O
prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Melo Júnior, resolveu não renovar as
licenças para grande número de taxistas considerados fantasmas, já que não
exercem a profissão e muitos deles residem em outras cidades. A chefe do setor
na Prefeitura, Dulcineia, disse que recebeu ordens diretamente do prefeito para
averiguar todos os alvarás concedidos na gestão passada, atendendo aos reclamos
dos taxistas da cidade. Segundo denúncias dos taxistas, até empresários de
Itabaiana conseguiram alvará de taxi para adquirir automóveis com desconto de
até 40%, como se fossem taxistas.
Segundo
fontes da própria prefeitura, havia um esquema para burlar a política tributária
e posturas municipais, com a concessão de alvará para falsos taxistas. Os
taxistas devidamente credenciados e que exercem realmente a atividade sentem-se
prejudicados. “A abundância de alvarás implica no desvio de clientes, porque
qualquer pessoa pode se apresentar como taxista, já que possui a placa
vermelha”, disse um motorista de Itabaiana.
A
compra de um táxi possibilita a redução de 17% no valor do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICM. O taxista
também conta com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA –, e com a redução de 13% no Imposto sobre Produtos
Industrializados – IPI. Ou seja, o carro vem 30% mais barato.
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