Em audiência no Ministério
Público Estadual, uma comitiva de prefeitos de diversos municípios foram
recebidos pelo Procurador Geral do Estado, Bertrand Asfora, no dia 22 de
setembro. Os prefeitos, que estavam na Assembleia Legislativa da Paraíba em
audiência pública, solicitaram o auxílio do MP nas questões pertinentes ao
órgão nesse momento de cortes dos recursos federais.
A prefeita de Pilar, Virgínia
Velloso, que intermediou a reunião com o procurador, falou da dificuldade que o
município vem enfrentando com a falta de repasse. “Estou recorrendo a todo
mundo. Sou responsável pelo povo e a cobrança é feita ao prefeito, não a quem
deixa de repassar as verbas. De janeiro para cá só temos recurso para pagar
a educação, porque eles não mexem no Fundeb e nem no INSS”, disse.
A dificuldade apresentada
pelos prefeitos presentes na reunião, que contou com o representante da
Confederação Nacional dos Munícipios, Eduardo Strans, e do presidente
da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, é no que se
refere aos recursos para manter os serviços básicos de cada município, pagar a
folha de pessoal, os precatórios, mantendo o município cumpridor das metas
fiscais cobradas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O procurador do Estado,
Bertrand Asfora, colocou-se à disposição para auxiliar os prefeitos, dentro da
atuação do MP. “Estou buscando uma forma legítima de o Ministério Público
ou da Procuradoria Geral de Justiça entrarem nessa luta com vocês, porque é o
interesse da coletividade da Paraíba como um todo, que os senhores prefeitos e
a deputada representam”, afirmou o procurador.
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