A diminuição nos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a seca no Estado estão
agravando a situação financeira de 80% dos municípios paraibanos. A revelação é
do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup),
Tota Guedes. Segundo ele, as dificuldades se agravaram ainda mais no início
deste ano com um novo aumento do salário mínimo e do piso do magistério.
“Os municípios estão
em bastante dificuldade por falta de recursos. Um dos agravantes é a seca que é
uma das piores dos últimos 40 anos e o outro é o baixo repasse do FPM. Posso
dizer que 80% dos municípios paraibanos estão em extrema dificuldade financeira
sem poder cumprir com muitos dos seus compromissos”, revelou o presidente da
Famup.
Tota Guedes disse
ainda que as prefeituras paraibanas estão longe do equilíbrio financeiro. “A
situação é muito preocupante. Para se ter uma ideia existia em dezembro uma
previsão de receita de FPM em mais 38% e não aconteceu. O que foi confirmado
foi de apenas mais 16%. É muito preocupante porque se percebe que o País não
está crescendo e a receita não aumenta”.
De acordo com Tota
Guedes, ser prefeito hoje é um grande desafio que gera um enorme sacrifício.
“Vamos ter uma época aí que o cidadão para se candidatar a prefeito vai pensar
duas vezes porque não está fácil. Deveria ter mais sensibilidade do Governo
Federal para com os municípios e infelizmente isso não acontece. O Governo
deveria colocar em pauta o pacto federativo e realizar uma nova redistribuição
de renda porque essa, não se comporta mais. Hoje os municípios têm mais
obrigações no País com educação e com saúde e as receitas não acompanham as
demandas”.
Nos anos 90, conforme
o presidente da Famup, os municípios participavam de 22,5% do bolo tributário
nacional, hoje participa de apenas 14,5%. Segundo Tota, antes era apenas 12,5%,
mas com o aumento do 1% do FPM o número aumentou. “Tem que acontecer uma
revisão porque existe uma concentração de renda muito forte do Governo Federal
que detém 65% da receita e os municípios com apenas PMF e ICMS. O restante dos
outros impostos vão todos para o Governo”.
Com as dificuldades,
o presidente da Famup recomenda aos prefeitos o corte de gastos, mas
preservando os investimentos em saúde e a educação, que são essenciais a
população. “Este ano as receitas não são muito animadoras. As prefeituras estão
recebendo praticamente a mesma coisa que receberam o ano passado e as
obrigações aumentando. O Governo Federal deve compreender que existe uma crise
nos municípios decorrente do próprio Governo que impõe serviços para as
prefeituras e não dá a contrapartida necessária que os municípios têm que ter
para dar continuidade a esses programas sociais”, finalizou.
Fonte : Correio da
Paraíba
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