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sábado, 22 de março de 2014

Comarca de Pilar recebe cerca de 1.400 processos em um ano


A Vara Única da Comarca de Pilar recebeu, no período de um ano (2013) cerca de 1.400 processos, estando na lista das mais movimentadas quanto às ações processuais, conforme estudo feito pela Corregedoria-Geral de Justiça. De acordo com o artigo 309 da Loje, para a criação de uma comarca e, consequentemente, de uma vara única, devem ser distribuídos 500 processos por ano, no mínimo. Atualmente, exerce a função de Juiz de Direito da Comarca de Pilar o Dr. Helder Ronaldo Rocha de Almeida.

O trabalho de um magistrado e servidores de uma vara única é vasto e complexo. É preciso ter conhecimento e dedicação em Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Violência Doméstica, Família, Feitos Especiais, Sucessões, Infância e Juventude, Conflitos Agrários, Crime, Tribunal do Júri, Execução Penal, Penas Alternativas e Entorpecentes.

As vara únicas funcionam quase sempre em comarcas de primeira entrância, ou seja, nas cidades onde o movimento processual é menor, quando comparado com as de segunda e terceira entrâncias.

Com informações de Fernando Patriota.




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