A Secretaria de
Saúde de Pilar promoveu um evento festivo dedicado à categoria dos agentes
comunitários de saúde, nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, quando é
comemorado o Dia Nacional do Agente de Saúde. Na
ocasião o coordenador de atenção básica, Jankanderson Valério, juntamente com o
Secretário de Saúde, Josemar Ferreira, fizeram a entrega de materiais de
trabalho, como bolsas, balanças e protetor solar. Valério aproveitou o ensejo
para parabenizar os ACS pelo empenho e dedicação e felicitá-los pelo seu dia.
"Os agentes comunitários de saúde do nosso municípios são os braços da
atenção básica. Sem eles, fica impraticável a prevenção e promoção da
saúde", ressaltou ele.
Os agentes de saúde de Pilar reivindicaram na ocasião
o piso salarial da categoria, ficando acertado que as autoridades sanitárias
levariam à prefeita o pedido de regularização dos salários, “para que se chegue
a um consenso.”
A data surgiu a partir das conquistas da
categoria no decorrer do tempo, partindo do Decreto n° 3.189/99 que regulamenta
a atividade dos ACS, que abriu caminho para a criação da profissão do ACS
através da Lei Federal 10.507/02 e consequentemente culminando com a
promulgação da Emenda Constitucional 51, que define de uma vez por todas o fim
da precarização do serviço dos ACS E ACE, e como conquista maior, a Lei Federal
11.350/06, que regulamenta a profissão dos Agentes comunitários e Agentes de
Combate às Endemias.
Evanio Teixeira
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