Após o
ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) retirar parte da verba que
já tinha sido destinada a obra do viaduto Governador Eduardo Campos,
popularmente conhecido como “viaduto do Geisel”, agora, mais incentivos
financeiros foram retirados da Paraíba, desta vez pelo ministro da Saúde
Ricardo Barros.
Quinze
cidades da Paraíba tiveram incentivos financeiros para Saúde suspensos pelo
governo do presidente interino Michael Temer (PMDB), após problemas no
cadastro dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (SCNES). As verbas eram destinadas a equipes de Saúde da Família
(ESF), de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União de
segunda-feira (13).
As cidades
paraibanas afetadas com a suspensão foram: Barra de Santana, Cacimba de
Dentro, Campina Grande, Gurinhém, Itapororoca, João Pessoa, Juazeirinho,
Juripiranga, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Patos, Pitimbu, Santa Rita, Sapé
e Serra Grande. O município mais afetado pela suspensão foi Santa Rita, na
região da Grande João Pessoa, com o corte de repasses financeiros para 25
equipes, sendo três de Saúde da Família, três de saúde bucal e 19 de agentes
comunitários de saúde.
Ainda de
acordo com a publicação do Diário Oficial da União, foram considerados para a
suspensão os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de
recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo
monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para
Municípios e Distrito Federal.
Embora, o
preponderante foi a irregularidade no cadastramento de profissionais da
Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES). De acordo com a portaria do MS, os
municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.
A
suspensão do repasse de incentivo para os municípios é referente a competência
financeira de março de 2016. A medida impede envios futuros de incentivo. Além
dos 15 municípios paraibanos, outras 207 cidades brasileiras foram afetadas
pela portaria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário