Desde o dia 4 de abril, todos os municípios beneficiados com
recursos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, receberam o
repasse da verba referente a janeiro de 2015, transferida para os Fundos Municipais
de Saúde. No município de Pilar, segundo fontes ligadas aos agentes
comunitários de saúde, já foram contabilizados em 2015 cento e dez mil reais.
O critério de pagamento do recurso em Pilar obedecerá lei
municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. “Importante salientar que, de
acordo com a lei aprovada, o Município terá cerca de 30 dias, a contar do prazo
em que o recurso estiver disponível no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do
referido município. Vale salientar que até o presente momento, o município não
havia repassado a verba para os profissionais de Saúde contemplados pelo
Programa”, informou o blogueiro e agente de saúde Evanio Teixeira.
O PMAQ um programa que
tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da
qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável
nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e
efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
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