Trinta casas serão construídas para
famílias de agricultores do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Itabaiana,
na Paraíba. O município está localizado a 80 km de João Pessoa, no agreste
paraibano. As obras são possíveis graças a contrato assinado entre os
agricultores e o Banco do Brasil na terça-feira (15).
As habitações serão construídas pelo
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e as obras devem começar até 15 de
outubro. A previsão é que sejam entregues em um ano. Cada casa terá 56 metros
quadrados de área construída com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área
de serviço.
“Esses imóveis possibilitarão moradias
dignas para essas famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Essas
casas, com boa estrutura, oferecem mais cidadania ao agricultor", disse o
superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, que participou da
solenidade de assinatura no próprio assentamento.
O Programa
O Programa Minha Casa Minha Vida do
governo federal possibilita aos agricultores familiares financiamento
subsidiado para acesso à moradia. O valor estipulado para cada construção
é de R$ 28,5 mil. As famílias beneficiadas pagam somente 4% do valor
contratado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária,
com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato.
Os projetos habitacionais podem ser
organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que
serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias
selecionadas. As entidades financiadoras são o Banco do Brasil e a Caixa
Econômica Federal, que são responsáveis pela análise, aprovação e liberação dos
recursos.
A extensão do programa aos
beneficiários da reforma agrária foi estabelecida pela Portaria
Interministerial nº 78/2013.
Fonte: Incra
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