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de duzentos estudantes universitários deslocam-se diariamente de Itabaiana para
João Pessoa e Campina Grande para frequentar faculdades em ônibus particulares,
subsidiados pela Prefeitura local que oferece o combustível. Cada estudante
contribuía mensalmente com R$ 70 reais, sendo que neste ano a taxa passou a ser
de R$ 80 reais.
Conforme alguns estudantes, Itabaiana é a única cidade do vale do
Paraíba, talvez do Estado, onde os estudantes pagam pelo transporte. Eles defendem a locação dos ônibus pela Prefeitura, como acontece em outras cidades
da região. “Já gastamos muito com material escolar e fica pesada essa taxa do
ônibus”, afirmam. Ainda conforme os usuários, a majoração do ônibus se deu pela
diminuição da cota de combustível oferecido pela Prefeitura na gestão do
prefeito Antônio Carlos Melo Júnior.
A
lei 12.852, de 5 de agosto de 2013, no seu Artigo 33, estabelece: “A União envidará esforços, em articulação
com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para promover a oferta de
transporte público subsidiado para os jovens, com prioridade para os jovens em
situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento.” A Secretaria
de Educação de Itabaiana alocou recursos de R$ R$ 273 mil para serem investidos
em transporte escolar em 2014, conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ainda
segundo os estudantes, a Prefeitura poderia utilizar alguns dos ônibus
escolares do Município, já que a Presidenta Dilma promulgou emenda que autoriza
o transporte de estudantes universitários pelos “amarelinhos”, conforme a Lei
12.816/13. A expectativa é de que seja esta a solução definitiva para os
universitários que agora podem utilizar o transporte escolar municipal
especialmente no período noturno, quando os ônibus não estão sendo utilizados
na rede pública de ensino.
Os
estudantes argumentam que, ao buscar formação fora da cidade, futuramente serão
contribuintes para o desenvolvimento do Município e que a Prefeitura deveria
incentivar mais no sentido da continuidade dos estudos desses jovens.
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