O município
de Mogeiro aparece em primeiro lugar em gasto com diárias no vale do Paraíba,
segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado referente ao ano de 2013. A
Prefeitura mogeirense gastou R$ 23.850 com o pagamento do benefício. Com população semelhante, a cidade de Pilar
apresentou gasto zero com diárias no mesmo período. Na região,São Miguel de
Taipu gastou R$ 1.420, Salgado de São Féliz com R$ 2.060, Itabaiana gastou R$
5.850, Ingá aparece com despesa de R$ 12.270 e Juripiranga pagou R$ 19.269 em
diárias. O município que chegou mais próximo a Mogeiro com despesas nessa
rubrica foi São José dos Ramos, onde foram gastos R$ 22.925 reais com diárias.
Mesmo com
gastos considerados altos, essas prefeituras estão bem abaixo de outras, como
São José de Princesa, um município onde vivem apenas 4.219 habitantes cuja
administração municipal gastou em 2013 a importância de R$ 123.985. O montante
equivale a 5,17% do valor da folha de pagamento paga durante o mesmo período.
Como exemplo
de economia nesta rubrica, Pilar zerou esse gasto em 2013 juntamente com São
Domingos do Cariri, Olivêdos, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça e Cruz
do Espírito Santo.
Os
municípios menores foram os que mais fizeram uso do dinheiro público com
diárias no ano passado. O pagamento de diária é um auxílio concedido ao
servidor público a título de indenização por despesas extraordinárias com
alimentação, hospedagem e locomoção urbana em decorrência de viagens ou
deslocamentos para o cumprimento de serviço, por delegação da instituição em
que está lotado. Segundo o TCE, os critérios para a concessão de diárias são
estabelecidos através de ato normativo do gestor público, através de lei
ordinária, levando-se em conta a Constituição e a Lei Orgânica do
Município.
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