Prefeitura recebe notificação do Ministério Público para retomar área cedida
a particular
O prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos
Melo Júnior, recebeu notificação do Ministério Público que dispõe sobre a
encampação para o patrimônio do Município de construção de galpão no depósito
da Prefeitura, sem direito a indenização das benfeitorias feitas no terreno. O
fato foi noticiado pelo vereador Ubiratan Correia (foto) em sessão da Câmara realizada
em 13 de dezembro.
O vereador destacou que participou de
audiência em 06 de dezembro com a Promotora Pública e o pai do prefeito,
Antonio Carlos Rodrigues de Melo, o Toinho Melo, sobre o prédio que está sendo
construído na área pertencente à infraestrutura do Município, antigo depósito,
que foi alvo de denúncia do vereador Ubirajara. Na ocasião, a Promotora teria
perguntado ao Toinho Rodrigues se o prédio pertencia ao mesmo. “Não tenho nada
a ver com isso, o prédio não é meu, quem construiu foi Léo que está atualmente
fora do Estado”, disse o pai do prefeito. A Promotora verificou que a
construção fere o interesse público e que, “se Léu disser que o prédio é dele,
deverá ser denunciado por apropriação indébita de patrimônio público, e se não
aparecer o responsável, passa o prédio a pertencer ao Município”.
Ubiratan Correia afirmou que cumpriu seu
dever de zelar pelos interesses da cidade, e que a obra estava totalmente
irregular, construída sem licença do Poder Público. “É uma das anomalias que se
verifica na atual administração, onde se constrói sem verificar as normas
urbanísticas e estruturais, visando apenas interesses pessoais e em total
desrespeito ao patrimônio público”, disse ele.
Nenhum comentário:
Postar um comentário