ITABAIANA

Prefeitura garante pagamento do 13º na próxima terça-feira para pessoal de Saúde 

Os servidores da ativa e aposentados da Prefeitura de Itabaiana receberam seus proventos referentes ao 13º salário no dia 23 de dezembro, segundo informação de Alif Santos, da assessoria de comunicação.

Ainda conforme a fonte, os funcionários ligados à Secretaria de Saúde terão seu 13º no dia 30 de dezembro, terça-feira próxima.

Pela lei, o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas, sob pena de multa ao empregador. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a 2ª parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Entidades representativas das prefeituras alegam que a dificuldade em pagar a área de saúde provém do atraso do repasse do Fundo Nacional de Saúde, cujos recursos são destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores do setor. O FNS publicou nota oficial no seu site, informando sobre o atraso “involuntário”, prometendo liberar pagamento a partir do dia 5 de janeiro.

Em Itabaiana, a ex-prefeita Dida Moreira sempre pagou o 13º salário com empréstimos bancários. “Antonio Carlos jamais fez empréstimo para esse fim”, explica Carlos Melo, da assessoria de comunicação. Ele acrescenta que a área de pessoal de saúde ainda sofre com outro problema causado pela administração anterior. Segundo ele, a ex-prefeita fez concurso onde foram aprovados 22 agentes de saúde, só que ela cadastrou apenas 16 no Ministério da Saúde, ficando o atual prefeito com o ônus de arcar com os salários dos quatro restantes. “O Governo Federal determinou piso de R$ 1.100 reais para os agentes de endemia, porém não repassa os valores, tendo o Município que se responsabilizar também por mais essa obrigação”, informou Carlos Melo.