A
Câmara de Vereadores de Pilar aprovou no dia 26 de dezembro, na última sessão
do ano, a implantação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública). A maioria
dos municípios da região já adotou a contribuição. A CIP será cobrada na forma
de um percentual sobre o consumo mensal do imóvel, seja ele residencial,
industrial ou comercial.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é ajudar no custeio e, principalmente, na ampliação do Sistema Municipal de Iluminação Pública, através de um amplo programa de instalação de novos pontos de iluminação e modernização de grande parte dos pontos já existentes, a serem gradualmente substituídos por luminárias de novas tecnologias, mais econômicas e “verdes” (ambientalmente corretas, como o vapor de sódio e os LEDs).
Em
muitas cidades, essa taxa está sendo declarada inconstitucional pelo Ministério
Público. Segundo apurou a reportagem, boa parte da população não aceita essa
nova taxa criada pelos vereadores. Projeto semelhante foi aprovado em
Itabaiana, em legislatura passada, e o sistema de iluminação não melhorou. “Em
muitos locais, a comunidade faz ‘vaquinha’ para poder trocar uma simples
lâmpada, provando que esse projeto não é positivo para a população”, disse um
morador. O único vereador pilarense a votar contra o projeto foi Gabriel de
Jacaré. Os edis Gilberto de Freitas e Júnior Locutor, contrariando as
expectativas, votaram favoravelmente à criação da taxa.
(Evanio Teixeira)
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