Os recursos referentes à parcela de maio do salário-educação estão
disponíveis a partir de ontem, terça-feira, dia 17, na conta corrente de
Itabaiana e demais municípios.
No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
repassou R$ 888,8 milhões aos entes federativos na última segunda-feira (15). O
repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no Portal do FNDE, em Liberação de
Recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de
todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE
repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota
federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações
voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a
quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das
secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar
o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis
socioeducacionais entre municípios e estados.
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