Prefeitos e governadores em todo o
país já comemoram o que será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta
de Michel Temer (PMDB) para aplicação em seu eventual governo. Matéria sobre
isso foi publicada na Folha de São Paulo no último dia 28.04.
A ideia de Temer é modificar a Lei
11.738-2008 e criar um programa batizado de “Travessia Social”, que daria
‘bônus’ aos docentes que ‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também
‘aperfeiçoassem’ suas práticas pedagógicas.
Ou seja, em vez de reajustes anuais
lineares a partir do mês de janeiro de cada ano para todos os educadores da
educação básica pública, tal como reza a lei 11.738-2008, apenas os educadores
que cumprirem as metas do ‘novo’ programa teriam direito a uma espécie de
abono, que sequer vai para a aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se
dão pelo mesmo índice de crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação
oficial.
Um atraso, diz especialista em
educação
“Essa proposta de Temer representa um grande
atraso para a educação pública e para a valorização dos professores”, alerta a
Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora que o desempenho
dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus mestres, vez que o
ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como a estrutura das
escolas, as condições de trabalho e o próprio nível cognitivo de cada
discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador,
tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional
pondo a culpa apenas nele mesmo. “Essa proposta não passa portanto de golpe no
magistério”, conclui a Drª Esther.
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