção de uma equipe do PSF, ou seja, um médico, um enfermeiro nível superior, um dentista, um auxiliar de dentista e um carro para transporte da equipe até a zona rural”. Tota Guedes disse ainda que todo esse custo varia entre vinte e sete a trinta mil reais, porém, o Governo manda apenas R$ 9.500.
Tota revelou que no caso da merenda escolar, os municípios recebem cerca de trinta centavos por aluno e que com esse valor fica praticamente impossível oferecer uma merenda pra um aluno. “Tem programas que já vêm há vários anos sem reajuste e os municípios mantém o programa”, frisou o presidente da Famup.
Para Tota, além da questão da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos têm tido uma sobrecarga administrativa. Ele destacou que nos anos 90 os municípios tinham aproximadamente 22% do ‘bolo’ tributário arrecadado no país, mas, nos últimos anos essa arrecadação caiu. “Hoje, os municípios arrecadam aproximadamente 13,5% do ‘bolo’ tributário nacional”, afirmou.
Segundo o presidente da Famup, outro fator que tem agravado a situação financeira dos municípios são os projetos criados pelo Governo Federal e repassados para a administração municipal. “O Governo Federal cria programas lá na esfera federal e repassa para os municípios”, disse o presidente.
Ele citou como exemplo o Programa Saúde da Família (PSF), cuja verba repassada para o município seria insuficiente. “O município recebe R$ 9.500,00 para a manutenção de uma equipe do PSF, ou seja, um médico, um enfermeiro nível superior, um dentista, um auxiliar de dentista e um carro para transporte da equipe até a zona rural”. Tota Guedes disse ainda que todo esse custo varia entre vinte e sete a trinta mil reais, porém, o Governo manda apenas R$ 9.500.
Tota revelou que no caso da merenda escolar, os municípios recebem cerca de trinta centavos por aluno e que com esse valor fica praticamente impossível oferecer uma merenda pra um aluno. “Tem programas que já vêm há vários anos sem reajuste e os municípios mantém o programa”, frisou o presidente da Famup.
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