Seiscentos e sete
gestores públicos da Paraíba com contas reprovadas no Tribunal de Contas do
Estado nos últimos oito anos estão na lista que foi entregue hoje,
segunda-feira (20), às 11h, pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro
André Carlo Torres Pontes; e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão,
ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Procuradoria Regional
Eleitoral da Paraíba (PRE-PB). A entrega cumpre a legislação eleitoral que
determina o envio das informações até o dia 5 de julho do ano da eleição.
De acordo com explicação
do corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, “a lista não é dos
gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que
somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade”. Na listagem,
segundo ele, constam os nomes dos gestores públicos da Paraíba que tiveram as
contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 5 de julho de 2008
até 16 de junho de 2016. Ela ainda pode ser atualizada até 5 de julho.
“Na lista tem todos os
gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já transitaram em
julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e
ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a
emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo
eleitoral que se avizinha”, comentou, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem
ser incluídos, dependendo do andamento do processo, no caso dos recursos junto
ao TCE-PB.
No vale do Paraíba,
aparecem 18 agentes públicos na lista dos que tiveram contas reprovadas. De São
José dos Ramos, está o vereador Erinaldo Viana (contas de 2008), José Carlos da
Silva (contas anuais de 2013), Cícero Mendes (2009), Luciene Ramos (contas
reprovadas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município) e os
ex-prefeitos Maria Aparecida Amorim (contas de 2013) e Antonio Azenildo Ramos
(2011).
O ex-prefeito Apolinário
dos Anjos Neto (2009 e 2010) foi o único gestor que teve contas julgadas
irregulares em Salgado de São Félix.
De Pilar, constam na
lista o ex-vereador Wilton Pontual (contas de 2011), ex-prefeito José Benício
Filho (2009 e 2010) e Josemar Ferreira (Contas do Fundo Municipal de Saúde, de
2012 e 2014).
São Miguel de Taipu
aparece na lista do TCE através de José Cassemiro da Silva Filho (Contas da
Câmara de 2012).
Em Mogeiro, foi citado o
atual prefeito Antonio José Ferreira, com contas anuais reprovadas em 2012 e
2013.
De Itabaiana, o
ex-vereador Pedro José da Silva teve contas reprovadas em 2009, além da
ex-prefeita Eurídice Moreira e Maria Auxiliadora Correia de Melo, que teve as
contas anuais do Fundo Municipal de Assistência Social reprovadas em 2013 e
2014.
Em Juripiranga, aparece o
nome do ex-prefeito Antonio Maroja Guedes, com contas reprovadas em 2012 e
2013, além de Francisco Chimendes da Silva (2013).
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