Mutirões
para que mulheres tirem seus documentos acontecem em cidades da Paraíba
contempladas pelo Plano Brasil Sem Miséria, com famílias que recebem abaixo de
R$ 70 por pessoa, serão realizados durante todo o mês de março. Esse é o
critério para realização da primeira etapa do projeto. O evento é promovido
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária. Na Paraíba, 17 cidades vão ser contemplados
pelos mutirões. A primeira etapa será realizada entre os dias 5 e 15 de março e
a segunda entre os dias 21 e 27 do mesmo mês.
Segundo
a Delegacia do Desenvolvimento Agrário no estado, a ação faz parte de um
esforço do Governo Federal, que pretende realizar, no mínimo, 120 mutirões de
documentação por todo o país.
A
ação concentra esforços para documentar 1 milhão de mulheres e fará parte da
comemoração do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. A Paraíba tem sido
destaque no programa e, em 2012, conseguiu emitir mais de 25 mil documentos em
78 municípios.
“Além
da aquisição dos documentos, os participantes do mutirão também receberão
orientação sobre direitos previdenciários e assessoria jurídica. Com isso, o
programa busca garantir a cidadania e assegurar os direitos de cada indivíduo”,
explicou o delegado adjunto do MDA na Paraíba, Antônio Alves.
Os
mutirões fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Mulher
Trabalhadora Rural (PNDTR). Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da
Delegacia do Desenvolvimento Agrário, serão emitidos documentos como registro
de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os
documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
A
prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do
Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas
homens e crianças também são beneficiados.
No
vale do Paraíba, as cidades beneficiadas são Itabaiana, Ingá, Salgado de São
Félix e Pilar, a partir do dia 21 de março.
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