São Miguel de Taipu
tem transparência zero
Cerca de 2,8 mil municípios brasileiros têm
zero de transparência e não atendem às determinações legais para
disponibilizar sites na internet. Legislação obriga prefeituras a
manter sites com informações sobre o orçamento local e a discriminação de
despesas e receitas contabilizadas por seus administradores. Entre esses
municípios, está São Miguel de Taipu, no vale do Paraíba, agreste do Estado,
que não disponibiliza site na internet.
Segundo o Interlegis, a situação é de
“descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, de Transparência e de
Acesso à Informação, que estabelecem que a publicidade dos atos e a prestação
de contas de todo o legislativo deve ser feita por meio da internet”.
O descumprimento dessas normas gera,
inclusive, penalidade aos municípios – o impedimento do acesso às contribuições
voluntárias que lhes são destinadas. O descumprimento pune também os moradores,
contribuintes, eleitores e cidadãos, pois impossibilita a publicização e
conhecimento do trabalho efetivamente realizado por seus gestores.
INFORMAÇÕES INCOMPLETAS
Os demais municípios da região procuram se
enquadrar à lei, mesmo de forma incompleta, já que na maioria dos portais das
prefeituras não constam dados sobre licitação, folha de pessoal, diárias e
convênios.
O portal da cidade de Itabaiana tem
sub-páginas para as diversas secretarias, licitações e até IPTU, só que as
páginas não são atualizadas, ou não comportam nenhum tipo de informação. O
assessor de comunicação da Prefeitura, Carlos Melo, informou que o site
encontra-se em manutenção, e que a configuração do programa será aumentada para
dar espaço para novas informações.
Neste
sábado, 22 de novembro, o site da Prefeitura de Pilar http://www.pilar.pb.gov.br estava
indisponível na internet. O de Juripiranga apresenta informações sobre
licitações e convênios, mas as páginas das diárias e folha de pessoal continuam
em branco. Na página de Salgado de São Félix, só aparecem informações sobre
licitações. Nenhum dado sobre orçamento, folha de pessoal e diárias, ou
convênios. O site de Mogeiro está hospedado no Portal da Transparência da
Imprensa Oficial e é a mais vazio de todos. Na página, só se encontra
publicidade de uma licitação para aquisição de equipamentos hospitalares pela
Secretaria Municipal de Saúde, com data de 31 de julho de 2007.
Bom Dia, gostaria de comunicar que o site da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos se encontra atualizado, caso queira da uma conferida.(http://saojosedosramos.pb.gov.br/).
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