Saiu o quinto Relatório da Transparência Pública na
Paraíba. Qualquer cidadão também pode, agora, acompanhar, pelo Portal do
Tribunal de Contas do Estado, como o Governo Estadual, as Prefeituras e Câmaras
Municipais atendem, evolutivamente, às exigências das Leis da Transparência e
do Acesso à Informação.
Trata-se de levantamento iniciado em abril de 2013, em
decorrência de parceria do TCE-PB com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
(Focco), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União
(CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com os números do relatório, o município de
Itabaiana obteve apenas 5,69 pontos, na frente apenas de São Miguel de Taipu,
com 5,39. A cidade mais ranqueada na região do vale do Paraíba é Salgado de São
Félix, com 7,65 pontos, seguida de Juripiranga, com 7,02, Pilar com 6,86, São
José dos Ramos com 6,57 e Mogeiro com 6,25.
A cidade de Ingá desponta como uma das mais
transparentes, com 8,59. A boa qualificação nos atos de transparência se dá
pela disponibilização do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) como aspecto de
extrema importância na avaliação das ações de transparência pública. O Tribunal
observa que 213 Prefeituras hoje disponibilizam o E-SIC, ou seja, a
possibilidade de encaminhamento a pedidos individuas de informação por meio
eletrônico. Em 2013, esse número não passava de 31, pulando, no ano passado,
para 213.
“Podemos atribuir à conjunção desses esforços a atual
posição de destaque da Paraíba no ranking nacional da transparência pública e
devemos insistir no prosseguimento ininterrupto desses cuidados em nome dos
melhores interesses da sociedade”, observa o presidente do TCE-PB, conselheiro
Arthur Cunha Lima.
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