Dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e oferecer mecanismos de formação e integração de uma determinada comunidade, estas são algumas das funções de um serviço de Radiodifusão Comunitária conforme a Lei 9.612 de 19 de fevereiro de 1998. Contudo, mesmo com sua missão definida em Lei, um grande número de rádios comunitárias por todo o país e no Estado da Paraíba deixa de se preocupar com o conteúdo disponibilizado e passam a focar em aspectos políticos e financeiros.
Para ser caracterizada como Rádio Comunitária uma emissora precisa ter um alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Tal entidade também não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como partidos políticos e instituições religiosas.
De acordo com uma pesquisa do estudante do curso de Comunicação Social da UEPB, José Alberto da Nóbrega Simplício, a Paraíba conta atualmente com 104 entidades legalizadas para o serviço de radiodifusão comunitária. Porém, a grande maioria destas Rádios Comunitárias não disponibiliza espaço para o jornalismo comunitário. Conforme aferido no estudo as informações veiculadas não dão conta do universo informacional das comunidades e estão muito agregadas a fontes oficiais. Já a cultura local se resume, praticamente, a alguns programas que veiculam músicas regionais, repentes e poesias.
O aluno chegou a essa conclusão através da insuficiência de conteúdos informativos e culturais comprometidos com a realidade local nas rádios comunitárias paraibanas. Para ele, isso se deve ao atrelamento político-partidário, bem como a falta de capacitação dos recursos humanos que atuam nessas emissoras e dos movimentos da sociedade organizada quanto aos reais propósitos da comunicação comunitária.
Contrapondo-se ao papel e a importância que possui esse veículo, as emissoras comunitárias, embora sejam concedidas a associações e a grupos da sociedade organizada, estão servindo, na maioria dos casos, para beneficiar determinados grupos políticos ou empresariais da localidade. Ou seja, há o interesse particular se sobrepondo ao público. Existe também forte influência exercida pelas rádios comerciais na programação das emissoras comunitárias.
Na contramão desse panorama está a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, com o programa “Alô Comunidade”, que faz parte da grade de programação de quatro emissoras de rádios comunitárias paraibanas, sendo retransmitida pela Rádio Tabajara AM. Cultura, cidadania, saúde e educação são alguns dos temas abordados pelo programa, que tem duração de uma hora e abrange assuntos das comunidades onde atuam essas emissoras populares.
Segundo os responsáveis pelo “Alô Comunidade” o programa divulga as notícias de interesse das comunidades que não são divulgadas na mídia convencional, o cotidiano das associações de bairro, com espaço para os movimentos sociais, sindicatos e ONGs.
Este é o modelo de programa que deve compor a grade de programação de uma Rádio Comunitária, e ainda, de acordo com o Ministério das Comunicações, aquele que contribui para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá o direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
Porém, muitas emissoras não enxergam o verdadeiro papel de uma Rádio Comunitária e passam a “vender” espaços comerciais, o que, de acordo com a Lei, não é autorizado, a não ser na forma de apoio cultural. Essas mesmas rádios se transformam em palanques em época de eleições e políticos se aproveitam desse espaço para propagar suas ideias de forma bem menos onerosa, mas com um alcance rápido e direto, em troca de ajuda financeira ou de favores concedidos a uma minoria.
É preciso repensar essa realidade que impera não só na Paraíba, mas em todo o país, o que estamos fazendo das nossas rádios comunitárias? É preciso lutar para que exemplos como o Programa “Alô comunidade” na Rádio Comunitária de Zumbi dos Palmares sejam regra e não exceção!
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