Após dez dias da eleição, portais das prefeituras ainda
continuam fora do ar
“Em
atendimento à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), todo o conteúdo
informativo e noticioso deste portal oficial ficarão indisponíveis de 01 de
julho de 2016 até o final das eleições municipais no Estado da Paraíba.” Este
anúncio foi estampado nos portais das prefeituras na internet, antes da
eleição. Em algumas prefeituras, ainda permanecem, mesmo após decorrido dez
dias da disputa eleitoral. No vale do Paraíba, as prefeitura de Itabaiana,
Mogeiro, São José dos Ramos e Ingá ainda não abriram seus sites para as
informações básicas. O site da Prefeitura de Salgado de São Félix encontra-se
totalmente suspenso.
Os
portais e as páginas do Facebook das prefeituras ficaram indisponíveis até o
fim das eleições municipais. A medida atende a legislação eleitoral e também o
calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veta propaganda e
publicidade institucional três meses antes do pleito.
A lei nº
9504/97, artigo 73, VI, b, determina que só poderá ter propaganda de produtos
ou serviços ou publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade
pública, que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.
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