O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta
quarta-feira (25), as contas de 2013 dos prefeitos de Lagoa Seca (José Tadeu
Sales de Luna, com voto de desempate do conselheiro André Carlo Torres Pontes,
na presidência da sessão plenária), Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso
Borges Ribeiro), Imaculada (Aldo Lustosa da Silva) e Frei Martinho (Aguifaildo
Lira Dantas).
O TCE impôs o débito de R$ 1.357.321,53 ao ex-prefeito
de Barra de São Miguel, Pedro Pinto da Costa, por despesas de pessoal não
documentalmente comprovadas. A decisão, decorrente de inspeção especial nas
contas de 2008 do município, deu-se conforme voto do conselheiro substituto
Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, do qual ainda cabe recurso.
Os ex-prefeitos de São José de Piranhas (Domingos
Leite da Silva Neto) e de Esperança (Nobson Pedro de Almeida) tiveram as contas
de 2012 aprovadas, em grau de recurso e, assim também, o ex-prefeito de Santa
Cecília (Roberto Florentino Feitosa, exercício de 2008), conforme votos do
conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho.
Também foram aprovadas as contas oriundas das Câmaras
Municipais de Cuitegi, Riachão, Frei Martinho, Casserengue e Barra de Santa
Rosa (exercício de 2014), João Pessoa, Belém do Brejo do Cruz e Areia de
Baraúnas (2013). Houve aprovação, ainda, neste caso com ressalvas, às contas de
2012 do Departamento de Estradas de Rodagem.
A sessão plenária desta quarta-feira, conduzida pelo
vice-presidente André Carlo Torres Pontes, no exercício da Presidência do TCE,
teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio
Nogueira e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes
Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio
Santiago Melo.
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