Por causa
de dívidas, 19 prefeituras têm o FPM zerado e 61 reduzido. Pilar e Ingá tiveram
os valores zerados. Enquanto Itabaiana teve R$ 454 mil reais de desconto da
previdência.
Dezenove prefeituras paraibanas tiveram o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram
cortes devido à dívidas previdenciárias das gestões. Os recursos são referentes
ao primeiro mês de 2019.
Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor
cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573 milhões
retidos.
De acordo
com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades de pequeno porte são as
mais atingidas pela retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que
têm o FPM como principal fonte de receita.
A retenção do FPM em razão das dívidas
previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira
que assola as administrações locais do país.
Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de
mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou
seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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